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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2008

Distribuição

14/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CONSTANCIO DA ROCHA LEAL

DERIVALDO MANOEL DE SOUSA

GUIOMAR ARCUÍ DE SOUSA

ELISANDRO VIANA DANTAS

Advogados

Reu:

TALIA QUEIROGA DE SOUSA· OAB PI 9835· CPF 014.***.***-63

Reu:

FRANCISCA RAMOS RODRIGUES· CPF 353.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA· OAB PI 1289· CPF 096.***.***-04

Reu:

INGRED MAIA CONCERVA LEAL· OAB PE 14724· CPF 781.***.***-68

Outros

JESUALDO LEAL SILVA· OAB PI 13947· CPF 041.***.***-97

FRANCISCA RAMOS RODRIGUES ALENCAR· OAB PI 17397

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

R$ 8.181,83

Autor

ELIANDRO CANTUARIA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (10/05/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CRISTIANE FLEXA DA SILVA DE JESUSCPF

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 26.238,36

Autor

ELIANDRO CANTUARIA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Reu:

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO· OAB CE 17833· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Piso SalarialCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANDRO CANTUARIA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Autor:

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO· OAB CE 17833· CPF 658.***.***-49

Reu:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Reu:

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO· OAB CE 17833· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2026)

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