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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS

ELIEL AZEVEDO PINHEIRO

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEL AZEVEDO PINHEIRO

RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RODRIGO CARDOSO DOS SANTOSCPF

ELIEL AZEVEDO PINHEIRO

RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELIEL AZEVEDO PINHEIRO

RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELIEL AZEVEDO PINHEIRO

RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0046562-06.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIEL AZEVEDO PINHEIRO, RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS DESPACHO Ao MP para manifestar-se sobre a manutenção da prisão. Macapá/AP, 26 de fevereiro de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz de Direito Da 2ª Vara Criminal de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos regist... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIELSON DA SILVA GOMESCPF

RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS

MATHEUS FREITAS CORDEIROCPF

LUANA MARIA BATISTA PANTOJACPF

GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRACPF

ADRIELSON DA SILVA GOMESCPF

MATHEUS FREITAS CORDEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· OAB AP 3374

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· OAB AP 3374

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (22/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRACPF

MATHEUS FREITAS CORDEIROCPF

RODRIGO CARDOSO DOS SANTOSCPF

LUANA MARIA BATISTA PANTOJACPF

ADRIELSON DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· OAB AP 3374· CPF 015.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA MARIA BATISTA PANTOJACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO· OAB AP 3374· CPF 015.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas... (13/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (18/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RODRIGO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE NAZARENO RODRIGUES JUNIOR· OAB AP 5727· CPF 013.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ODINEI ELTON DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

SIDNEY HIDEO GOMES· CPF 338.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ODINEI ELTON DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

SIDNEY HIDEO GOMES· CPF 338.***.***-56

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte ODINEI ELTON DA CUNHA - ABSOLVIDO (16/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ODINEI ELTON DA CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (30/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ODINEI ELTON DA CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGS02CR0 (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

12/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO LUIS JULIANO VARGAS

QUINTO ELEMENTO LTDACNPJ

Reu

JOÃO LUIS JULIANO VARGAS

QUINTO ELEMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO WOLFF· OAB RS 049381· CPF 266.***.***-20

Autor:

BETINA FRAGA VARGAS· OAB RS 086332

Reu:

ALBERTO WOLFF· OAB RS 049381· CPF 266.***.***-20

Reu:

BETINA FRAGA VARGAS· OAB RS 086332

Último movimento: Expedida/Certificada (15/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO LUIS JULIANO VARGAS

QUINTO ELEMENTO LTDACNPJ

Reu

JOÃO LUIS JULIANO VARGAS

QUINTO ELEMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO WOLFF· OAB RS 049381· CPF 266.***.***-20

Autor:

BETINA FRAGA VARGAS· OAB RS 086332

Reu:

ALBERTO WOLFF· OAB RS 049381· CPF 266.***.***-20

Reu:

BETINA FRAGA VARGAS· OAB RS 086332

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001477-34.2008.8.21.0033/RS EXECUTADO: QUINTO ELEMENTO LTDA ADVOGADO(A): ALBERTO WOLFF (OAB RS049381) EXECUTADO: JOÃO LUIS JULIANO VARGAS ADVOGADO(A): BETINA FRAGA VARGAS (OAB RS086332) ADVOGADO(A): ALBERTO WOLFF (OAB RS049381) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos do juízo “ad quem”. (04/07/2025)

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