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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 1.995.924,77

Último movimento: Autos no Prazo (05/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

ELETRISOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA WATANABE· OAB SP 148965· CPF 259.***.***-01

Reu:

REGIANE FERREIRA DOURADO· CPF 245.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ELETRISOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETRISOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 1.995.924,77

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ELETRISOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 12.064.698,55

Autor

ELETRISOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GOMES LOURENÇO· OAB SP 48852· CPF 323.***.***-20

Autor:

REGIANE DOURADO DINIZ· OAB SP 241913· CPF 245.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.30/2018 (25a. Vara) (em Seretaria) (01/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 12.064.698,55

Autor

ELETRISOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

REGIANE DOURADO DINIZ· OAB SP 241913· CPF 245.***.***-07

Autor:

RICARDO GOMES LOURENÇO· OAB SP 48852· CPF 323.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ELETRISOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/02/2025 23:59. (13/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (Decisão) (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/11/2019)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/1999

Distribuição

14/10/1999

Valor

R$ 23.536,57

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

SANDOVAL BELTINO DE QUEIROZCPF

ELETROSON INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

FRANCISCO DA SILVA NETOCPF

SIRLEY THEREZINHA CELLACPF

ISABEL ESTELA DOS PRAZERES QUEIROZCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

NILTON CEZAR RIOS· OAB RO 1795· CPF 564.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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