ELIANE DA SILVA SOUSA — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: Ministério Público do Estado do Piauí Embargado: Francisco Lopes de Oliveira Defensora Pública: Luciana Moreira Ramos de Araújo Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME Embargos de Declaração opostos pelo Ministério Público contra acórdão proferido em Apelação Criminal, so... (30/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ELIANE DA SILVA SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2019

Distribuição

20/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

JERONIMO LUSTOSA DE SOUSACPF

Reu

ELIANE DA SILVA SOUSACPF

Outros

ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR· OAB PI 8677· CPF 003.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE DA SILVA SOUSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

JERONIMO LUSTOSA DE SOUSACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DESTA CIDADE DE PIRIPIRI-PI

Reu

ELIANE DA SILVA SOUSACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE DA SILVA SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

ELIANE DA SILVA SOUSACPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE PIRIPIRI - DEPATRI

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802671-51.2021.8.18.0033. APELANTE: ELIANE DA SILVA SOUSA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta... (17/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE DA SILVA SOUSACPF

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE PIRIPIRI - DEPATRI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 319.085,87

Autor

ETEVALDO DA SILVA SOUSACPF

ELIANE DA SILVA SOUSA MELOCPF

DIONISIA MONTEIRO DA SILVA SOUSACPF

ERASMO DA SILVA SOUSACPF

EVERALDO DA SILVA SOUSACPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (01/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2025

Distribuição

01/11/2025

Valor

R$ 319.085,87

Autor

EVANDRO DA SILVA SOUSACPF

ELIENE DA SILVA SOUSACPF

ELIANE DA SILVA SOUSA MELOCPF

ETEVALDO DA SILVA SOUSACPF

EVERALDO DA SILVA SOUSACPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2025

Distribuição

01/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONISIA MONTEIRO DA SILVA SOUSACPF

ELIANE DA SILVA SOUSA MELOCPF

ELIENE DA SILVA SOUSA

ERASMO DA SILVA SOUSA

ETEVALDO DA SILVA SOUSA

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DIONISIA MONTEIRO DA SILVA SOUSA, ERASMO DA SILVA SOUSA, EVERALDO DA SILVA SOUSA, ETEVALDO DA SILVA SOUSA, ELIANE DA SILVA SOUSA MELO, ELIENE DA SILVA SOUSA, EVANDRO DA SILVA SOUSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Verifica-se, em análise preliminar, possível incidência da prescrição na demanda em análise, nos termos do Tema Repetitivo 1387 do Superior Tribunal de Justiça. Nesses termos, intima-se as partes para se manifestar n... (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONISIA MONTEIRO DA SILVA SOUSACPF

ELIANE DA SILVA SOUSA MELOCPF

ELIENE DA SILVA SOUSA

ERASMO DA SILVA SOUSA

ETEVALDO DA SILVA SOUSA

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DIONISIA MONTEIRO DA SILVA SOUSA, ERASMO DA SILVA SOUSA, EVERALDO DA SILVA SOUSA, ETEVALDO DA SILVA SOUSA, ELIANE DA SILVA SOUSA MELO, ELIENE DA SILVA SOUSA, EVANDRO DA SILVA SOUSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Verifica-se, em análise preliminar, possível incidência da prescrição na demanda em análise, nos termos do Tema Repetitivo 1387 do Superior Tribunal de Justiça. Nesses termos, intima-se as partes para se manifestar n... (18/05/2026)

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