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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 31.457,08

Autor

ELENILTON DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 30/06/2025 23:59. (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 31.457,08

Autor

ELENILTON DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 31.457,08

Autor

ELENILTON DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2025 (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ELENILTON DOS SANTOS

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ELENILTON DOS SANTOS

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8090188-21.2019.8.05.0001. AUTOR: ELENILTON DOS SANTOS REU: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. para recolher as custas processuais em anexos, no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA D... (26/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

BRENDA CORREA LIMA

Reu

HELIO SOUZA ALMEIDA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

CASSIA MANUELA RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB PA 15761· CPF 402.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO DELGADO DA SILVA· OAB AL 11152· CPF 077.***.***-73

Autor:

JOSE CIVALDO DA COSTA SILVA JUNIOR· OAB AL 10924· CPF 069.***.***-32

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO DELGADO DA SILVA· OAB AL 11152· CPF 077.***.***-73

Autor:

JOSE CIVALDO DA COSTA SILVA JUNIOR· OAB AL 10924· CPF 069.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010613-22.2024.4.05.8000. AUTOR: ELENILTON DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: JOSE CIVALDO DA COSTA SILVA JUNIOR - AL10924, RODRIGO DELGADO DA SILVA - AL11152 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será... (11/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO DELGADO DA SILVA· OAB AL 11152· CPF 077.***.***-73

Autor:

JOSE CIVALDO DA COSTA SILVA JUNIOR· OAB AL 10924· CPF 069.***.***-32

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE JOAQUIM GOMES DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

MATEUS JUNIOR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS JUNIOR DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0700387682018802001520250509064426 (09/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE JOAQUIM GOMES DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu

MATEUS JUNIOR DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO DE PAULA MONTEIRO

Reu:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Reu:

ELAINE ZELAQUETT DE SOUZA CORREIA· CPF 074.***.***-57

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (09/09/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ELENILTON DOS SANTOS

MATEUS JUNIOR DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE JOAQUIM GOMES DO ESTADO DE ALAGOAS

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Ver detalhes

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICOCPF

Reu

MATEUS JúNIOR DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: B1Mateus Júnior da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, CIENTIFICO as partes quanto ao retorno dos autos da instância superior, nos termos do Art. 384, §8º, II, do Código de Normas das Serventias Judiciais. Intimação - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700387-68.2018.8.02.0015 - Ação Penal de Competên... (22/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS

Reu

EM APURACAO

Último movimento: Decorrido prazo de EM APURAÇÃO em 03/02/2023 23:59. (11/02/2023)

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