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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO ALFREDO SANTOSCPF

INACIO CALIXTO DOS SANTOS

VALDOMIRO CALIXTO DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO CALIXTO DOS SANTOSCPF

DURVAL CALIXTO DE MENEZES JUNIOR

MATHEUS PASSOS MENEZES

AUREA MARIA DOS SANTOS BATISTACPF

EVERALDO

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CALID FONSECA ANDRADE· OAB BA 43400· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de AUREA MARIA DOS SANTOS BATISTA em 10/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALFREDO SANTOS

CALID FONSECA ANDRADECPF

INACIO CALIXTO DOS SANTOS

VALDOMIRO CALIXTO DE SOUZA

Reu

ANTONIO CALIXTO DOS SANTOS

AUREA MARIA DOS SANTOS BATISTACPF

DURVAL CALIXTO DE MENEZES JUNIOR

EDVALDOCNPJ

ELENICECNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

CALID FONSECA ANDRADE· OAB BA 43400· CPF 018.***.***-06

Reu:

CALID FONSECA ANDRADE· OAB BA 43400· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 19.311,15

Autor

ELENICE SOARES MORENO AZEVEDOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IRINEU DE OLIVEIRA· OAB ES 4142· CPF 364.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 21.184,85

Último movimento: Juntada de Certidão (24/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 21.184,85

Autor

EDINARA CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

BIAZI TELECOMUNICACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE GILIO· OAB PR 82975· CPF 788.***.***-20

Autor:

MAICON ZAUZA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAICON ZAUZA PINTO· OAB RS 84704· CPF 001.***.***-77

Reu:

RICARDO BATISTA DAMASIO· OAB MT 7222· CPF 027.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 39.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 39.000,00

Autor

LUIS GUSTAVO BIANCHI DUARTECPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BOQUE DA SILVA· OAB MT 13386· CPF 967.***.***-87

Autor:

PHILIPE CASARIN PEIXOTO· OAB MT 22273· CPF 011.***.***-52

Autor:

JAQUELINE GILIO· OAB PR 82975· CPF 788.***.***-20

Autor:

LORENA PEREIRA LIMA· OAB MT 27769· CPF 054.***.***-80

Autor:

SAMARA BECKENKAMP LAUSCHNER· OAB MT 27602· CPF 054.***.***-43

Reu:

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO· OAB MT 4611· CPF 817.***.***-87

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 28.829.280,00

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 28.829.280,00

Autor

VALDECI ANTONIO GUADAGNINCPF

Reu

RAFAEL SCARTON STROHSCHEINCPF

Advogados

Autor:

CARLA DANIELA ISBRECHT· OAB MT 25907· CPF 028.***.***-36

Autor:

RAFAEL BOQUE DA SILVA· OAB MT 13386· CPF 967.***.***-87

Autor:

PHILIPE CASARIN PEIXOTO· OAB MT 22273· CPF 011.***.***-52

Autor:

JAQUELINE GILIO· OAB PR 82975· CPF 788.***.***-20

Reu:

BRUNO CESAR FIGUEIREDO MAMUS· OAB MT 15321· CPF 029.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI ANTONIO GUADAGNINCPF

Reu

RAFAEL SCARTON STROHSCHEINCPF

Advogados

Autor:

SAMARA BECKENKAMP LAUSCHNER· OAB MT 27602· CPF 054.***.***-43

Autor:

RAFAEL BOQUE DA SILVA· OAB MT 13386· CPF 967.***.***-87

Autor:

PHILIPE CASARIN PEIXOTO· OAB MT 22273· CPF 011.***.***-52

Autor:

CARLA DANIELA ISBRECHT· OAB MT 25907· CPF 028.***.***-36

Autor:

JAQUELINE GILIO· OAB PR 82975· CPF 788.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMARA BECKENKAMP LAUSCHNER· OAB MT 27602· CPF 054.***.***-43

Reu:

RAFAEL BOQUE DA SILVA· OAB MT 13386· CPF 967.***.***-87

Reu:

PHILIPE CASARIN PEIXOTO· OAB MT 22273· CPF 011.***.***-52

Reu:

CARLA DANIELA ISBRECHT· OAB MT 25907· CPF 028.***.***-36

Reu:

