ELIANE LEMOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 12.732,56

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ELIANE LEMOS COSTACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANE LEMOS COSTA em 07/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE LEMOS COSTACPF

KELTON ARAPIRACA DI GOMESCPF

VICTOR CORTES MACEDO

Reu

ARY FONSECA BASTOS FILHOCPF

JUSSARA CRUZ PEDRICPF

Advogados

Autor:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

Autor:

VICTOR CORTES MACEDO· OAB BA 39021· CPF 022.***.***-11

Autor:

ARY FONSECA BASTOS FILHO· OAB BA 22237· CPF 836.***.***-72

Reu:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

Reu:

VICTOR CORTES MACEDO· OAB BA 39021· CPF 022.***.***-11

Reu:

ARY FONSECA BASTOS FILHO· OAB BA 22237· CPF 836.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: JUSSARA CRUZ PEDRI e outrosAdvogado(s): ARY FONSECA BASTOS FILHO (OAB:BA22237-A), KELTON ARAPIRACA DI GOMES (OAB:BA18008-A), VICTOR CORTES MACEDO (OAB:BA39021-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos... (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2025

Distribuição

29/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE LEMOS COSTACPF

KELTON ARAPIRACA DI GOMESCPF

VICTOR CORTES MACEDO

Reu

ARY FONSECA BASTOS FILHOCPF

JUSSARA CRUZ PEDRICPF

Advogados

Autor:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

Autor:

VICTOR CORTES MACEDO· OAB BA 39021· CPF 022.***.***-11

Autor:

ARY FONSECA BASTOS FILHO· OAB BA 22237· CPF 836.***.***-72

Reu:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

Reu:

VICTOR CORTES MACEDO· OAB BA 39021· CPF 022.***.***-11

Reu:

ARY FONSECA BASTOS FILHO· OAB BA 22237· CPF 836.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE LEMOS COSTACPF

KELTON ARAPIRACA DI GOMESCPF

SÉRGIO LUIZ A COSTA

Reu

ARY FONSECA BASTOS FILHOCPF

JUSSARA CRUZ PEDRICPF

Advogados

Autor:

ARY FONSECA BASTOS FILHO· OAB BA 22237· CPF 836.***.***-72

Autor:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

Reu:

ARY FONSECA BASTOS FILHO· OAB BA 22237· CPF 836.***.***-72

Reu:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8081474-65.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 06/07/2026 e às 12:00h do dia 13/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE LEMOS COSTACPF

KELTON ARAPIRACA DI GOMESCPF

SÉRGIO LUIZ A COSTA

Reu

ARY FONSECA BASTOS FILHOCPF

JUSSARA CRUZ PEDRICPF

Advogados

Autor:

ARY FONSECA BASTOS FILHO· OAB BA 22237· CPF 836.***.***-72

Autor:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

Reu:

ARY FONSECA BASTOS FILHO· OAB BA 22237· CPF 836.***.***-72

Reu:

KELTON ARAPIRACA DI GOMES· OAB BA 18008· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8081474-65.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 06/07/2026 e às 12:00h do dia 13/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (11/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KLEBER PEREIRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA· OAB DF 042018· CPF 001.***.***-02

Autor:

RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA· OAB DF 044628· CPF 037.***.***-05

Autor:

LUIS FELIPE DINIZ BEZERRA· OAB DF 050687· CPF 728.***.***-87

Autor:

MIKAELA GUIDA MASCARENHAS· OAB PI 017725· CPF 038.***.***-82

Autor:

RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA· OAB DF 007136· CPF 238.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

CLEBSON WELLINGTON FREIRE SOARESCPF

FRANCISCO ARISTIDES ARAUJOCPF

DIOGO HENRIQUE MOREIRA DA SILVACPF

LUCELIA LOPES MARTINS GONCALVESCPF

JOSE LEANDRO MAIA COSTACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

FLAVIA MEIRA CAMELO DOMINGOS· OAB DF 28903· CPF 774.***.***-68

Reu:

EDUARDO ARISTIDES PEREIRA· OAB DF 37778· CPF 787.***.***-00

Reu:

RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA· OAB DF 35621· CPF 339.***.***-49

Reu:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Reu:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER· OAB DF 43949· CPF 709.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCELIA LOPES MARTINS GONCALVESCPF

DIOGO HENRIQUE MOREIRA DA SILVACPF

JOSE LEANDRO MAIA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER· OAB DF 43949· CPF 709.***.***-91

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Autor:

FERNANDO ANTONIO BEZERRA FREIRE· OAB CE 20581· CPF 443.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBSON WELLINGTON FREIRE SOARESCPF

FRANCISCO ARISTIDES ARAUJOCPF

JOSE LEANDRO MAIA COSTACPF

DIOGO HENRIQUE MOREIRA DA SILVACPF

JOAO VICTOR NUNES PESSOACPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2021)

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