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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 18.600,00

Autor

ERICO HERCULANO SOUZACPF

Reu

JOAO PAULO LUIZCPF

MACHADO & REINALDINO LTDA-ME (L.M. VEICULOS)CNPJ

ALFREDO AUGUSTO VASCONCELOS NOBRECPF

MARCELO PIROLICPF

JOSE RUBENS VIEIRA NOBRECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IGOR ZANONI DA SILVA· OAB MS 19601· CPF 036.***.***-73

Autor:

PRÉSLON BARROS MANZONI· OAB MS 18626· CPF 008.***.***-46

Reu:

GABRIEL HENRIQUE LUIZ· OAB BA 75171· CPF 051.***.***-12

Reu:

MILENA DE BARROS FONTOURA· OAB MS 10847· CPF 883.***.***-30

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MS 17406· CPF 118.***.***-59

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUCINEIDE LEDESMA PIROLICPF

MARCELO PIROLICPF

ALéCIO PIROLICPF

TEREZINHA ALVES PIROLICPF

MAURO PIROLICPF

Reu

RODRIGO OTANO SIMOES

PEDRO FACHIN

Advogados

Autor:

GABRIEL BUFFON DO AMARAL· OAB MS 15822· CPF 028.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAÑO SIMÕES· OAB MS 7993· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALéCIO PIROLICPF

LUCINEIDE LEDESMA PIROLICPF

MARCELO PIROLI

MAURO PIROLI

TEREZINHA ALVES PIROLICPF

Reu

PEDRO FACHIN

RODRIGO OTAñO SIMõESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAÑO SIMÕES· OAB MS 7993· CPF 448.***.***-04

Autor:

GABRIEL BUFFON DO AMARAL· OAB MS 15822· CPF 028.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAÑO SIMÕES· OAB MS 7993· CPF 448.***.***-04

Reu:

GABRIEL BUFFON DO AMARAL· OAB MS 15822· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO DA CUNHACPF

Reu

JUIZO FEDERAL DA 1 VF DE GUAIRA

Advogados

Autor:

ADRIANO SERGIO NUNES BRETAS· OAB PR 038524· CPF 035.***.***-06

Outros

CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR· OAB PR 027347· CPF 877.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO DA CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR· OAB PR 027347· CPF 877.***.***-04

Autor:

ADRIANO SERGIO NUNES BRETAS· OAB PR 038524· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Crimes contra a Ordem TributáriaRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCO ANTONIO DA CUNHA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR· OAB PR 027347· CPF 877.***.***-04

Autor:

ADRIANO SÉRGIO NUNES BRETAS· OAB PR 038524· CPF 035.***.***-06

Reu:

CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR· OAB PR 027347· CPF 877.***.***-04

Reu:

ADRIANO SÉRGIO NUNES BRETAS· OAB PR 038524· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 160.903,84

Autor

GHASSAN SAIFEDDINECPF

SULEINE DE FATIMA MAGI SAIFEDDINECPF

Reu

GHASSAN SAIFEDDINE FILHO

VALESCA DE MEDEIROS

WALID SAIFEDINE

ISADORA STEDILE CAMPOSCPF

SORAIA MAGI SAIFEDDINE

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA· OAB PR 15785· CPF 239.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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