ELETRO APOLO CONSTRUTORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 29.909,55

Autor

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

LUCY COSTA MARTINS LIMACPF

JOSE LIMA FILHOCPF

ELETRO APOLO LTDACNPJ

Outros

FABIO EUSTAQUIO DA CRUZ· OAB MG 51707· CPF 480.***.***-34

CLAUDIA LOPES PASSOS· OAB MG 45945· CPF 551.***.***-00

FERNANDO MARCIO AMARANTE RIBEIRO· OAB MG 23673

FERNANDO MARCIO CRUZ· OAB MG 101375

CLAUDIO HURGEL VICTOR LEITE· OAB MG 87169· CPF 456.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 39.058,74

Autor

BANCO FIBRA SACNPJ

Reu

JOSE LIMA FILHOCPF

ELETRO APOLO LTDACNPJ

Outros

REALSI ROBERTO CITADELLA· OAB SP 47925· CPF 531.***.***-00

MARIA RAQUEL DE SOUSA LIMA UCHOA· OAB MG 62954· CPF 903.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO FIBRA SACNPJ

Reu

JOSE LIMA FILHOCPF

ELETRO APOLO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO FIBRA SACNPJ

Reu

ELETRO APOLO LTDACNPJ

JOSE LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

REALSI ROBERTO CITADELLA· OAB SP 47925

Reu:

MARIA RAQUEL DE SOUSA LIMA UCHOA· OAB MG 62954

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO FIBRA SACNPJ

Reu

ELETRO APOLO LTDACNPJ

JOSE LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

REALSI ROBERTO CITADELLA· OAB SP 47925

Reu:

MARIA RAQUEL DE SOUSA LIMA UCHOA· OAB MG 62954

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO FIBRA SACNPJ

Reu

ELETRO APOLO LTDACNPJ

JOSE LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

REALSI ROBERTO CITADELLA· OAB SP 47925

Autor:

ESTEFANIA CARVALHO SILVA

Reu:

MARIA RAQUEL DE SOUSA LIMA UCHOA· OAB MG 62954

Último movimento: Remetidos os autos (24/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO FIBRA SACNPJ

Reu

ELETRO APOLO LTDACNPJ

JOSE LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ESTEFANIA CARVALHO SILVA

Autor:

REALSI ROBERTO CITADELLA· OAB SP 47925

Reu:

MARIA RAQUEL DE SOUSA LIMA UCHOA· OAB MG 62954

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/1998

Distribuição

30/12/1998

Valor

R$ 10.013,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ELETRO APOLO LTDA; JOSE LIMA FILHO; LUCY COSTA MARTINS LIMA; Relator - Des(a). Albergaria Costa Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual,... (30/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELETRO APOLO LTDACNPJ

JOSE LIMA FILHOCPF

LUCY COSTA MARTINS LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Reu:

PAULO ALVES DE SOUSA

Reu:

CLAUDIO HURGEL VICTOR LEITE· OAB MG 87169

Último movimento: Juntada de documento (15/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELETRO APOLO LTDACNPJ

JOSE LIMA FILHOCPF

LUCY COSTA MARTINS LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE LIMA FILHOCPF

LUCY COSTA MARTINS LIMACPF

ELETRO APOLO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WENDELL DE MOURA TONIDANDEL· OAB MG 88188

Reu:

PAULO ALVES DE SOUSA

Reu:

CLAUDIO HURGEL VICTOR LEITE· OAB MG 87169

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/1998

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELETRO APOLO LTDACNPJ

JOSE LIMA FILHO

LUCY COSTA MARTINS LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Autor:

CLAUDIO HURGEL VICTOR LEITE· OAB MG 87169· CPF 456.***.***-34

Autor:

PAULO ALVES DE SOUSA· OAB MG 13947· CPF 014.***.***-04

Autor:

WENDELL DE MOURA TONIDANDEL· OAB MG 88188· CPF 037.***.***-58

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Reu:

CLAUDIO HURGEL VICTOR LEITE· OAB MG 87169· CPF 456.***.***-34

Reu:

PAULO ALVES DE SOUSA· OAB MG 13947· CPF 014.***.***-04

Reu:

WENDELL DE MOURA TONIDANDEL· OAB MG 88188· CPF 037.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ELETRO APOLO LTDA; JOSE LIMA FILHO; LUCY COSTA MARTINS LIMA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.... (21/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELETRO APOLO LTDACNPJ

JOSE LIMA FILHO

LUCY COSTA MARTINS LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Autor:

CLAUDIO HURGEL VICTOR LEITE· OAB MG 87169· CPF 456.***.***-34

Autor:

PAULO ALVES DE SOUSA· OAB MG 13947· CPF 014.***.***-04

Autor:

WENDELL DE MOURA TONIDANDEL· OAB MG 88188· CPF 037.***.***-58

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Reu:

CLAUDIO HURGEL VICTOR LEITE· OAB MG 87169· CPF 456.***.***-34

Reu:

PAULO ALVES DE SOUSA· OAB MG 13947· CPF 014.***.***-04

Reu:

WENDELL DE MOURA TONIDANDEL· OAB MG 88188· CPF 037.***.***-58

Último movimento: Recebimento (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELETRO APOLO LTDACNPJ

JOSE LIMA FILHO

LUCY COSTA MARTINS LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Autor:

CLAUDIO HURGEL VICTOR LEITE· OAB MG 87169· CPF 456.***.***-34

Autor:

PAULO ALVES DE SOUSA· OAB MG 13947· CPF 014.***.***-04

Autor:

WENDELL DE MOURA TONIDANDEL· OAB MG 88188· CPF 037.***.***-58

Reu:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521· CPF 663.***.***-06

Reu:

CLAUDIO HURGEL VICTOR LEITE· OAB MG 87169· CPF 456.***.***-34

Reu:

PAULO ALVES DE SOUSA· OAB MG 13947· CPF 014.***.***-04

Reu:

WENDELL DE MOURA TONIDANDEL· OAB MG 88188· CPF 037.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ELETRO APOLO LTDA; JOSE LIMA FILHO; LUCY COSTA MARTINS LIMA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.... (21/11/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2001

Distribuição

25/03/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS-CREA/MG

Reu

ELETRO CONSTRUTORA MARTINS LTDA

Último movimento: Definitivo (26/02/2024)

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