JAQUELINE GILIO· OAB PR 82975· CPF 788.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM DECISÃO Processo: 1000144-44.2023.8.11.0106.. REQUERENTE: VALDECI ANTONIO GUADAGNIN REQUERIDO: RAFAEL SCARTON STROHSCHEIN, GABRIELA BEZERRA SCHAIDHAUER, FAZENDA NOVA FRONTEIRA LTDA Vistos. DEFIRO os pedidos de id. 219687782. Expeça-se mandado de citação no endereço informado pela parte autora, caso tenha efetuado o adiantamento das custas de locomoção do Oficial de Justiça. Proceda... (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI ANTONIO GUADAGNINCPF

Reu

RAFAEL SCARTON STROHSCHEINCPF

Advogados

Autor:

SAMARA BECKENKAMP LAUSCHNER· OAB MT 27602· CPF 054.***.***-43

Autor:

RAFAEL BOQUE DA SILVA· OAB MT 13386· CPF 967.***.***-87

Autor:

PHILIPE CASARIN PEIXOTO· OAB MT 22273· CPF 011.***.***-52

Autor:

CARLA DANIELA ISBRECHT· OAB MT 25907· CPF 028.***.***-36

Autor:

JAQUELINE GILIO· OAB PR 82975· CPF 788.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

SAMARA BECKENKAMP LAUSCHNER· OAB MT 27602· CPF 054.***.***-43

Reu:

RAFAEL BOQUE DA SILVA· OAB MT 13386· CPF 967.***.***-87

Reu:

PHILIPE CASARIN PEIXOTO· OAB MT 22273· CPF 011.***.***-52

Reu:

CARLA DANIELA ISBRECHT· OAB MT 25907· CPF 028.***.***-36

Reu:

JAQUELINE GILIO· OAB PR 82975· CPF 788.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 18.309,00

Autor

SOLANGE VEDOVATTOCPF

Reu

DIRCINEIA APARECIDA CORDEIROCPF

HEXDRAZ HENRIQUE CORDEIRO

Advogados

Autor:

PHILIPE CASARIN PEIXOTO· OAB MT 22273· CPF 011.***.***-52

Autor:

JAQUELINE GILIO· OAB PR 82975· CPF 788.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE VEDOVATTOCPF

Advogados

Autor:

PHILIPE CASARIN PEIXOTO· OAB MT 22273· CPF 011.***.***-52

Último movimento: Documento (Certidão) (20/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 430.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 430.000,00

Autor

HELIZENA APARECIDA FERREIRACPF

Reu

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BOQUE DA SILVA· OAB MT 13386· CPF 967.***.***-87

Autor:

PHILIPE CASARIN PEIXOTO· OAB MT 22273· CPF 011.***.***-52

Autor:

JAQUELINE GILIO· OAB PR 82975· CPF 788.***.***-20

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (02/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAURO CESAR DE ALMADACPF

Reu

RAFAEL HENRIQUE MENDESCPF

RAFAEL HENRIQUE MENDES

Advogados

Autor:

GERALDO TSCHOEPKE MILLER· OAB RS 7571· CPF 175.***.***-34

Reu:

JAQUELINE GILIO· OAB PR 82975· CPF 788.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 18.877,50

Autor

SIDNEI SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE AMARO NETOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BOQUE DA SILVA· OAB MT 13386· CPF 967.***.***-87

Autor:

RAFAEL DA ROSA KLEIN· OAB MT 21959· CPF 043.***.***-48

Autor:

JAQUELINE GILIO· OAB PR 82975· CPF 788.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Abatimento proporcional do preçoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEI SOARES DE OLIVEIRA

Reu

JOSE AMARO NETO

Advogados

Autor:

JAQUELINE GILIO· OAB PR 82975· CPF 788.***.***-20

Autor:

RAFAEL DA ROSA KLEIN· OAB MT 21959· CPF 043.***.***-48

Autor:

RAFAEL BOQUE DA SILVA· OAB MT 13386· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Documento (18/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IDINEZ TEIXEIRA ROSACPF

Reu

BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE GILIO· OAB PR 82975· CPF 788.***.***-20

Autor:

RAFAEL BOQUE DA SILVA· OAB MT 13386· CPF 967.***.***-87

Autor:

LORENA PEREIRA LIMA· OAB MT 27769· CPF 054.***.***-80

Autor:

PHILIPE CASARIN PEIXOTO· OAB MT 22273· CPF 011.***.***-52

Autor:

SAMARA BECKENKAMP LAUSCHNER· OAB MT 27602· CPF 054.***.***-43

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/07/2025)

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