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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

EMERSON ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ELISANDRO BATISTA LEANDRO DE SIQUEIRA· OAB PR 72916· CPF 070.***.***-58

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (18/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

GUILHERME MIRANDA MARCONCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DA CUNHA MENDES· OAB DF 46652· CPF 477.***.***-34

Reu:

LEONARDO BORATTO CHAVES· OAB MG 165853· CPF 067.***.***-06

Reu:

ELIANE ANDRADE VIEIRA CHAVES· OAB MG 50276· CPF 724.***.***-34

Reu:

ROSANA VALERIA DE SOUZA MELLO· OAB DF 45182· CPF 013.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CALCADOS ITAPUA S/A - CISA

EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA.

Advogados

Autor:

LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA· OAB SP 337817· CPF 375.***.***-23

Autor:

ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO· OAB ES 15762· CPF 051.***.***-95

Autor:

IVON ALCURE DO NASCIMENTO· OAB ES 3746· CPF 451.***.***-00

Autor:

TALITA MUSEMBANI· OAB SP 322581· CPF 351.***.***-50

Autor:

CRISTIANE DE SOUZA ALVES DE CARVALHO· OAB RJ 211829· CPF 041.***.***-22

+ outros advogados do autor

Outros

LINDOMAR PEGO DUARTE· OAB MG 57653· CPF 217.***.***-00

VALDIR LIMA· OAB RJ 64483· CPF 331.***.***-72

WILLIA BRUM TAVARES· OAB ES 33331· CPF 130.***.***-76

JOSIANE RODRIGUES XAVIER· OAB RJ 181998· CPF 051.***.***-40

IGOR FACCIM BONINE· OAB ES 22654· CPF 059.***.***-52

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CALCADOS ITAPUA S/A - CISA ADMINISTRADOR JUDICIAL: EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA. INTIMAÇÃO Vitória - Comarca da Capital - Vara de Recuperação Judicial e Falência, fica o Autor, por seu advogado ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO 15762ES, bem como a Administradora Judicial, por seus Representantes TALITA MUSEMBANI 322581SP e LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA 337817SP, intimados para ciência/manifestação acerca dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO id 99087089 VITÓRIA-ES... (09/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/1995

Distribuição

19/04/1995

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA OLIVEIRA MARTINS

ANTONIO MALVAR MARTINSCPF

Reu

ANTONIO MALVAR MARTINS

Advogados

Autor:

FABRICIO GUEDES DE OLIVEIRA MALVAR· OAB MG 142816· CPF 014.***.***-74

Reu:

FABRICIO GUEDES DE OLIVEIRA MALVAR· OAB MG 142816· CPF 014.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

19/04/1995

Distribuição

06/12/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA OLIVEIRA MARTINS

Reu

ANTONIO MALVAR MARTINS

Advogados

Autor:

FABRICIO GUEDES DE OLIVEIRA MALVAR· OAB MG 142816· CPF 014.***.***-74

Reu:

FABRICIO GUEDES DE OLIVEIRA MALVAR· OAB MG 142816· CPF 014.***.***-74

Outros

LUIS CLAUDIO CARVALHO DE ABREU LIMA· OAB MG 66051· CPF 765.***.***-78

LUCIANO ALENCAR DA CUNHA· OAB MG 58812· CPF 530.***.***-87

EDUARDO GONCALVES DE CAMPOS· OAB MG 97025· CPF 044.***.***-60

RAFAEL MARTIN DE SOUZA· OAB MG 106971· CPF 045.***.***-19

ISABELLA PAULINO ROMAN ALENCAR DA CUNHA· OAB MG 142469· CPF 103.***.***-14

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Vara de Família, Sucessões e de Precatórias Criminais da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 0021388-27.1995.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) MARIA OLIVEIRA MARTINS CPF: não informado ANTONIO MALVAR MARTINS CPF: não informado Compulsando os autos detidamente, observei que a inventari... (05/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

RODRIGO CORREA DE MIRANDA VAREJAO· OAB MG 87108· CPF 874.***.***-04

Autor:

RAISSA HELLEN FERREIRA TURCHETTI· OAB MG 151432· CPF 097.***.***-67

Autor:

EDUARDO GONCALVES DE CAMPOS· OAB MG 97025· CPF 044.***.***-60

Autor:

ELIANE ANDRADE VIEIRA CHAVES· OAB MG 50276· CPF 724.***.***-34

Reu:

