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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 1.272,88

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ELEBRAS SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

GILBERTO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 73582· CPF 222.***.***-15

Último movimento: Expedição de despacho. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2009

Distribuição

22/04/2009

Valor

R$ 7.000,00

Autor

MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA - EPPCNPJ

PAULINO SILVA SANTOSCPF

ELEVADORES PROSIN MASTER DO BRASIL LTDA - MECPF

REINALDO FERREIRA COSTA CARVALHOCPF

CONSERVADORA DE ELEVADORES SALVADOR LTDA

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SUPERINT DE CONTROL E ORDEN DO USO DO SOLO DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON RIBEIRO JUNIOR· OAB BA 16295· CPF 314.***.***-87

Autor:

IVAN HOLANDA FARIAS· OAB BA 9890· CPF 362.***.***-44

Autor:

ANTONIO FERNANDO SOUZA GRACA· OAB BA 10013

Reu:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 18676· CPF 788.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Prefeitura Municipal De Salvador Advogado: Rafael Santos Alexandria De Oliveira (OAB:BA18676) Interessado: Superint De Control E Orden Do Uso Do Solo Do Municipio Advogado: Rafael Santos Alexandria De Oliveira (OAB:BA18676) Interessado: Manutecnica Manutencao Ltda - Epp Advogado: Hamilton Ribeiro Junior (OAB:BA16295) Advogado: Ivan Holanda Farias (OAB:BA9890) Interessado: Paulino Silva Santos Interessado: Elevador... (10/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

10/02/2011

Valor

R$ 15.323,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELEBRAS SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/04/2002

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 89.428,59

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ELEBRAS MATERIAIS ELETRICOS LTDACPF

Outros

ADRIANE DE BARROS MIRANDA· OAB GO 10306

Último movimento: Cálculo de Custas (25/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 71.492,77

Autor

ROSEMAR CARDOSO MACIELCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ELEBRAS MATERIAIS ELETRICOS LTDACPF

ANASTACIO LOYOLA DE AGUIARCPF

Outros

FABIANA DAS FLORES BARROS· OAB GO 21013

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2004

Distribuição

28/04/2004

Valor

R$ 46.983,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELEBRAS MATERIAIS ELETRICOS LTDACPF

ANASTACIO LOYOLA DE AGUIARCPF

Último movimento: Juntada de certidão (10/03/2026)

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