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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2003

Distribuição

28/04/2003

Valor

R$ 311.069,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAYMUNDO MELLO CARDOSOCPF

SALVADOR MELLO SAMARTINCPF

ELETROSERV LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/11/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

23/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERGIO RICARDO CERQUEIRA CARDOSO

YARA MELO CARDOSO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SERGIO RICARDO CERQUEIRA CARDOSOCPF

YARA MELLO CARDOSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/02/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO RICARDO CERQUEIRA CARDOSO

Último movimento: Definitivo (27/02/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 11.079,99

Autor

SAMY DOS SANTOSCPF

Reu

ELETROSERVE ELETRONICA E INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

PHILCO ELETRONICOS SACPF

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS· OAB BA 66334· CPF 057.***.***-01

Autor:

HECTOR DE BRITO VIEIRA· OAB BA 43377· CPF 033.***.***-18

Reu:

EDNAN SOARES COUTINHO· OAB PI 1841

Reu:

MARCIO IRINEU DA SILVA· OAB BA 60521· CPF 359.***.***-64

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB BA 38658· CPF 257.***.***-44

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB BA 25419· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de SAMY DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 10.839,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 10.839,90

Autor

EZEQUIANA FERREIRA GOMESCPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CPF

ELETROSERVE ELETRONICA E INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL· OAB MA 9937· CPF 003.***.***-27

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE

Reu:

EDNAN SOARES COUTINHO· OAB PI 1841· CPF 226.***.***-20

Reu:

DANILO RIBEIRO CARVALHO· OAB PI 8697

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (28/03/2022)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 9.000,00

Autor

FRANCISCO WESLEY DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

ELETROSERVE ELETRONICA E INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

AMANDA ALVES· OAB SP 326111· CPF 350.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (30/07/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 20.620,00

Autor

FABIO RIBEIRO TORRESCPF

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

ELETROSERVE ELETRONICA E INFORMATICA LTDA - EPPCNPJ

TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO RIBEIRO DE MORAIS· OAB PI 24510· CPF 032.***.***-05

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (13/05/2026)

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