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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

R$ 2.396,05

Autor

VALDIRA MARIA SANTOS SENACPF

Reu

EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

UILDEMAN FRANCO DE OLIVEIRA· OAB BA 28026

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA DAS DORES DA CONCEICAOCPF

Reu

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA

SANDICLEA MARIA DE OLIVEIRACPF

VALDIRA

MANOEL

JOAO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ERIC SILVA DE OLIVEIRA· OAB PB 16275· CPF 889.***.***-91

Autor:

KAMILA DE LACERDA MARTINS LEITE· OAB PB 26610· CPF 059.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ALMERINDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

VALDIRACPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO RIBEIRO DA CRUZ NETO· OAB SE 14436· CPF 070.***.***-93

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMERINDA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

VALDIRA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO RIBEIRO DA CRUZ NETO· OAB SE 14436· CPF 070.***.***-93

Reu:

RAIMUNDO RIBEIRO DA CRUZ NETO· OAB SE 14436· CPF 070.***.***-93

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 51 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 72 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONAS LESTE - OESTE E SUL (DEAM/ZLOS)

Reu

VALDIRA MESSIAS E SILVACPF

JOSE ANDRE MESSIAS E SILVA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Juntada de devolução de mandado (01/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/12/2014

Distribuição

27/12/2014

Valor

R$ 948.582,13

Autor

EMILSON COSME TAVARESCPF

ADNEIDE MARIA RIBEIRO DE SOUSA GONCALVESCPF

CELIA MARIA DA SILVA ARAUJOCPF

JOAO FLAVIO DOS SANTOS MEDEIROSCPF

MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE ALBUQUERQUE BARRETOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

EDUARDO GATTO DE AZEVEDO CABRAL· OAB RN 9116· CPF 061.***.***-92

Autor:

LILIA SILVA LUZ· OAB RN 10794· CPF 069.***.***-27

Autor:

NABUCODONOSO FARIAS DE LIMA· OAB RN 16982· CPF 055.***.***-44

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

DANIEL FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RN 11558· CPF 071.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 948.582,13

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JUIZO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

VALDIRA MESSIAS E SILVACPF

MIRANALDA DE NEGREIROS DUARTECPF

MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE ALBUQUERQUE BARRETOCPF

JOAO FLAVIO DOS SANTOS MEDEIROSCPF

EMILSON COSME TAVARESCPF

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (02/07/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cerceamento de DefesaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANDRE MESSIAS E SILVA DE CARVALHOCPF

VALDIRA MESSIAS E SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DILMA PESSOA DA SILVA· OAB RN 1777· CPF 297.***.***-91

Último movimento: Definitivo (21/06/2025)

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