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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 126.678,02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (07/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 126.678,02

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ALLIAN ENGENHARIA EIRELICNPJ

Reu

ELETRONORTE SERVICOS ELETRONICOS LTDACNPJ

JOSE PAULO DA COSTACPF

ANA CRISTINA SILVA DA COSTA LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

IGOR LUIZ TEIXEIRA LIMA· OAB RN 8825· CPF 053.***.***-89

Reu:

MATEUS TERRA DE PAIVA PALHANO· OAB RN 16415· CPF 092.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (08/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 11.647,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 11.647,25

Autor

ALEXSANDRA SILVA FERNANDESCPF

Reu

SEMP TCL MOBILIDADE LTDA.CPF

ELETRONORTE SERVICOS ELETRONICOS LTDACNPJ

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SERGIO BEZERRA PINHEIRO FILHO· OAB RN 8123· CPF 059.***.***-33

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

TATH ANNA GOUVEIA ROCHA· OAB PE 57283· CPF 037.***.***-76

Último movimento: Recebidos os autos (12/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/06/2002

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 226,00

Autor

ELETROFONE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARA REGINA SIQUEIRA DE LIMA· OAB PE 11464· CPF 362.***.***-15

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB PE 9044· CPF 053.***.***-44

Autor:

ANDRE DOS PRAZERES· OAB PE 18830· CPF 617.***.***-72

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/06/2002

Distribuição

26/06/2002

Valor

R$ 226,00

Autor

ELETROFONE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARA REGINA SIQUEIRA DE LIMA· OAB PE 11464· CPF 362.***.***-15

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB PE 9044· CPF 053.***.***-44

Autor:

ANDRE DOS PRAZERES· OAB PE 18830· CPF 617.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2002

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 226,00

Autor

ELETROFONE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARA REGINA SIQUEIRA DE LIMA· OAB PE 11464· CPF 362.***.***-15

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE· OAB PE 9044· CPF 053.***.***-44

Autor:

ANDRE DOS PRAZERES· OAB PE 18830· CPF 617.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2022)

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