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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 2.829,78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2033127/DF (2022/0326004-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ELDINO ALVES DA ROCHA FILHO ADVOGADO: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADOS: SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF010429 ALYSSON SOUSA MOURÃO - DF018977 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/202... (21/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 2.829,78

Autor

ELDINO ALVES DA ROCHA FILHOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDINO ALVES DA ROCHA FILHOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

ALYSSON SOUSA MOURAO· OAB DF 018977· CPF 713.***.***-91

Reu:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· CPF 538.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDINO ALVES DA ROCHA FILHOCPF

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

MAYARA SOUSA MEDEIROS· OAB DF 56294· CPF 040.***.***-18

Autor:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· CPF 538.***.***-34

Autor:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF · CPF 375.***.***-34

Autor:

ALYSSON SOUSA MOURAO· CPF 713.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MAYARA SOUSA MEDEIROS· OAB DF 56294· CPF 040.***.***-18

Reu:

SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO· CPF 538.***.***-34

Reu:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF · CPF 375.***.***-34

Reu:

ALYSSON SOUSA MOURAO· CPF 713.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ELDINO ALVES DA ROCHA FILHO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 2 de junho de 2026 13:39:30. THIAGO GIOVANNE TAVARES PASSOS SANTOS Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembarg... (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2003

Distribuição

29/09/2003

Valor

R$ 200,00

Autor

BENEDITA IRANISE LEMOS MENDES DE CASTROCPF

CARLOS ALBERTO RABELO BRITOCPF

MARISA VILMA RODRIGUESCPF

MARIA DA CONCEICA COSTA SANTOSCPF

ELDIO DIAS FERREIRACPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

REBECA CASTRO CHESKIS· OAB MA 7769· CPF 781.***.***-68

Autor:

CHRISTIAN BARROS PINTO· OAB MA 7063· CPF 705.***.***-68

Autor:

MOISES DA SILVA SERRA· OAB MA 11043· CPF 601.***.***-60

Autor:

WAGUINANNY LAMARA ALVES DA SILVA· OAB MA 15893· CPF 047.***.***-66

Autor:

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA· OAB MA 17649· CPF 011.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (18/05/2026)

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