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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/08/2007

Distribuição

26/11/2013

Valor

R$ 45.725,01

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SINEZIO FERREIRA DA SILVACPF

JOSIAS BORGES DE LIMACPF

CENTRAL ELETRICA GURUPI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000131-98.2007.8.27.2722/TO (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 80.762,09

Autor

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Reu

CENTRAL ELETRICA GURUPI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Outros

RAIANNA CAROLINA SANTOS BRITTO· OAB GO 57153

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0004898-21.2017.8.27.2722/TO INTERESSADO: Assessor do Secretário - SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI - Gurupi DESPACHO/DECISÃO Cls... Antes de dar o devido prosseguimento a (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 8.229,17

Autor

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Reu

CENTRAL ELETRICA GURUPI LTDACNPJ

JOSIAS BORGES DE LIMACPF

SINEZIO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES BATISTA· CPF 040.***.***-60

Autor:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Autor:

IZABELA CRISTINA PEREIRA AMORIM MENDES· OAB TO 8852· CPF 044.***.***-08

Outros

RAIANNA CAROLINA SANTOS BRITTO· OAB GO 57153

Último movimento: Protocolizada Petição (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 15.964,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CENTRAL ELETRICA GURUPI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0011350-18.2015.8.27.2722/TO RÉU: CENTRAL ELETRICA GURUPI LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se a escrivania ao levantamento dos autos para prosseguimento do feito. Cumpra-se Gurupi, data certificada pelo sistema (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

CENTRAL ELETRICA GURUPI LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2004

Distribuição

29/03/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

CENTRAL ELETRICA TRIANGULO LTDA - EPP

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CENTRAL ELETRICA TRIANGULO LTDA - EPP

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição INCRAExecução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CENTRAL ELETRICA TRIANGULO LTDA - EPP

Advogados

Reu:

TATIANE DEOLINDO SANTANA· OAB MG 144626· CPF 000.***.***-50

Reu:

JOAO CARLOS SOUZA DA MOTA· OAB MG 147558

Reu:

JESSICA ALINE DO NASCIMENTO· OAB MG 171843

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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