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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ADRIANO DA SILVA

ADELIA CAMARA KLOS

MAIZA PEDREIRA DE SOUZA AULER

MARIA DE ARAUJO MACEDO

ALEXANDRE BASSO

+ 17 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Reu:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente (01/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIR DA SILVA NASCIMENTO

ELIAN DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

HELENA FERNANDES DOS SANTOSCPF

SHUNSUKE TANABECPF

RAIMUNDO DE ABREU LEITECPF

+ 7 outros

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Autor:

ROBSON PERIN· CPF 042.***.***-27

Autor:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Reu:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/08/2020)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 492.768,01

Autor

MAIZA PEDREIRA DE SOUZA AULERCPF

ALEXANDRE BASSOCPF

NAZARE MATOS PEIXOTOCPF

HELENA FERNANDES DOS SANTOSCPF

ADELIA CAMARA KLOSCPF

+ 6 outros

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB RJ 121891· CPF 040.***.***-06

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE ARAUJO MACEDO em 25/08/2021 23:59. (03/09/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT POCOES

Reu

LUCAS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALAIN SOUZA DA CRUZ· OAB BA 24111· CPF 975.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SANTOS DE OLIVEIRACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALAIN SOUZA DA CRUZ· OAB BA 24111· CPF 975.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 34.226,91

Autor

TATIANA DE QUEIROZ PEREIRACPF

EMILLY DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA· OAB DF 21344· CPF 637.***.***-00

Autor:

JOSE FERNANDES LOPES DE SOUSA· OAB DF 67112· CPF 493.***.***-53

Autor:

ELIANE NASCIMENTO DOS SANTOS· CPF 883.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 84.489,24

Autor

EMILLY DOS SANTOS MARTINSCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

EMILLY DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES LOPES DE SOUSA· OAB DF 67112· CPF 493.***.***-53

Reu:

JOSE FERNANDES LOPES DE SOUSA· OAB DF 67112· CPF 493.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59. (14/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

AmeaçaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 10.206,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

BRASIL SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

R$ 13.925,60

Autor

LUIS MANOEL DE MELO

MARINALVA GOMES DA COSTA SANTOSCPF

DANIEL PEREIRA DE MELO

LILIANE PEREIRA DE MELO

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO TROVATO· OAB SP 11266· CPF 286.***.***-20

Outros

L. TERRERI SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 14960· CPF 224.***.***-78

ANA LUCIA GOMES MOTA· OAB SP 88203· CPF 060.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (30/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 13.925,60

Autor

MARINALVA GOMES DA COSTA SANTOSCPF

DANIEL PEREIRA DE MELO

LILIANE PEREIRA DE MELO

Reu

JUIZO DA COMARCA

ELIANE NASCIMENTO DOS SANTOS

JOSEFA PEREIRA DA SILVA

LAURA GONCALVES DE FARIA

MANOEL NEGRO VIDA (ESPOLIO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO TROVATO· OAB SP 11266· CPF 286.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Comunicação falsa de crime ou de contravençãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/09/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB AL 4417· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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