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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ELIAZAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MAURO ANDRE KRUPP· OAB PR 25369· CPF 457.***.***-78

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 49.709,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SB MONTE SIãO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ELIAMAR DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (03/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SB MONTE SIãO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ELIAMAR DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SB MONTE SIãO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ELIAMAR DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

BRENO VIEIRA MARQUES· OAB MS 28002

Reu:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SB MONTE SIãO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ELIAMAR DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

BRENO VIEIRA MARQUES· OAB MS 28002

Reu:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 59.000,00

Autor

SB MONTE SIãO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDACNPJ

SãO BENTO INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

ELIAMAR DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

VITOR ARTHUR PASTRE· OAB MS 13720· CPF 718.***.***-87

Reu:

BRENO VIEIRA MARQUES· OAB MS 28002

Reu:

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES· OAB MS 16467· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/12/2024)

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