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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS SACNPJ

Reu

ELFO PEREIRA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MG 175618

Reu:

RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2005

Distribuição

24/10/2005

Valor

R$ 719,36

Autor

ROBERTO EUCLIDES DE ARAUJOCPF

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABBCNPJ

ELFIO ROCHA MENDESCPF

EXPEDITO PESSOA DOS SANTOSCPF

RAIMUNDO BEZERRA FONSECACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RAIMUNDO BEZERRA FONSECACPF

RAIMUNDO BEZERRA DE BRITOCPF

DIMAS XAVIER DE CARVALHOCPF

STELIO DA CONCEICAO ARAUJOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR· OAB SP 140493· CPF 065.***.***-59

Autor:

JHONES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 402376· CPF 049.***.***-00

Reu:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Reu:

VALERIA SANTORO· OAB DF 038662· CPF 844.***.***-53

Reu:

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR· OAB SP 140493· CPF 065.***.***-59

Outros

MARIANA KNOFEL JAGUARIBE· OAB DF 025200

MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA· OAB DF 027904

MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 071411· CPF 036.***.***-97

LUCAS HENRIQUE ALMEIDA SILVA· OAB DF 069730

LEONARDO PEREIRA SANTOS COSTA· OAB DF 065489

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLESIVALDO ALVES DE SOUZACPF

DIMAS XAVIER DE CARVALHOCPF

RAIMUNDO BEZERRA FONSECACPF

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FRANCOCPF

STELIO DA CONCEICAO ARAUJOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLESIVALDO ALVES DE SOUZACPF

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FRANCOCPF

ELFIO ROCHA MENDESCPF

FRANCISCO ASSIS CARVALHOCPF

ROBERTO EUCLIDES DE ARAUJOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Previdência privadaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB

Reu

CLESIVALDO ALVES DE SOUZACPF

DIMAS XAVIER DE CARVALHOCPF

ELFIO ROCHA MENDESCPF

EXPEDITO PESSOA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ASSIS CARVALHO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR· OAB DF 28563· CPF 065.***.***-59

Autor:

JHONES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 402376· CPF 049.***.***-00

Autor:

JULIA DE BAÉRE CAVALCANTI D'ALBUQUERQUE· OAB DF 025719· CPF 602.***.***-87

Autor:

LEONARDO PEREIRA SANTOS COSTA· OAB DF 065489

Autor:

MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA· OAB DF 027904· CPF 792.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR· OAB DF 28563· CPF 065.***.***-59

Reu:

JHONES PEDROSA OLIVEIRA· OAB SP 402376· CPF 049.***.***-00

Reu:

VALERIA SANTORO· OAB DF 38662· CPF 844.***.***-53

Reu:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Reu:

JULIA DE BAÉRE CAVALCANTI D'ALBUQUERQUE· OAB DF 025719· CPF 602.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0056350-63.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB EXECUTADO: ROBERTO EUCLIDES DE ARAUJO, CLESIVALDO ALVES DE SOUZA, DIMAS XAVIER DE CARVALHO, ELFIO ROCHA MENDES, EXPEDITO PESSOA DOS SANTOS, FRANCISCO ASSIS CARVALHO, RAIMUNDO BEZERRA DE BRITO, RAIMUNDO BEZERRA FONSECA, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FRANCO, STELIO DA CONCEICAO ARAUJO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO... (30/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 5.594.213,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

ELFIO ROCHA MENDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 9.387,62

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CATAMARACNPJ

Reu

ELFIO ROCHA MENDESCPF

Outros

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2026. Documento: 186977985 (19/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2002

Distribuição

12/03/2002

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELFIO ROCHA MENDES

Reu

CEARA MOTOS LTDA

GUARANY SPORTING CLUBCNPJ

Outros

MARILIA MATOS ARAUJO· OAB CE 25065· CPF 831.***.***-34

FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO· OAB CE 13081· CPF 477.***.***-53

FABIO HENRIQUE BARBOSA PORTELA· OAB CE 10358· CPF 444.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELFIO ROCHA MENDESCPF

Reu

GUARANY SPORTING CLUB

CEARA MOTOS LTDA

Último movimento: Remessa (06/05/2025)

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