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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 15.675,00

Autor

JOSE IRANI MIOTTOCPF

Reu

ELIANDRO RODRIGUESCPF

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

THALISSON DOTTO PHILIPPSEN· OAB RS 125683· CPF 019.***.***-04

Reu:

LUIZ AUGUSTO BENETTI· OAB RS 072461· CPF 004.***.***-70

Reu:

ERIC VINICIUS KMIECZIK SOARES· OAB RS 102797· CPF 009.***.***-94

Reu:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 045260· CPF 769.***.***-20

Outros

GABRIELA TAMIOZZO OLIVEIRA· OAB RS 130660

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51333906320268217000/TJRS (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 15.675,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

ZULEICA THAIS DE VARGAS MIOTTOCPF

CLAUDIA REGINA MIOTTO KRONBAUERCPF

CRISTIANE RAQUELI MIOTTOCPF

CRISTIANO RODRIGO MIOTTOCPF

JOSE IRANI MIOTTOCPF

Advogados

Autor:

ERIC VINICIUS KMIECZIK SOARES· OAB RS 102797· CPF 009.***.***-94

Reu:

THALISSON DOTTO PHILIPPSEN· OAB RS 125683· CPF 019.***.***-04

Reu:

MARCOS HENRIQUE DA CUNHA PAULA· CPF 021.***.***-03

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245727769 (23/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELIANDRO RODRIGUES ESTRELACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Outros

FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO· OAB PB 7964· CPF 675.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETOCPF

ELIANDRO RODRIGUES ESTRELA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2019)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIANDRO RODRIGUES ESTRELACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOUSA

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DE MELO FERNANDES· OAB PB 19571· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIANDRO RODRIGUES ESTRELACPF

Reu

MUNICIPIO DE SOUSA

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DE MELO FERNANDES· OAB PB 19571· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/05/2025)

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