ELDIO JOAO BURGERT — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 4.335,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 130.602,76

Autor

JOAO ELDIO TAVARES MACHADOCPF

FABIANA FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

CLAYR MADEIRA DE ALBUQUERQUE SILVACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME· OAB DF 17354· CPF 611.***.***-15

Reu:

ROGERIO DA VEIGA DE MENESES· OAB DF 46195· CPF 017.***.***-39

Reu:

MARIA BERNADETE TEIXEIRA· OAB DF 8654· CPF 375.***.***-72

Reu:

WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS· OAB DF 66977· CPF 052.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIACPF

Reu

CLAYR MADEIRA DE ALBUQUERQUE SILVACPF

Advogados

Autor:

WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS· OAB DF 66977· CPF 052.***.***-31

Autor:

ROGERIO DA VEIGA DE MENESES· OAB DF 46195· CPF 017.***.***-39

Autor:

MARIA BERNADETE TEIXEIRA· OAB DF 8654· CPF 375.***.***-72

Autor:

MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA· OAB DF 21834· CPF 721.***.***-34

Autor:

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME· OAB DF 17354· CPF 611.***.***-15

Reu:

WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS· OAB DF 66977· CPF 052.***.***-31

Reu:

ROGERIO DA VEIGA DE MENESES· OAB DF 46195· CPF 017.***.***-39

Reu:

MARIA BERNADETE TEIXEIRA· OAB DF 8654· CPF 375.***.***-72

Reu:

MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA· OAB DF 21834· CPF 721.***.***-34

Reu:

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME· OAB DF 17354· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIACPF

Reu

CLAYR MADEIRA DE ALBUQUERQUE SILVACPF

Advogados

Autor:

WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS· OAB DF 66977· CPF 052.***.***-31

Autor:

ROGERIO DA VEIGA DE MENESES· OAB DF 46195· CPF 017.***.***-39

Autor:

MARIA BERNADETE TEIXEIRA· OAB DF 8654· CPF 375.***.***-72

Autor:

MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA· OAB DF 21834· CPF 721.***.***-34

Autor:

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME· OAB DF 17354· CPF 611.***.***-15

Reu:

WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS· OAB DF 66977· CPF 052.***.***-31

Reu:

ROGERIO DA VEIGA DE MENESES· OAB DF 46195· CPF 017.***.***-39

Reu:

MARIA BERNADETE TEIXEIRA· OAB DF 8654· CPF 375.***.***-72

Reu:

MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA· OAB DF 21834· CPF 721.***.***-34

Reu:

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME· OAB DF 17354· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732609-20.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA EXECUTADO: CLAYR MADEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de id. 263505172. Concedo à executada o prazo adicional de cinco dias para comprovar o recolhimento das custas fi... (06/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JOAO ELDIO TAVARES MACHADOCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME· OAB DF 17354· CPF 611.***.***-15

Outros

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Último movimento: Expedição de Mandado. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 138.876,20

Autor

MOISES ADRIANO ALVESCPF

Reu

JOAO ELDIO TAVARES MACHADOCPF

FABIANA FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEJAIR PEREIRA BONFIM· OAB DF 70080· CPF 808.***.***-15

Último movimento: Cancelada a Distribuição (05/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 173.622,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 173.622,02

Autor

JOAO ELDIO TAVARES MACHADOCPF

FABIANA FRANCISCO DA SILVACPF

KENIA BEZERRA MATOS ALVESCPF

JEFFERSON PEREIRA DIASCPF

Reu

FABIANA FRANCISCO DA SILVACPF

KENIA BEZERRA MATOS ALVESCPF

JOAO ELDIO TAVARES MACHADOCPF

JEFFERSON PEREIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Autor:

CLEITON DANIEL FERNANDES CAIXETA· OAB DF 49508· CPF 691.***.***-00

Reu:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Reu:

CLEITON DANIEL FERNANDES CAIXETA· OAB DF 49508· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON PEREIRA DIAS

KENIA BEZERRA MATOS ALVESCPF

Reu

FABIANA FRANCISCO DA SILVA

JOAO ELDIO TAVARES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CLEITON DANIEL FERNANDES CAIXETA· OAB DF 49508· CPF 691.***.***-00

Autor:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Reu:

CLEITON DANIEL FERNANDES CAIXETA· OAB DF 49508· CPF 691.***.***-00

Reu:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704337-79.2024.8.07.0001. REQUERENTE: JEFFERSON PEREIRA DIAS, KENIA BEZERRA MATOS ALVES RECONVINTE: FABIANA FRANCISCO DA SILVA, JOAO ELDIO TAVARES MACHADO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nesta data, considerando o teor da Sentença de ID 222262997, que anexo à presente Certidão o comprovante de remoção da restrição que incidia sobre o veículo da Marca Fiat, Modelo Toro Freedom A4B, placa REL0C05, ano/modelo 2021/2021, cor preta. Assi... (20/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON PEREIRA DIAS

