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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARIA TEREZA ALTOE SEGUROCPF

Reu

SUSE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

SUSE RODRIGUES DOS SANTOS

ELENICE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

NAELSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MIZAEL EZIQUIEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO RIBEIRO CAIADO· OAB BA 26437· CPF 790.***.***-20

Reu:

HELTON MAGALHAES SILVA· OAB BA 54798· CPF 529.***.***-87

Outros

MARCELLY FARIA OLIVEIRA DUARTE· OAB BA 51472· CPF 108.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO RIBEIRO CAIADO em 17/02/2025 23:59. (25/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RIBEIRO CAIADO

MARIA TEREZA ALTOE SEGUROCPF

Reu

ELENICE RODRIGUES DOS SANTOS

HELTON MAGALHAES SILVACPF

MARCELLY FARIA OLIVEIRA DUARTECPF

MIZAEL EZIQUIEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

NAELSON RODRIGUES DOS SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCELLY FARIA OLIVEIRA DUARTE· OAB BA 51472· CPF 108.***.***-47

Autor:

HELTON MAGALHAES SILVA· OAB BA 54798· CPF 529.***.***-87

Autor:

JOAO RIBEIRO CAIADO· OAB BA 26437· CPF 790.***.***-20

Reu:

MARCELLY FARIA OLIVEIRA DUARTE· OAB BA 51472· CPF 108.***.***-47

Reu:

HELTON MAGALHAES SILVA· OAB BA 54798· CPF 529.***.***-87

Reu:

JOAO RIBEIRO CAIADO· OAB BA 26437· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

PartilhaDivórcio Consensual

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENICE RODRIGUES DOS SANTOS

JOSE LUCAS SEVERINO DA SILVA

OSVALDO HONORIO DOS SANTOS

PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS· OAB BA 13227· CPF 159.***.***-91

Autor:

JOSE LUCAS SEVERINO DA SILVA· OAB RN 16946· CPF 060.***.***-37

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA SANTANA DE SOUZA

Reu

CARLOS SANTANA DE SOUZA

CASSIA SANTANA DE SOUZA

CLAUDIO SANTANA DE SOUZA

ELENI RODRIGUES DE SOUZA SOARESCPF

ELENICE RODRIGUES DOS SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCELO DE JESUS DOS SANTOS· OAB DF 59589· CPF 786.***.***-87

Reu:

MARCELO DE JESUS DOS SANTOS· OAB DF 59589· CPF 786.***.***-87

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (21/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENICE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

VALCENIR BISPO DOS SANTOS

Último movimento: Por decisão judicial (23/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 18.814,01

Autor

ELENICE RODRIGUES DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA· OAB SP 297398· CPF 329.***.***-00

Autor:

YURI CEZARE VILELA· OAB SP 360506· CPF 397.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 18.814,01

Autor

ELENICE RODRIGUES DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YURI CEZARE VILELA· OAB SP 360506· CPF 397.***.***-26

Autor:

PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA· OAB SP 297398· CPF 329.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/01/2023)

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