Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MAURICIO APARECIDO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

SANDRO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

DULCE ELENA GARCIA· OAB SP 102353· CPF 791.***.***-97

Reu:

JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO· OAB SC 003659· CPF 289.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE PEREIRA· OAB SC 049078· CPF 046.***.***-71

Reu:

ANDREY FELIPE BENTO· OAB SC 043308· CPF 069.***.***-32

Último movimento: Juntado(a) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO APARECIDO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

SANDRO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

DULCE ELENA GARCIA· OAB SP 102353· CPF 791.***.***-97

Autor:

ANTONIO BISSOLI· OAB SC 041766· CPF 216.***.***-91

Autor:

JOSÉ DOMINGOS BORTOLATTO· OAB SC 003659· CPF 289.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE PEREIRA· OAB SC 049078· CPF 046.***.***-71

Autor:

ANDREY FELIPE BENTO· OAB SC 043308· CPF 069.***.***-32

Reu:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0 (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/1994

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 530,83

Autor

RONALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Reu

AUTORAMA - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DULCE ELENA GARCIA· OAB SP 102353· CPF 791.***.***-97

Reu:

JOHNNY MARLON CAPICHTEN· OAB PR 27653

Reu:

RAIMUNDO PEREIRA DE BRITO· OAB DF 12429

Reu:

ELMER DA SILVA MARQUES· OAB PR 36422

Reu:

DONIZETTE SIMOES· OAB PR 12187

+ outros advogados do reu

Outros

WILMALEY CAMPOS FAZZANO· OAB PR 12213

VINÍCIUS DE OLIVEIRA BESERRA· OAB SP 418187· CPF 432.***.***-50

SILVA FERRAZ DO AMARAL DE OLIVEIRA· OAB SP 92152

RODOLFO MOTTA SARAIVA· OAB SP 300702· CPF 347.***.***-07

RAPHAEL GUERRA TEIXEIRA· OAB SP 281138

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

MEIKSON ALEX NASCIMENTO DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

DULCE ELENA GARCIA· OAB SP 102353· CPF 791.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2002

Distribuição

24/10/2002

Valor

R$ 44.110,55

Autor

CONDOMINIO CIVIL DO INTERNACIONAL GUARULHOS SHOPPING CENTERCNPJ

Reu

ORIVALDO AZAMBUJACPF

DIRCEU JOSE AZAMBUJACPF

DORACI DOS SANTOS AZAMBUJACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO SATIN· OAB SP 94832· CPF 522.***.***-68

Autor:

DELIAS DE AZEVEDO· OAB SP 40537· CPF 011.***.***-15

Autor:

ALESSANDRA AZEVEDO· OAB SP 167393· CPF 185.***.***-00

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO· OAB SP 152916· CPF 169.***.***-54

Autor:

DERCILIO DE AZEVEDO· OAB SP 25925· CPF 011.***.***-04

Reu:

FRANCISCO CELSO CHAGAS· OAB SP 95066· CPF 045.***.***-87

Reu:

DULCE ELENA GARCIA· OAB SP 102353· CPF 791.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2002

Distribuição

24/10/2002

Valor

R$ 44.110,55

Autor

CONDOMINIO CIVIL DO INTERNACIONAL GUARULHOS SHOPPING CENTERCNPJ

Reu

ORIVALDO AZAMBUJACPF

DIRCEU JOSE AZAMBUJACPF

DORACI DOS SANTOS AZAMBUJACPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 4.180,54

Autor

ACRESP - ASSOCIAçãO CULTURAL E RECREATIVA DOS SERVIDORES PúBLICOSCNPJ

Reu

KATIA SILENE DE MOURACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE RANIERI VAZ DE LIMA· OAB SP 143956· CPF 183.***.***-46

Reu:

DULCE ELENA GARCIA· OAB SP 102353· CPF 791.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA VAN OVERCPF

