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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 3.075,54

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LAKE SIDE CLUB RESIDENCECNPJ

Reu

ELDA MARIA ANTUNES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51 (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

IRACENIL DA ROCHA LEITECPF

IVANA LUCIA FRANCO CEICPF

ELDA COSTA MARTINSCPF

EDUARDO SEABRA DA COSTACPF

ALICE AUGUSTA MARTINS VENTURA MAGALHAESCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

FRADEMIR VICENTE DE OLIVEIRA· OAB MT 5478

Reu:

ADLEY RODRIGO MARTINS DA SILVA· OAB AP 2539

Outros

AMANDA SILVA IÚDICE· OAB AP 2385

LUIZ PABLO NERY VIDEIRA· OAB AP 2597· CPF 978.***.***-20

Último movimento: Certifico que procedo o arquivamento nº 638 eis que, que arquivado com a indicação da numeração da caixa errada. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 638. (16/02/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 36.100,00

Autor

ELDA COSTA MARTINSCPF

NILBERLEY LOPES DA SILVACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORACNPJ

Advogados

Autor:

MAISA DA SILVA ROCHA· OAB PA 40367· CPF 020.***.***-83

Autor:

FABIOLA CUNHA SILVA· OAB PA 33309· CPF 028.***.***-85

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Não confirmada a citação eletrônica (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDA COSTA MARTINSCPF

NILBERLEY LOPES DA SILVACPF

Reu

IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORACNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Autor:

MAISA DA SILVA ROCHA· OAB PA 40367· CPF 020.***.***-83

Autor:

FABIOLA CUNHA SILVA· OAB PA 33309· CPF 028.***.***-85

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Reu:

MAISA DA SILVA ROCHA· OAB PA 40367· CPF 020.***.***-83

Reu:

FABIOLA CUNHA SILVA· OAB PA 33309· CPF 028.***.***-85

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 3.988,39

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

ELDA COSTA MARTINSCPF

LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDOCPF

M A GURGEL - MECNPJ

NILZA CARNEIRO DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

JOSE ROGERIO GAMA MACHADOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB PA 5219

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 35.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ELDA COSTA MARTINSCPF

IBELZA COSTA MARTINSCPF

Outros

PEDRO ROGÉRIO SALVIANO TABOSA· OAB AP 1663· CPF 762.***.***-15

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (10/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2004

Distribuição

18/06/2004

Valor

R$ 33.856,77

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ELDA COSTA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB PA 5219

Último movimento: Juntada de substabelecimento (06/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 78.039,84

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

NILZA CARNEIRO DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

LUIZ CARLOS NASCIMENTO FIGUEIREDOCPF

JOSE ROGERIO GAMA MACHADOCPF

DAVID ASSUNCAO BAIACPF

ELDA COSTA MARTINSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

VALDECI DE FREITAS FERREIRA· OAB AP 560· CPF 182.***.***-49

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Competência da Justiça FederalAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ELDA COSTA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

JOSE REINALDO SOARES· OAB AP 2848· CPF 388.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (18/07/2023)

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