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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ARY ALVES DAS NEVESCPF

GENIETA MORENO RODRIGUES DAS NEVESCPF

Reu

ANDREIA NUNES FERREIRA DE SOUZACPF

EVA NUNES FERREIRA SILVACPF

CLOVIS NUNES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PIERRE ELIE KASSAB· OAB AC 005447· CPF 013.***.***-23

Reu:

EDNÉIA SALES DE BRITO· OAB AC 002874

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARY ALVES DAS NEVESCPF

GENIETA MORENO RODRIGUES DAS NEVESCPF

Reu

ANDREIA NUNES FERREIRA DE SOUZACPF

EVA NUNES FERREIRA SILVACPF

CLOVIS NUNES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PIERRE ELIE KASSAB· OAB AC 005447· CPF 013.***.***-23

Reu:

EDNEIA SALES DE BRITO· OAB AC 002874· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (12/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 21.177,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 21.177,89

Autor

GISELE GONçALVES PINHEIRO MOREIRACPF

Reu

MARIA RAIMUNDA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

PIERRE ELIE KASSAB· OAB AC 5447· CPF 013.***.***-23

Autor:

HARLEM MOREIRA DE SOUSA· OAB AC 2877· CPF 690.***.***-82

Reu:

SAMUEL GOMES DE ALMEIDA FEITOSA· OAB AC 3714· CPF 522.***.***-72

Reu:

MÁRCIO JOSÉ CASTRO DE AQUINO· OAB AC 3941

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTORA: Francisca Bezerra da Frota - RÉU: Adinn Construção e Pavimentação - Eirelli - Em cumprimento ao item H2, do Provimento COGER nº 16/2016, realizo o seguinte ato ordinatório: Remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º, do C Intimação - ADV: PIERRE ELIE KASSAB (OAB 5447/AC), ADV: LUCAS DE OLVEIRA CASTRO (OAB 4271/AC) - Processo 0704904-78.2... (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADINN CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

FRANCISCA BEZERRA DA FROTACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AC 4271· CPF 013.***.***-99

Autor:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Reu:

PIERRE ELIE KASSAB· OAB AC 5447· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADINN CONSTRUçãO E PAVIMENTAçãO - EIRELLI

Reu

FRANCISCA BEZERRA DA FROTA

Advogados

Autor:

PIERRE ELIE KASSAB· OAB AC 5447· CPF 013.***.***-23

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AC 4271· CPF 013.***.***-99

Autor:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Reu:

PIERRE ELIE KASSAB· OAB AC 5447· CPF 013.***.***-23

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AC 4271· CPF 013.***.***-99

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADINN CONSTRUçãO E PAVIMENTAçãO - EIRELLI

Reu

FRANCISCA BEZERRA DA FROTA

Advogados

Autor:

PIERRE ELIE KASSAB· OAB AC 5447· CPF 013.***.***-23

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AC 4271· CPF 013.***.***-99

Autor:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Reu:

PIERRE ELIE KASSAB· OAB AC 5447· CPF 013.***.***-23

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB AC 4271· CPF 013.***.***-99

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Adinn Construção e Pavimentação - Eirelli - Apelada: Francisca Bezerra da Frota - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0704904-78.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto: a) quanto ao capítulo atinente à valoração da prova testemunhal e à presunção de vício de consentimento (arts. 373, I, e 447, § 2º, I, do CPC, e art. 171 do CC), com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil, por... (10/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 840,00

Autor

PIERRE ELIE KASSABCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA DE ALENCAR· OAB AC 5461· CPF 813.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

TONY ARAUJO FACUNDESCPF

WILLIANE TIBURCIO FACUNDESCPF

Reu

NATALIA MARIA FONSECA ROQUECPF

Advogados

Autor:

PIERRE ELIE KASSAB· OAB AC 5447· CPF 013.***.***-23

Reu:

LARISSA BEZERRA CHAVES· OAB AC 4177· CPF 784.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 22.007,83

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 22.007,83

Autor

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ROZANGELA DE JESUS DA SILVA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB RO 8768

Reu:

PIERRE ELIE KASSAB· OAB AC 5447· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 20.515,78

Autor

PIERRE ELIE KASSABCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PIERRE ELIE KASSAB· OAB AC 5447· CPF 013.***.***-23

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AC 4158

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 20.515,78

Autor

PIERRE ELIE KASSABCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PIERRE ELIE KASSAB· OAB AC 5447· CPF 013.***.***-23

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AC 4158

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 58.806,59

Autor

ROSENILDE BORGES DA COSTACPF

ROSILDA BORGES DE SOUZACPF

JAQUELINE AMORIM DE SOUZACPF

Reu

DIAMANTINO & CIA LTDACPF

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PIERRE ELIE KASSAB· OAB AC 5447· CPF 013.***.***-23

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245

Último movimento: Publicado ato_publicado em 27/07/2025. (27/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 6.720,00

Autor

PIERRE ELIE KASSABCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA DE ALENCAR· OAB AC 5461· CPF 813.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 15.556,59

Autor

SUELLEN GLEYCE FRANCA DA SILVACPF

Reu

MAYCON JEFFERSON ARAUJO SANTOSCPF

ANA CLAUDIA GARCIA LOPESCPF

Advogados

Autor:

PIERRE ELIE KASSAB· OAB AC 5447· CPF 013.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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