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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIANE MARTINS DAMACENACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IRINEU RIBEIRO DA SILVA· OAB RO 133· CPF 316.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE MARTINS DAMACENACPF

Reu

CLARO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

IRINEU RIBEIRO DA SILVA· OAB RO 133· CPF 316.***.***-15

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 20.969,30

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

ELIANE MARTINS DAMACENACPF

TEREZA MARTINS DAMACENACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Autor:

TATIANE MARQUES DOS REIS· OAB SP 273914· CPF 337.***.***-69

Reu:

ROSENIR GONCALVES AYARDES· OAB RO 6348· CPF 641.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (13/05/2019)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE DAMASCENA MARTINSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES· OAB CE 44813· CPF 067.***.***-07

Reu:

DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO· OAB DF 17343· CPF 858.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

ELIANE DAMASCENA MARTINSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES· OAB CE 44813· CPF 067.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 33.911,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE DAMASCENA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA CARLA DE CARVALHO PEREIRA· OAB DF 43789· CPF 032.***.***-43

Último movimento: Definitivo (05/09/2024)

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