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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FELIPE SOUZA SANTOSCPF

GEISIANE BEATRIZ LEMKECPF

Reu

JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

GEISIANE BEATRIZ LEMKE· OAB MT 025860· CPF 019.***.***-62

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2025 (21/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FELIPE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GEISIANE BEATRIZ LEMKE· OAB MT 025860· CPF 019.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAB PANLANDIM BARBOSA

ROMARIO ALVES DOS SANTOSCPF

EVANDRO PEREIRA DA SILVACPF

LUCAS RODRIGUES BASSAGACPF

ELIAS BARBOSA DE ARRUDACPF

Advogados

Reu:

CLEYSON BATISTA DA SILVA· OAB MT 19275· CPF 818.***.***-53

Reu:

BRUNO DE CASTRO SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO DE CASTRO SILVEIRA· OAB MT 16257· CPF 021.***.***-07

Reu:

JACINTO CACERES· OAB MT 25063· CPF 803.***.***-53

Reu:

ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB MT 12992· CPF 882.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (11/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS BARBOSA DE ARRUDACPF

LUCAS RODRIGUES BASSAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS BARBOSA DE ARRUDACPF

LUCAS RODRIGUES BASSAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Previdência privadaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR FRANCISCO

ANTONIO DOBRI

ARNALDO LOPES DE MORAESCPF

AUGUSTO FRANCISCO DE SOUZA FILHO

JOSE TUIOSHI KONNOCPF

+ 3 outros

Reu

FUNDAçãO CESPCPF

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES· OAB SP 272248· CPF 313.***.***-16

Autor:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Autor:

KARINA PENNA NEVES· OAB SP 235026· CPF 282.***.***-40

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DE MATTOS ALMEIDA· OAB DF 48368· CPF 131.***.***-00

Autor:

IGOR OLIVA DE SOUZA· OAB DF 60845· CPF 047.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES· OAB SP 272248· CPF 313.***.***-16

Reu:

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI· OAB SP 173624· CPF 272.***.***-92

Reu:

KARINA PENNA NEVES· OAB SP 235026· CPF 282.***.***-40

Reu:

GUILHERME AUGUSTO DE MATTOS ALMEIDA· OAB DF 48368· CPF 131.***.***-00

Reu:

IGOR OLIVA DE SOUZA· OAB DF 60845· CPF 047.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1042066-81.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - ADEMAR FRANCISCO - - ANTONIO DOBRI - - ARNALDO LOPES DE MORAES - - AUGUSTO FRANCISCO DE SOUZA FILHO - - JOSÉ BASSAGA - - JOSE TUIOSHI KONNO - - NELSON LOPES FELIPE - - NELSON PAZETI - Fundação CESP e outro - Diante do trânsito em julgado, considerando que o início da fase de cumprimento da sentença depende de requerimento do exequente (CPC, art... (01/12/2025)

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