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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 260.000,00

Autor

EDESIO JOAO DA SILVACPF

AUGUSTO KUHNEN MEURERCPF

OCELIA VALENTINA DA SILVACPF

IOLANDA LEONIDIA SILVACPF

ELSA SILVA MEURERCPF

+ 12 outros

Reu

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JUCARA ESTUQUI· OAB SC 028147· CPF 588.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 750, 751 e 752 (18/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 2.196,04

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ADRIANA CALHEIROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ELENICE RODRIGUES RAMOS· OAB BA 38051· CPF 281.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59. (21/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

R$ 3.838,31

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

IRACILDA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ BARROS CEREJO· OAB BA 25037· CPF 803.***.***-49

Reu:

ELENICE RODRIGUES RAMOS· OAB BA 38051· CPF 281.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Iracilda Silva Santos Advogado: Andre Luiz Barros Cerejo (OAB:BA25037) Advogado: Elenice Rodrigues Ramos (OAB:BA38051) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0797355-34.2012 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797355-34.2012.8.05.0001 Execu... (29/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 3.838,31

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

IRACILDA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ BARROS CEREJO

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/08/2022 (09/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 2.250,30

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LEILA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

ELENICE RODRIGUES RAMOS· OAB BA 38051· CPF 281.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 2.333,79

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

IRACILDA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ELENICE RODRIGUES RAMOS· OAB BA 38051· CPF 281.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLA FERREIRA PINONCPF

VALFRAN DOS ANJOS LIMACPF

ZILDÉSIA FERREIRA PINONCPF

CARLOS PINON GONZALEZ FILHOCPF

Reu

CARLOS PINON GONZALEZCPF

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA BEZERRA SILVA VIANA· OAB BA 15499· CPF 715.***.***-63

Autor:

EVANDRO CEZAR DA CUNHA· OAB BA 22746· CPF 181.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de ZILDESIA FERREIRA PINON em 18/11/2022 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL DOS SANTOS COSTACPF

Reu

DIANE LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELENICE RODRIGUES RAMOS· OAB BA 38051· CPF 281.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS COSTA em 19/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VANDERSON UCHOA DE CARVALHOCPF

Reu

SIND DOS EMPREGADOS COMERCIO DA CIDADE DO SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MAYER CHAGAS FLORES· OAB BA 22951· CPF 963.***.***-68

Autor:

LINAURO PEREIRA DE SOUZA NETO· OAB BA 33917· CPF 023.***.***-84

Reu:

ELENICE RODRIGUES RAMOS· OAB BA 38051· CPF 281.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de VANDERSON UCHOA DE CARVALHO em 17/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Somed Socorros Medicos Ltda - Epp Advogado: Hernani Lopes De Sa Neto (OAB:BA15502) Advogado: Claudio Braga Mota (OAB:BA812-B) Advogado: Victor Hugo Pereira Carvalho (OAB:BA46824) Terceiro Interessado: Rodrigo Ribeiro Accioly Registrado(a) Civilmente Como Rodrigo Ribeiro Accioly Advogado: Rodrigo Ribeiro Accioly (OAB:BA15677) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB:BA41939) Terceiro Interessado: Banco Bradesco Sa Advogado: Tadeu Cer... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANAILTON SANTANA RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

EVANILDA DE SOUZA NASCIMENTO· OAB BA 26045· CPF 787.***.***-25

Autor:

ELENICE RODRIGUES RAMOS· OAB BA 38051· CPF 281.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2022 23:59. (05/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Seguro desempregoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANAILTON SANTANA RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EVANILDA DE SOUZA NASCIMENTO· OAB BA 26045· CPF 787.***.***-25

Autor:

ELENICE RODRIGUES RAMOS· OAB BA 38051· CPF 281.***.***-00

Reu:

EVANILDA DE SOUZA NASCIMENTO· OAB BA 26045· CPF 787.***.***-25

Reu:

ELENICE RODRIGUES RAMOS· OAB BA 38051· CPF 281.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/12/2024)

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