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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2007

Distribuição

27/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DORIEDSON CARLO TEODOROCPF

Reu

BENEDITO ARAUJO DO CARMOCPF

HILTON ARAUJO DE LIRA

DORIEDSON CARLO TEODOROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA· OAB SP 126037

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Reu:

ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA· OAB SP 126037

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (06/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE ALVES DE SOUZA

WILSON DE MOURACPF

Advogados

Reu:

JOAO WALTER SILVA NERY· OAB MG 190690· CPF 120.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MARCOS HENRIQUE ALVES SANTANACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MARCOS HENRIQUE ALVES SANTANACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 538.711,00

Autor

ROSA AUTELINA MOREIRACPF

Reu

PEDRO GONCALVES MOREIRACPF

ADALGISA M. DA SILVA MONTEIROCPF

ANNA GONCALVES MOREIRA

Advogados

Autor:

MYLLA FRAGALLE· OAB SP 398568· CPF 395.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 538.711,00

Autor

ROSA AUTELINA MOREIRACPF

Reu

PEDRO GONCALVES MOREIRACPF

ADALGISA M. DA SILVA MONTEIROCPF

ANNA GONCALVES MOREIRA

Advogados

Autor:

MYLLA FRAGALLE· OAB SP 398568· CPF 395.***.***-16

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 20.540,34

Autor

VERA FERREIRA FERNANDES SILVA

JULIO CESAR OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

MIRELLA FRAGALLE· OAB SP 316882

MYLLA FRAGALLE· OAB SP 398568· CPF 395.***.***-16

RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA· OAB SP 163116· CPF 173.***.***-35

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VERA FERREIRA FERNANDES SILVA

JULIO CESAR OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA· OAB SP 163116· CPF 173.***.***-35

Reu:

MYLLA FRAGALLE· OAB SP 398568· CPF 395.***.***-16

Reu:

MIRELLA FRAGALLE· CPF 370.***.***-66

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 20.540,34

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VERA FERREIRA FERNANDES SILVA

JULIO CESAR OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA· OAB SP 163116· CPF 173.***.***-35

Reu:

MYLLA FRAGALLE· OAB SP 398568· CPF 395.***.***-16

Reu:

MIRELLA FRAGALLE· CPF 370.***.***-66

Último movimento: Expedição de certidão. (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENILCE APARECIDA ALTURIA SCARPINCPF

GUIOMAR JACOB ROSA VIEIRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA E SILVA· OAB SP 427126· CPF 440.***.***-81

Autor:

MYLLA FRAGALLE· OAB SP 398568· CPF 395.***.***-16

Autor:

MÁRIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 183635· CPF 197.***.***-32

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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