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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 142.672,65

Autor

MARIA CAVALCANTE DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ELDA PEREIRA S----

Autor:

ELDA PEREIRA SILVA· OAB MA 10546· CPF 431.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALDA VIEIRA SOUSA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ELDA PEREIRA S----

Autor:

ELDA PEREIRA SILVA· OAB MA 10546· CPF 431.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 75.889,19

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ALCIONEIDE LUZ FARIASCPF

Advogados

Reu:

ELDA PEREIRA SILVA· OAB MA 10546· CPF 431.***.***-00

Reu:

ELDA PEREIRA S----

Último movimento: Decorrido prazo de ALCIONEIDE LUZ FARIAS em 15/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO ALMEIDA PESTANACPF

Reu

JOAO RICARDO GOMES DE OLIVEIRA

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA GOMES PER----

Autor:

ELDA PEREIRA S----

Autor:

ELDA PEREIRA SILVA· OAB MA 10546· CPF 431.***.***-00

Autor:

LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 14295· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO ALMEIDA PESTANA em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 241.546,51

Autor

MARIA ODETE DE SOUSA DE MACEDOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ELDA PEREIRA SILVA· OAB MA 10546· CPF 431.***.***-00

Autor:

LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 14295· CPF 008.***.***-38

Autor:

ELDA PEREIRA S----

Autor:

LEONARDO SILVA GOMES PER----

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2026 (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EJANITO SANTOS DE QUEIROZCPF

Reu

EDUARDO

EDNA

ELIAS

EVERALDO

ELDA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

TERENCIO CAVALCANTE TONHA· OAB BA 8648· CPF 001.***.***-86

Reu:

PAULA ESTEFANY BARBOSA DA SILVA· OAB BA 80751· CPF 088.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EJANITO SANTOS DE QUEIROZ em 07/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EJANITO SANTOS DE QUEIROZCPF

Reu

TEIXEIRA DE QUEIROZ MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

PAULA ESTEFANY BARBOSA DA SILVA· OAB BA 80751· CPF 088.***.***-04

Autor:

TERENCIO CAVALCANTE TONHA· OAB BA 8648· CPF 001.***.***-86

Reu:

PAULA ESTEFANY BARBOSA DA SILVA· OAB BA 80751· CPF 088.***.***-04

Reu:

TERENCIO CAVALCANTE TONHA· OAB BA 8648· CPF 001.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 350,00

Autor

ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

ELDA

ELDA SANTANA

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

TACIA MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO CRUZ LOPES· OAB SP 433430· CPF 051.***.***-72

Reu:

MANOEL CAETANO DE SOUZA NETO· OAB SP 496562· CPF 115.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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