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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

134 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 12.233,11

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RANIHCNPJ

Reu

PREDIAL FRANCO BRASILEIRA LTDACNPJ

SINALVA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPPCNPJ

CINEMATOGRAFICA FRANCO BRASILEIRA LTDACPF

SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LEILA MARCIA MACIEL NEVES· OAB RJ 91072· CPF 804.***.***-68

Autor:

AMANDA SARAIVA LIMA DA SILVA· OAB RJ 160768· CPF 097.***.***-33

Reu:

PAULA BARROS DE FARIA SANTOS QUINTELLA· OAB RJ 97828· CPF 011.***.***-08

Reu:

FLÁVIA BARROS DE FARIA SANTOS· OAB RJ 96028· CPF 965.***.***-34

Reu:

GUSTAVO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 159656· CPF 102.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA BARROS DE FARIA SANTOS em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 10.201,40

Autor

GLAUCIA RENATA DA COSTA SILVACPF

Reu

SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELICNPJ

IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S ACNPJ

IFOOD AGENCIA DE SERVICOS DE RESTAURANTES LTDACPF

Advogados

Autor:

JESSIMYLLA HIPOLITO CARVALHO· OAB RJ 246883· CPF 151.***.***-22

Reu:

GUSTAVO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 159656· CPF 102.***.***-59

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Outros

DESIREE MARTINS TAKANO DAL OLIO· OAB SP 325254· CPF 350.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 10.149,09

Autor

GRAZIELA DE ALMEIDA MOREIRACPF

Reu

SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELICNPJ

IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ECCARD SOUTO· OAB RJ 180365· CPF 128.***.***-76

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 711.627,02

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

COMERCIAL H Q LTDACNPJ

RENATO FERNANDES DE QUEIROZCPF

GABRIELLE AMORIM CAMPOS DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Outros

GUSTAVO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 159656

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 711.627,02

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

GABRIELLE AMORIM CAMPOS DE QUEIROZCPF

COMERCIAL H Q LTDACNPJ

RENATO FERNANDES DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

Autor:

MARCO AURELIO MARTUCCI GIANNINI· OAB SP 340284· CPF 314.***.***-85

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2024 (09/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03 (13/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RJ139462) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Ja... (16/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS - CofinsExclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de Cálculo+3

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68 (09/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

RODOLPHO DA CUNHA ROMEIRO DE ARAUJO· OAB RJ 157459· CPF 116.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODOLPHO DA CUNHA ROMEIRO DE ARAUJO· OAB RJ 157459· CPF 116.***.***-12

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03 (30/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 455.349,29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Reu

SPE CONDOMINIO CIDADE DE MILAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

LUIS FELIPE RICHTER FERRARI· CPF 403.***.***-60

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 005746· CPF 759.***.***-91

Reu:

IZABELLE RHAISSA FURTADO MOREIRA· CPF 649.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (21/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 455.349,29

Autor

SPE CONDOMINIO CIDADE DE MILAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELEVADORES OTIS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GONÇALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 006680· CPF 625.***.***-20

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 005746· CPF 759.***.***-91

Autor:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· CPF 830.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 006716· CPF 630.***.***-04

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONÇA· OAB MA 005769· CPF 782.***.***-68

Reu:

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES· CPF 009.***.***-26

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR

Reu:

HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 110.551,00

Autor

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

ALCASA SERVICOS LTDA. - MECNPJ

Reu

ALCASA SERVICOS LTDA. - MECNPJ

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Outros

RENATA JULIBONI GARCIA· OAB SP 138996

ANTONIO CARLOS FERRAZ DE CARVALHO· OAB SP 149193

LUIS FELIPE RICHTER FERRARI· OAB SP 344046· CPF 403.***.***-60

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Reu

ALCASA SERVICOS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

LUIS FELIPE RICHTER FERRARI· CPF 403.***.***-60

Reu:

ANTONIO CARLOS FERRAZ DE CARVALHO· CPF 185.***.***-69

Reu:

RENATA JULIBONI GARCIA· CPF 247.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCASA SERVICOS LTDA. - MECNPJ

Reu

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCASA SERVICOS LTDA. - MECNPJ

Reu

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 110.551,00

Autor

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Reu

ALCASA SERVICOS LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SERAL OTIS INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SANTO ANDRE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

Advogados

Autor:

JOSE MAURO MOTTA· OAB SP 150802· CPF 121.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2158492/SP (2024/0263691-2) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ELEVADORES OTIS LTDA RECORRIDO: SERAL OTIS INDUSTRIA METALURGICA LTDA ADVOGADO: JOSÉ MAURO MOTTA - SP150802 DECISÃO Trata-se de recurso especial, manejado pela Fazenda Nacional, com base no art. 105, III, a, da CF, contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, assim ementado (fls. 546/548): CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. MAN... (04/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SERAL OTIS INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE MAURO MOTTA· OAB SP 150802· CPF 121.***.***-92

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1362 (30/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

SERAL OTIS INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (17/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ELEVADORES OTIS LTDA (AGRAVADO)

3. SERAL OTIS INDUSTRIA METALURGICA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE MAURO MOTTA· OAB SP 150802· CPF 121.***.***-92

Reu:

JOSE MAURO MOTTA· OAB SP 150802· CPF 121.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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