VILMA ROSA DA SILVA FERRAZCPF

Reu

ROSA MARIA BONFANTE DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

DULCE ELENA GARCIA· OAB SP 102353· CPF 791.***.***-97

Reu:

DULCE ELENA GARCIA· OAB SP 102353· CPF 791.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LIZIA NASCIMENTO COSTACPF

ELZE LIMA TELESCPF

EDILSON ANDRADE DE MENEZESCPF

INCPP- INSTITUTO NAC. INVEST. CADERNETA POUPANCA E PREVCPF

ILMA LIMA DOS SANTOSCPF

+ 20 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Outros

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2829

LUIZ GAWENDO GUZMAN· OAB SE 1129· CPF 011.***.***-48

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

LUIS GAWENDO GUZMAN· OAB AL 15760· CPF 011.***.***-48

DENYS BLINDER· OAB MA 12661· CPF 132.***.***-96

Último movimento: Remessa (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 72.000,00

Autor

ELENA MORAES GARCIACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ ALAIDE DE SOUZA ASSEF· OAB RJ 217801· CPF 100.***.***-16

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO· CPF 810.***.***-87

Reu:

LIVIA GUIMARAES SOARES· CPF 124.***.***-63

Reu:

GYANCARD DOS SANTOS MOURA· CPF 077.***.***-41

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026 (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º SalárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2006

Distribuição

18/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DIAS

ABEL DOS SANTOS CABRALCPF

ABELARDO DA COSTA SILVEIRACPF

ABIEL DERIZANSCPF

ABIGAIL FERREIRA DA SILVA

+ 1836 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JEAN PAULO RUZZARIN· OAB DF 021006· CPF 716.***.***-30

Autor:

JOSE MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 047615· CPF 341.***.***-15

Autor:

ALMERINDO ROMERO PEREIRA· OAB RJ 148774

Autor:

HELENA VOLOCH KARBEL· OAB RJ 087702· CPF 003.***.***-80

Autor:

JOAO PAULO SILVA DE AGUIAR NEIVA· OAB RJ 111670· CPF 874.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

RAPHAEL CAPELLETI VITAGLIANO· OAB RJ 164360· CPF 045.***.***-41

Reu:

EDDIE NUNES DO CARMO· OAB RJ 227067· CPF 121.***.***-77

Reu:

CARLOS ANDRE BENICIO PARENTE· OAB RJ 142342· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Mero expediente (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

12/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL DIAS

ABEL DOS SANTOS CABRALCPF

ABELARDO DA COSTA SILVEIRACPF

ABIEL DERIZANSCPF

ABIGAIL FERREIRA DA SILVA

+ 1836 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JEAN PAULO RUZZARIN· OAB DF 021006· CPF 716.***.***-30

Autor:

JOSE MARTINS RODRIGUES· OAB RJ 047615· CPF 341.***.***-15

Autor:

ALMERINDO ROMERO PEREIRA· OAB RJ 148774

Autor:

HELENA VOLOCH KARBEL· OAB RJ 087702· CPF 003.***.***-80

Autor:

JOAO PAULO SILVA DE AGUIAR NEIVA· OAB RJ 111670· CPF 874.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

RAPHAEL CAPELLETI VITAGLIANO· OAB RJ 164360· CPF 045.***.***-41

Reu:

EDDIE NUNES DO CARMO· OAB RJ 227067· CPF 121.***.***-77

Reu:

CARLOS ANDRE BENICIO PARENTE· OAB RJ 142342· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0023705-48.2006.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ABEL DIAS ADVOGADO(A): ADRIANA FELIPPE ROSALBA (OAB RJ097238) ADVOGADO(A): LAURA ASTROLABIO DOS SANTOS (OAB RJ127824) ADVOGADO(A): JOSE MARTINS RODRIGUES (OAB RJ047615) ADVOGADO(A): ALMERINDO ROMERO PEREIRA (OAB RJ148774) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): MARCOS CESAR AGUIAR DE SOUZA (OAB RJ130802) ADVOGADO(A): GEORGE RODRIGUES... (30/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal