Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 195.548,41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 160 (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 195.548,41

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PRISMA DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TULIO DE VASCONCELOS VIEIRA DOS ANJOS· CPF 074.***.***-89

Reu:

NILSON ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS· OAB TO 001938· CPF 782.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 195.548,41

Autor

PRISMA DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

NILSON ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS· OAB TO 001938· CPF 782.***.***-91

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-80

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-61

Reu:

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA· OAB DF 0000000· CPF 044.***.***-03

Reu:

TULIO DE VASCONCELOS VIEIRA DOS ANJOS· OAB DF 0000000· CPF 074.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA1EFAZ (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

12/03/2015

Valor

R$ 112.142,22

Autor

ASSOCIACAO DE PLANTADORES DO ALTO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MURITI AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS· OAB TO 001938· CPF 782.***.***-91

Reu:

HAMILTON DE PAULA BERNARDO· OAB SP 094994· CPF 037.***.***-89

Reu:

RAFAEL MATTOS DA SILVA· CPF 155.***.***-00

Reu:

ANA CLARA BENEVENUTO MATTOS DE ANDRADE· OAB RJ 243499· CPF 138.***.***-18

Outros

KIM ARNOSO MORSCH· OAB RJ 230919· CPF 154.***.***-35

BRUNO MENDES LOPES· OAB RJ 099185

FÁBIO COTECCHIA· OAB RJ 104005· CPF 043.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2175934/TO (2024/0386411-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MURITI AGRONEGÓCIO LTDA ADVOGADOS: FÁBIO COTECCHIA - RJ104005 BRUNO MENDES LOPES - RJ099185 KIM ARNOSO MORSCH - RJ230919 ANA CLARA BENEVENUTO MATTOS DE ANDRADE - RJ243499 RECORRIDO: ASSOCIAÇÃO DE PLANTADORES DO ALTO DO TOCANTINS ADVOGADO: NILSON ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS - TO001938 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 112.142,22

Autor

MURITI AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE PLANTADORES DO ALTO DO TOCANTINSCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 112.142,22

Autor

MURITI AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE PLANTADORES DO ALTO DO TOCANTINSCNPJ

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000205682015827272020241010172516 (10/10/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GISLENE DA ROCHA SOUZACPF

Reu

DAVID DIAS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO GOMES FREITAS· OAB TO 007514· CPF 036.***.***-10

Autor:

MARCOS AURÉLIO BARROS AYRES· OAB TO 003691· CPF 283.***.***-72

Reu:

BRENON ALVES NASCIMENTO SOUSA· OAB TO 005626· CPF 028.***.***-96

Reu:

NILSON ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS· OAB TO 001938· CPF 782.***.***-91

Reu:

ANTONIO PAIM BROGLIO· OAB TO 000556· CPF 467.***.***-00

Outros

RITHS MOREIRA AGUIAR· OAB DF 077556

VIVIANE GAZZA· OAB GO 021813

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2066027/TO (2023/0127067-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA RECORRENTE: MARIA GISLENE DA ROCHA SOUZA ADVOGADOS: VIVIANE GAZZA - GO021813 MARCOS AURÉLIO BARROS AYRES - TO003691B REGINALDO GOMES FREITAS - TO007514B RECORRIDO: CORACY COSTA DIAS RECORRIDO: DAVID DIAS DE SOUSA ADVOGADOS: ANTONIO PAIM BROGLIO - TO000556 NILSON ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS - TO001938 BRENON ALVES NASCIMENTO SOUSA - TO005626 RITHS MOREIRA... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FERREIRA DE SOUZACPF

MARIA GISLENE DA ROCHA SOUZACPF

Reu

DAVID DIAS DE SOUSACPF

CORACY COSTA DIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (25/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 14.404.294,50

Autor

JOEL KAPPCPF

Reu

PRODUTECNICA NORDESTE COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL GLEIDSON ARAUJO CUNHA· OAB DF 31917· CPF 012.***.***-06

Autor:

NILSON ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB TO 1938· CPF 782.***.***-91

Autor:

BRUNA MAGALHAES GARNER· CPF 431.***.***-07

Reu:

JOAO BATISTA FERRAIRO HONORIO· OAB SP 115461· CPF 051.***.***-95

Reu:

MARCELO CARRIEL HONORIO· OAB MS 15441· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauOposição

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 307.024,40

Autor

HOMERO NOLETO REGOCPF

DELMIRA DE CARVALHO REGOCPF

Reu

JOEL KAPPCPF

MICHAELSON TEIXEIRA COSTACPF

FELIPE JOSE DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEX CARVALHO REGO· OAB DF 32399· CPF 772.***.***-34

Reu:

NILSON ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB TO 1938· CPF 782.***.***-91

Reu:

HUGO FERNANDO MEDEIROS AQUINO· OAB GO 41869· CPF 602.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauOposição

Retificação de Área de ImóvelOposição

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

HUGO FERNANDO MEDEIROS AQUINO

Advogados

Reu:

NILSON ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB TO 1938· CPF 782.***.***-91

Reu:

HUGO FERNANDO MEDEIROS AQUINO· OAB GO 41869· CPF 602.***.***-67

Reu:

ALEX CARVALHO REGO· OAB DF 32399· CPF 772.***.***-34

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 22.000.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 22.000.000,00

Autor

JOEL KAPPCPF

Reu

PRODUTECNICA NORDESTE COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB TO 1938· CPF 782.***.***-91

Reu:

JOAO BATISTA FERRAIRO HONORIO· OAB SP 115461· CPF 051.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 8.880,48

Autor

UNIMED SEGUROS SAUDE S/ACNPJ

Reu

ANA CLAUDIA CRUZ DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

NILSON ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB TO 1938· CPF 782.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 54.869,82

Autor

GELSO ILMAR BRENNERCPF

Reu

JOEL KAAP

Advogados

Autor:

LEONARDO BRINGEL VIEIRA· OAB MA 14292· CPF 001.***.***-35

Reu:

NILSON ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB TO 1938· CPF 782.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 11.696,24

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

CERAMICA SOTEL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NILSON ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB TO 1938· CPF 782.***.***-91

Reu:

FERNANDO EDUARDO MARCHESINI· OAB TO 2188· CPF 833.***.***-00

Reu:

ANTONIO CONCEICAO CUNHA FILHO· OAB SP 23561· CPF 204.***.***-04

Reu:

TEREZA CRISTINA SANTANA DE SOUSA CUNHA· OAB TO 5573· CPF 369.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

17/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON ANTONIO ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

THIAGO GONZALEZ BOUCINHASCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Autor:

NILSON ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB TO 1938· CPF 782.***.***-91

Reu:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Reu:

NILSON ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB TO 1938· CPF 782.***.***-91

Reu:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Último movimento: Publicação (01/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal