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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 595,65

Autor

CRA CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS

INEMA - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Reu

ELETROBARRA COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MELO SEPULVEDA· OAB BA 7506· CPF 178.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Cra Centro De Recursos Ambientais Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Executado: Eletrobarra Comercial Ltda Exequente: Inema - Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hídricos Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0053456-13.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA D... (11/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2003

Distribuição

26/05/2003

Valor

R$ 2.079,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/05/2003

Distribuição

12/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ELETROFASE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. - EPP

Reu

COMERCIAL ELETROSENA LTDA - ME

Advogados

Autor:

FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO· OAB MA 9404· CPF 222.***.***-04

Reu:

FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO· OAB MA 9404· CPF 222.***.***-04

Último movimento: Definitivo (24/09/2024)

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