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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SAMUEL ASSIS FERREIRACPF

CASSIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

SUELI ASSIS FERREIRACPF

ARACELIS FERREIRA LOPESCPF

ELENICE FERREIRA DE MATTOSCPF

Reu

SONIA ASSIS DE OLIVEIRACPF

SORAIA ASSIS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOSA COSTA· OAB MG 102808· CPF 012.***.***-84

Reu:

ELDER FERREIRA· OAB MG 108286· CPF 027.***.***-07

Reu:

JULIANA CRISTINA RODRIGUES· OAB MG 104702· CPF 043.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARACELIS FERREIRA LOPESCPF

SUELI ASSIS FERREIRACPF

ELENICE FERREIRA DE MATTOSCPF

SAMUEL ASSIS FERREIRACPF

CASSIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SORAIA ASSIS FERREIRACPF

SONIA ASSIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARBOSA COSTA

Reu:

JULIANA CRISTINA RODRIGUES· OAB MG 104702

Reu:

ELDER FERREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Incitação ao CrimeCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LINYKER MENDONCA NOVAISCPF

Advogados

Reu:

ELDER FERREIRA· OAB MG 108286· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDUMINAS SIDERURGICA INDUSTRIAL MINEIRA LTDA - MECNPJ

Reu

SIDERURGICA ALAMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Autor:

KENNER VINICIUS GOMES FERREIRA· OAB MG 142565· CPF 015.***.***-95

Autor:

JANAINA PACHECO GOMES· OAB MG 138877· CPF 076.***.***-02

Autor:

JULIANA FULGENCIO BOTELHO GUIMARAES· OAB MG 134567· CPF 083.***.***-40

Autor:

DIONISIO AFRANIO BARRETO FILHO· OAB MG 118104· CPF 489.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO CARVALHO· OAB MG 126259· CPF 044.***.***-90

Reu:

ELDER FERREIRA· OAB MG 108286· CPF 027.***.***-07

Reu:

JULIANA CRISTINA RODRIGUES· OAB MG 104702· CPF 043.***.***-23

Reu:

MARCELO CANAAN CORREA VEIGA· OAB MG 102123· CPF 043.***.***-11

Reu:

SILVIA JUNQUEIRA LEITE· OAB MG 101798· CPF 045.***.***-86

+ outros advogados do reu

Outros

ROBERTA CAMBRAIA SIQUEIRA PARENZI· OAB MG 109103

DANIEL SOARES MURTA· OAB MG 23632

IZABEL CRISTINA DE FARIA LEMOS· OAB MG 103418· CPF 045.***.***-79

EULER DA CUNHA PEIXOTO· OAB MG 9986

LAILA FABIANA DE OLIVEIRA· OAB MG 103746· CPF 046.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCautelar Inominada Criminal

Ajuizamento

18/09/2006

Distribuição

18/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANTONIO EUSTÁQUIO JUNQUEIRA

DORVALINO ANTONIO DE OLIVEIRA

JOSE DONIZETE BITTENCOURTCPF

SIDERAL SIDERURGICA ALAMO LTDA

SILVIO JOSÉ MOREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO DE BARROS SANTOS· OAB MG 57301· CPF 712.***.***-91

Autor:

CLAUDIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 47728· CPF 482.***.***-04

Autor:

LUCAS ADLER SILVA· OAB MG 38592

Autor:

ELDER FERREIRA· OAB MG 108286· CPF 027.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455· CPF 838.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO OTAVIO DE BARROS SANTOS· OAB MG 57301· CPF 712.***.***-91

Reu:

CLAUDIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 47728· CPF 482.***.***-04

Reu:

LUCAS ADLER SILVA· OAB MG 38592

Reu:

ELDER FERREIRA· OAB MG 108286· CPF 027.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI· OAB MG 67455· CPF 838.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2006

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 19.529,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANESIO BERNARDOCPF

GRAMAS E JARDINS PROVERDE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ELDER FERREIRA· OAB MG 108286· CPF 027.***.***-07

Reu:

HELDER DE SOUSA SANTOS· OAB MG 61871· CPF 774.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2006

Distribuição

31/01/2006

Valor

R$ 19.529,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANESIO BERNARDOCPF

GRAMAS E JARDINS PROVERDE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ELDER FERREIRA· OAB MG 108286· CPF 027.***.***-07

Reu:

HELDER DE SOUSA SANTOS· OAB MG 61871· CPF 774.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2007

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 42.492,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRAMAS E JARDINS PROVERDE LTDA - MECNPJ

ANESIO BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ELDER FERREIRA· OAB MG 108286· CPF 027.***.***-07

Reu:

TATIANE DE CASSIA SALES· OAB MG 140431· CPF 060.***.***-23

Reu:

HELDER DE SOUSA SANTOS· OAB MG 61871· CPF 774.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2007

Distribuição

26/03/2007

Valor

R$ 42.492,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRAMAS E JARDINS PROVERDE LTDA - MECNPJ

ANESIO BERNARDOCPF

Advogados

Reu:

ELDER FERREIRA· OAB MG 108286· CPF 027.***.***-07

Reu:

TATIANE DE CASSIA SALES· OAB MG 140431· CPF 060.***.***-23

Reu:

HELDER DE SOUSA SANTOS· OAB MG 61871· CPF 774.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ressarcimento ao SUSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

DROGARIA GONCALVES E TAVARES LTDA - ME

Advogados

Reu:

TATIANE DE CASSIA SALES· OAB MG 140431· CPF 060.***.***-23

Reu:

ELDER FERREIRA· OAB MG 108286· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: CARMEN TOMASI DE ABREU - MG64705 REU: DROGARIA GONCALVES E TAVARES LTDA - ME e outros (2) O Exmo. Sr. Juiz exarou:... intimar a parte recorrida para apresentar resposta escrita no prazo de 15 (quinze) dias.... Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular:... (21/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ressarcimento do SUSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

DROGARIA GONCALVES E TAVARES LTDA - ME

Advogados

Reu:

TATIANE DE CASSIA SALES· OAB MG 140431· CPF 060.***.***-23

Reu:

ELDER FERREIRA· OAB MG 108286· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório (11/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ressarcimento do SUSApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DROGARIA GONCALVES E TAVARES LTDA - ME

Advogados

Reu:

TATIANE DE CASSIA SALES· OAB MG 140431· CPF 060.***.***-23

Reu:

ELDER FERREIRA· OAB MG 108286· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório (07/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cota para Ingresso - Ações AfirmativasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FARIA FERREIRA PENACPF

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS - CEFET/MG

Advogados

Autor:

ELDER FERREIRA· OAB MG 108286· CPF 027.***.***-07

Reu:

ELDER FERREIRA· OAB MG 108286· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Trânsito em julgado (15/10/2024)

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