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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALCIONE RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ARGEMIRO CORREA· OAB SC 029297· CPF 909.***.***-91

Autor:

HÉLVIO DA SILVA MUNIZ· OAB SC 030045· CPF 049.***.***-35

Autor:

OBERDÃ LAERTH ALMI STIVANIN· OAB SC 034823· CPF 015.***.***-13

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/04/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuição SindicalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR DAVILA

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

3. MUNICÍPIO DE SANTA MARIA (AGRAVADO)

4. UNIÃO (AGRAVADO)

5. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (AGRAVADO)

6. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIA ELISA RAMOS· OAB RS 105649· CPF 010.***.***-19

Autor:

ELEMAR RAMOS JUNIOR· OAB RS 065846· CPF 000.***.***-13

Autor:

JANDERSON LUCAS NUNES DE SOUSA· OAB MG 186932· CPF 045.***.***-99

Autor:

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB PI 007964· CPF 010.***.***-24

Autor:

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR· OAB BA 030250· CPF 012.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA ELISA RAMOS· OAB RS 105649· CPF 010.***.***-19

Reu:

ELEMAR RAMOS JUNIOR· OAB RS 065846· CPF 000.***.***-13

Reu:

JANDERSON LUCAS NUNES DE SOUSA· OAB MG 186932· CPF 045.***.***-99

Reu:

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES· OAB PI 007964· CPF 010.***.***-24

Reu:

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR· OAB BA 030250· CPF 012.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003478-22.2019.4.04.7111/RS AUTOR: VALDIR DAVILA ADVOGADO(A): ELEMAR RAMOS JUNIOR (OAB RS065846) ADVOGADO(A): JULIA ELISA RAMOS (OAB RS105649) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o disposto no art. 152, inciso VI e § 1º, do Código de Processo Civil c/c o art. 221, do Provimento nº 62 de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, INTIMO as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Region... (11/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 31.637,63

Autor

ARLETE SOLENE DA ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ELEMAR RAMOS JUNIOR· OAB RS 065846· CPF 000.***.***-13

Autor:

JULIA ELISA RAMOS· OAB RS 105649· CPF 010.***.***-19

Reu:

EUNICE FERREIRA FRANTZ· OAB RS 076004· CPF 884.***.***-59

Reu:

ADRIANA ISABEL SCHOSSLER· OAB RS 106495· CPF 528.***.***-72

Reu:

SAMUEL AUGUSTO BEUREN· OAB RS 087079· CPF 004.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 282.867,14

Autor

RODRIGO ANDRE SCHUSTERCPF

Reu

NESTOR BOHNEN

NESTOR BOHNENCPF

Advogados

Autor:

JULIA ELISA RAMOS· OAB RS 105649· CPF 010.***.***-19

Autor:

ELEMAR RAMOS JUNIOR· OAB RS 065846· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 282.867,14

Autor

RODRIGO ANDRE SCHUSTERCPF

Reu

NESTOR BOHNENCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CIV1 (03/06/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 12.145,00

Autor

ROSANGELA RODRIGUES MARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ELEMAR RAMOS JUNIOR· OAB RS 065846· CPF 000.***.***-13

Reu:

RICARDO SCHERER· OAB RS 063646· CPF 807.***.***-44

Reu:

LUANA KARINE NUNES· OAB RS 081338· CPF 008.***.***-16

Reu:

VINICIUS FERREIRA LANER· OAB RS 052540· CPF 792.***.***-82

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66 (15/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 32.779,06

Autor

VILMAR DOS SANTOS DA ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSA SETE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ALCEU SOMENSI GEHLEN· OAB RS 031861· CPF 443.***.***-15

Autor:

ELEMAR RAMOS JUNIOR· OAB RS 065846· CPF 000.***.***-13

Autor:

ANA AMELIA DATTEIN RABUSKE· OAB RS 046723· CPF 764.***.***-20

Reu:

NEI FREDERICO FABER MELCHIOR· OAB RS 032589· CPF 488.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 32.779,06

Autor

VILMAR DOS SANTOS DA ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSA SETE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ALCEU SOMENSI GEHLEN· OAB RS 031861· CPF 443.***.***-15

Autor:

ELEMAR RAMOS JUNIOR· OAB RS 065846· CPF 000.***.***-13

Autor:

ANA AMELIA DATTEIN RABUSKE· OAB RS 046723· CPF 764.***.***-20

Reu:

NEI FREDERICO FABER MELCHIOR· OAB RS 032589· CPF 488.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SHO2CIV1 (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 195.000,00

Autor

NOELI INES DOS SANTOS ZAMBIAZICPF

NEURI ZAMBIAZICPF

Reu

CLAITON ROSSANO MACHADO DA SILVACPF

RM 7 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

RAMON MACHADO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELEMAR RAMOS JUNIOR· OAB RS 065846· CPF 000.***.***-13

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ROBERTA NOZARI· CPF 003.***.***-00

Reu:

EVERSON RIEFEL CORDEIRO· OAB RS 059651· CPF 680.***.***-72

Reu:

RICARDO SARTURI SIQUEIRA· OAB RS 053390· CPF 715.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 51.230,00

Autor

MARIA PEDRONILA VICENTE DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALE VERDE / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JULIA ELISA RAMOS· OAB RS 105649· CPF 010.***.***-19

Autor:

ELEMAR RAMOS JUNIOR· OAB RS 065846· CPF 000.***.***-13

Reu:

GRAZIELI SCHUCH MAYER· OAB RS 054178· CPF 918.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HOMARIO DA SILVACPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Outros

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

ELEMAR RAMOS JUNIOR· OAB RS 065846· CPF 000.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HOMARIO DA SILVACPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELEMAR RAMOS JUNIOR· OAB RS 065846· CPF 000.***.***-13

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CIV1 (12/03/2025)

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