KENIA BEZERRA MATOS ALVESCPF

Reu

FABIANA FRANCISCO DA SILVA

JOAO ELDIO TAVARES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CLEITON DANIEL FERNANDES CAIXETA· OAB DF 49508· CPF 691.***.***-00

Autor:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Reu:

CLEITON DANIEL FERNANDES CAIXETA· OAB DF 49508· CPF 691.***.***-00

Reu:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704337-79.2024.8.07.0001. REQUERENTE: JEFFERSON PEREIRA DIAS, KENIA BEZERRA MATOS ALVES RECONVINTE: FABIANA FRANCISCO DA SILVA, JOAO ELDIO TAVARES MACHADO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nesta data, considerando o teor da Sentença de ID 222262997, que anexo à presente Certidão o comprovante de remoção da restrição que incidia sobre o veículo da Marca Fiat, Modelo Toro Freedom A4B, placa REL0C05, ano/modelo 2021/2021, cor preta. Assi... (20/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 89.200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 116.000,00

Autor

MOISES ADRIANO ALVESCPF

JOLENE BATISTA CRISTINOCPF

Reu

JOAO ELDIO TAVARES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

DEJAIR PEREIRA BONFIM· OAB DF 70080· CPF 808.***.***-15

Reu:

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME· OAB DF 17354· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provimento em Parte (03/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ELDIO TAVARES MACHADOCPF

Reu

JOLENE BATISTA CRISTINO

MOISES ADRIANO ALVES

Advogados

Autor:

DEJAIR PEREIRA BONFIM· OAB DF 70080· CPF 808.***.***-15

Autor:

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME· OAB DF 17354· CPF 611.***.***-15

Reu:

DEJAIR PEREIRA BONFIM· OAB DF 70080· CPF 808.***.***-15

Reu:

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME· OAB DF 17354· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 22/07/26 A 30/07/26) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 22 de Julho de 2026 tem início a presente... (26/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAYR MADEIRA DE ALBUQUERQUE SILVACPF

Reu

FABIANA FRANCISCO DA SILVACPF

JOAO ELDIO TAVARES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS· OAB DF 66977· CPF 052.***.***-31

Autor:

MARIA BERNADETE TEIXEIRA· OAB DF 8654· CPF 375.***.***-72

Reu:

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME· OAB DF 17354· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 258.731,22

Autor

DANIEL DO NASCIMENTO ALVESCPF

AMANDA BEZERRA LIMA DO NASCIMENTOCPF

Reu

FABIANA FRANCISCO DA SILVACPF

JOAO ELDIO TAVARES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS CESAR PINHEIRO TORRES· OAB DF 29464· CPF 708.***.***-25

Reu:

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME· OAB DF 17354· CPF 611.***.***-15

Reu:

MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA· OAB DF 21834· CPF 721.***.***-34

Último movimento: Publicado Certidão em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA BEZERRA LIMA DO NASCIMENTOCPF

DANIEL DO NASCIMENTO ALVES

Reu

FABIANA FRANCISCO DA SILVA

JOAO ELDIO TAVARES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS CESAR PINHEIRO TORRES· OAB DF 29464· CPF 708.***.***-25

Autor:

MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA· OAB DF 21834· CPF 721.***.***-34

Autor:

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME· OAB DF 17354· CPF 611.***.***-15

Reu:

MARCUS CESAR PINHEIRO TORRES· OAB DF 29464· CPF 708.***.***-25

Reu:

MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA· OAB DF 21834· CPF 721.***.***-34

Reu:

HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME· OAB DF 17354· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO ELDIO TAVARES MACHADOCPF

Último movimento: Definitivo (28/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 295.000,00

Autor

DIORGINE JOSE PEREIRACPF

VERA LUCIA PEREIRACPF

LUIZ GONZAGA PEREIRACPF

RAFAELA PEREIRA DE MELLO ALVESCPF

JULIA THEODORO PEREIRACPF

+ 7 outros

Reu

JOSE THEODORO PEREIRACPF

RAFAEL THEODORO PEREIRACPF

JOAO ELDIS PEREIRACPF

MIGUEL THEODORO PEREIRACPF

LIRIA THEODORO PEREIRACPF

+ 1 outros

Outros

DELAMARE DE OLIVEIRA BONFIM· OAB PR 52393· CPF 049.***.***-99

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/10/2022)

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