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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 8.250,36

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELETRICA MINAS GOIAS LTDA - MECNPJ

OLIVIO COSTA MESQUITACPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (29/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 596.485,82

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

DAUVELINA LUCINDA GOMESCPF

ELETRICA MINAS GOIAS LTDA - MECNPJ

OLIVIO COSTA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 11880· CPF 316.***.***-91

Autor:

PAULO MARCELO ALVES COELHO· OAB DF 60539· CPF 646.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 51.667,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELETRICA MINAS GOIAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2008

Distribuição

17/09/2008

Valor

R$ 4.101,82

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ELETRICA MINAS GOIAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2007

Distribuição

15/05/2007

Valor

R$ 30.390,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELETRICA MINAS GOIAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 11.722,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELETRICA MINAS GOIAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

26/10/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

ELETRICA MINAS GOIAS LTDA - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (03/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 14.255,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELETRICA MINAS GOIAS LTDA - MECNPJ

OLIVIO COSTA MESQUITACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/1992

Distribuição

03/02/1992

Valor

R$ 99.954.385,03

Autor

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

MECOMPRE MINAS ELETRICA COMERCIO E PROJETOS LTDACNPJ

ANTONIO JOSE BARROS DE MENDONCACPF

MARCIA FREIRE DE MENDONCACPF

Outros

FELIPE GONCALVES DE CERQUEIRA LIMA· OAB MG 111075

MARCO OTAVIO MARTINS DE SA· OAB MG 108940

LUCAS MATOS DA SILVA· OAB MG 105460

RENATO MENDES DIAS· OAB MG 59722

FABRICIO GONCALVES DE SOUZA SABINA· OAB MG 91421

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA FREIRE DE MENDONCACPF

MECOMPRE MINAS ELETRICA COMERCIO E PROJETOS LTDACNPJ

ANTONIO JOSE BARROS DE MENDONCACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MATOS DA SILVA· OAB MG 105460

Autor:

RENATO MENDES DIAS· OAB MG 59722

Autor:

FELIPE GONCALVES DE CERQUEIRA LIMA· OAB MG 111075

Autor:

FABRICIO GONCALVES DE SOUZA SABINA· OAB MG 91421· CPF 031.***.***-00

Autor:

FRANCISCO PAULO MACHADO DE SIQUEIRA

Reu:

MARCO OTAVIO MARTINS DE SA· OAB MG 108940

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2023)

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