RODRIGO CORREA DE MIRANDA VAREJAO· OAB MG 87108· CPF 874.***.***-04

Reu:

RAISSA HELLEN FERREIRA TURCHETTI· OAB MG 151432· CPF 097.***.***-67

Reu:

EDUARDO GONCALVES DE CAMPOS· OAB MG 97025· CPF 044.***.***-60

Reu:

ELIANE ANDRADE VIEIRA CHAVES· OAB MG 50276· CPF 724.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. (01/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

GELVANE MARIANO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DILLY PINTO· OAB MG 29928· CPF 136.***.***-34

Autor:

ELIANE ANDRADE VIEIRA CHAVES· OAB MG 50276· CPF 724.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

26/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ELIANE ANDRADE VIEIRA CHAVES· OAB MG 50276· CPF 724.***.***-34

Autor:

RUTH DA COSTA GANDOLFO· OAB SP 88716

Autor:

ANA PAULA GUERRA LAGES· OAB MG 88716

Autor:

EDUARDO GONCALVES DE CAMPOS· OAB MG 97025· CPF 044.***.***-60

Reu:

ELIANE ANDRADE VIEIRA CHAVES· OAB MG 50276· CPF 724.***.***-34

Reu:

RUTH DA COSTA GANDOLFO· OAB SP 88716

Reu:

ANA PAULA GUERRA LAGES· OAB MG 88716

Reu:

EDUARDO GONCALVES DE CAMPOS· OAB MG 97025· CPF 044.***.***-60

Último movimento: Remessa (25/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

04/09/2003

Distribuição

04/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

AMBROZINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

ESPÓLIO DE CARMINDO MARCELINO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDREZA DE ALMEIDA MACEDO· OAB MG 85795

Autor:

ELIANE ANDRADE VIEIRA CHAVES· OAB MG 50276· CPF 724.***.***-34

Autor:

JAIRO HERCULANO DA SILVA· OAB MG 56298· CPF 789.***.***-87

Autor:

STTEFANY FREITAS DE SOUZA OLIVEIRA GOMES DA SILVA· OAB MG 197005· CPF 121.***.***-37

Reu:

ANDREZA DE ALMEIDA MACEDO· OAB MG 85795

Reu:

ELIANE ANDRADE VIEIRA CHAVES· OAB MG 50276· CPF 724.***.***-34

Reu:

JAIRO HERCULANO DA SILVA· OAB MG 56298· CPF 789.***.***-87

Reu:

STTEFANY FREITAS DE SOUZA OLIVEIRA GOMES DA SILVA· OAB MG 197005· CPF 121.***.***-37

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

12/05/2000

Distribuição

06/12/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SARAIVA

Reu

HELENA PRENAZZI SARAIVA

Advogados

Autor:

CLAUDIA PATRICIA ARAUJO XAVIER DA SILVEIRA· OAB MG 82810

Autor:

ELIANE ANDRADE VIEIRA CHAVES· OAB MG 50276· CPF 724.***.***-34

Reu:

CLAUDIA PATRICIA ARAUJO XAVIER DA SILVEIRA· OAB MG 82810

Reu:

ELIANE ANDRADE VIEIRA CHAVES· OAB MG 50276· CPF 724.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E AUSÊNCIA E PRECATÓRIAS CRIM. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 INVENTARIANTE: JOSE SARAIVA; INVENTARIADO: HELENA PRENAZZI SARAIVA Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Tendo em vista que estes autos encontram-se extraviados, já tendo sido realizadas buscas nas dependências da unidade judiciária, contudo sem lograr êxito, procedo a intimação das partes, através dos procuradores cadastrados n... (02/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

MARCIO NILO AUGUSTO DE ANDRADE

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

EDUARDO GONCALVES DE CAMPOS· OAB MG 97025· CPF 044.***.***-60

Reu:

ELIANE ANDRADE VIEIRA CHAVES· CPF 724.***.***-34

Reu:

ESTER ANDRADE VIEIRA DO VALE· CPF 699.***.***-91

Último movimento: Devolvidos os autos - SREC -> GAB41 (22/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

26/12/2025

Valor

R$ 4.612,22

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

MARCIONILIO AUGUSTO DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

ELIANE ANDRADE VIEIRA CHAVES· CPF 724.***.***-34

Reu:

ESTER ANDRADE VIEIRA DO VALE· CPF 699.***.***-91

Reu:

EDUARDO GONCALVES DE CAMPOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (22/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MARCIO NILO AUGUSTO DE ANDRADE

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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