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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

132 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 9.274,03

Autor

ELEVADORES SUPER LTDA - EPPCNPJ

Reu

CPV HOTELARIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ELEVADORES SUPER LTDA - EPP em 13/06/2025 23:59. (15/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 157.107,49

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 157.107,49

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

ELEVADORES SUPER LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Reu:

ISABELLE INGRID ALMEIDA DE MEDEIROS MORAIS· CPF 053.***.***-30

Reu:

BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA· CPF 030.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 4.636,93

Autor

ELEVADORES SUPER LTDA - EPPCNPJ

Reu

PRF HOTEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA· OAB RN 4426· CPF 030.***.***-07

Autor:

CONCEIÇÃO DE MARIA ANDRADE DE MORAIS· OAB RN 11861· CPF 423.***.***-00

Autor:

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

Autor:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Autor:

RAFAEL ARAÚJO OLIVEIRA· OAB RN 14717· CPF 102.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. (29/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 11.902,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 11.902,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ELEVADORES SUPER LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

RICARDO LEAL DE MORAES· CPF 962.***.***-49

Reu:

WITEMBERG SALES DE OLIVEIRA· OAB RN 11140· CPF 051.***.***-59

Último movimento: Recebidos os autos (31/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 7.266,39

Autor

ELEVADORES SUPER LTDA - EPPCNPJ

Reu

CPV HOTELARIA LTDA - MECNPJ

HOTEL DO VALE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA· OAB RN 4426· CPF 030.***.***-07

Autor:

CONCEIÇÃO DE MARIA ANDRADE DE MORAIS· OAB RN 11861· CPF 423.***.***-00

Autor:

ISABELLE SILVA MORAIS· OAB RN 11779· CPF 053.***.***-30

Autor:

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS· OAB RN 4480· CPF 030.***.***-61

Autor:

ESDRAS SALGUEIRO DA SILVA· OAB RN 16201· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 455.349,29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Reu

SPE CONDOMINIO CIDADE DE MILAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

LUIS FELIPE RICHTER FERRARI· CPF 403.***.***-60

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 005746· CPF 759.***.***-91

Reu:

IZABELLE RHAISSA FURTADO MOREIRA· CPF 649.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (21/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 455.349,29

Autor

SPE CONDOMINIO CIDADE DE MILAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELEVADORES OTIS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GONÇALVES FIGUEIREDO NETO· OAB MA 006680· CPF 625.***.***-20

Autor:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 005746· CPF 759.***.***-91

Autor:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· CPF 830.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 006716· CPF 630.***.***-04

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONÇA· OAB MA 005769· CPF 782.***.***-68

Reu:

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES· CPF 009.***.***-26

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR

Reu:

HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 110.551,00

Autor

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

ALCASA SERVICOS LTDA. - MECNPJ

Reu

ALCASA SERVICOS LTDA. - MECNPJ

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Outros

RENATA JULIBONI GARCIA· OAB SP 138996

ANTONIO CARLOS FERRAZ DE CARVALHO· OAB SP 149193

LUIS FELIPE RICHTER FERRARI· OAB SP 344046· CPF 403.***.***-60

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Reu

ALCASA SERVICOS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

LUIS FELIPE RICHTER FERRARI· CPF 403.***.***-60

Reu:

ANTONIO CARLOS FERRAZ DE CARVALHO· CPF 185.***.***-69

Reu:

RENATA JULIBONI GARCIA· CPF 247.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCASA SERVICOS LTDA. - MECNPJ

Reu

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCASA SERVICOS LTDA. - MECNPJ

Reu

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 110.551,00

Autor

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Reu

ALCASA SERVICOS LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SERAL OTIS INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SANTO ANDRE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

Advogados

Autor:

JOSE MAURO MOTTA· OAB SP 150802· CPF 121.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2158492/SP (2024/0263691-2) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ELEVADORES OTIS LTDA RECORRIDO: SERAL OTIS INDUSTRIA METALURGICA LTDA ADVOGADO: JOSÉ MAURO MOTTA - SP150802 DECISÃO Trata-se de recurso especial, manejado pela Fazenda Nacional, com base no art. 105, III, a, da CF, contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, assim ementado (fls. 546/548): CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. MAN... (04/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SERAL OTIS INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE MAURO MOTTA· OAB SP 150802· CPF 121.***.***-92

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1362 (30/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

SERAL OTIS INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (17/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

PISRecurso Especial

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FAZENDA NACIONAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ELEVADORES OTIS LTDA (AGRAVADO)

3. SERAL OTIS INDUSTRIA METALURGICA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE MAURO MOTTA· OAB SP 150802· CPF 121.***.***-92

Reu:

JOSE MAURO MOTTA· OAB SP 150802· CPF 121.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 27.243,68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Reu

EDIFICIO FLORENZACNPJ

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 108082/2025 - AgInt (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEVADORES OTIS LTDACPF

Reu

EDIFICIO FLORENZACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 27.243,68

Autor

ELEVADORES OTIS LTDACPF

Reu

EDIFICIO FLORENZACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB SP 325160· CPF 962.***.***-49

Reu:

CAMILA ZAMBRONI CREADO· OAB SP 235487· CPF 218.***.***-23

Reu:

LARISSA MENEZES STRUTZ· CPF 448.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFíCIO FLORENZA

Reu

ELEVADORES OTIS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB RS 56486· CPF 962.***.***-49

Autor:

CAMILA ZAMBRONI CREADO· OAB SP 235487· CPF 218.***.***-23

Autor:

LUCAS SILVEIRA DOS ANJOS· OAB RS 135420

Autor:

JULIA CAMARGO FERRARI· OAB SP 462741

Autor:

FABIO DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB RS 48164· CPF 646.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB RS 56486· CPF 962.***.***-49

Reu:

CAMILA ZAMBRONI CREADO· OAB SP 235487· CPF 218.***.***-23

Reu:

LUCAS SILVEIRA DOS ANJOS· OAB RS 135420

Reu:

JULIA CAMARGO FERRARI· OAB SP 462741

Reu:

FABIO DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB RS 48164· CPF 646.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1022951-20.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edifício Florenza - Elevadores Otis Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Certifique-se o desfecho dos autos no cumprimento de sentença provisório de nº 0005163-39.2024.8.26.0577, que passará a correr como cumprimento definitivo. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CAMILA ZAMBRONI CREADO (OAB 235487/SP), RICARDO LEAL DE MORAES (OAB... (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2775151/SP (2024/0397918-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ELEVADORES OTIS LTDA AGRAVANTE: SERAL OTIS INDUSTRIA METALURGICA LTDA ADVOGADO: JOSÉ MAURO MOTTA - SP150802 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (17/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SERAL OTIS INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOSE MAURO MOTTA· OAB SP 150802· CPF 121.***.***-92

Último movimento: Juntada de certidão (01/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEVADORES OTIS LTDACNPJ

SERAL OTIS INDUSTRIA METALURGICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE MAURO MOTTA· OAB SP 150802· CPF 121.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/08/2025)

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