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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE RIBEIRO DOS SANTOS

JOAO VICTOR ALVES MOREIRA

TALITA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

ABIARA MEIRA DIASCPF

AYALLA CATHARINNE SILVA FREIRE

JAQUELINE SILVA DOS SANTOS

JOAQUIM MEIRA DOS SANTOS

MARIA DALVA CAIRES DE LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ABIARA MEIRA DIAS· OAB BA 51642· CPF 037.***.***-88

Autor:

JAQUELINE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 36538· CPF 017.***.***-60

Autor:

JOAO VICTOR ALVES MOREIRA· OAB MG 212323

Autor:

AYALLA CATHARINNE SILVA FREIRE· OAB BA 88443

Autor:

TALITA DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 48982· CPF 052.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

ABIARA MEIRA DIAS· OAB BA 51642· CPF 037.***.***-88

Reu:

JAQUELINE SILVA DOS SANTOS· OAB BA 36538· CPF 017.***.***-60

Reu:

JOAO VICTOR ALVES MOREIRA· OAB MG 212323

Reu:

AYALLA CATHARINNE SILVA FREIRE· OAB BA 88443

Reu:

TALITA DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 48982· CPF 052.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 11.322,13

Último movimento: Publicado ato_publicado em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARLOS MACHADOCPF

Reu

WALDERLEY ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

ELIANE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATEUS ROSSI MUNHOZ· OAB MS 23166· CPF 036.***.***-99

Reu:

ESTER TIAGO DE QUEIROZ MARTINS· OAB MS 23164· CPF 050.***.***-05

Reu:

TOBIAS FERREIRA PINHEIRO· OAB MS 13205· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE RIBEIRO DOS SANTOS

WALDERLEY ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ CARLOS MACHADO

Advogados

Autor:

MATEUS ROSSI MUNHOZ· OAB MS 23166· CPF 036.***.***-99

Autor:

TOBIAS FERREIRA PINHEIRO· OAB MS 13205· CPF 991.***.***-53

Autor:

ESTER TIAGO DE QUEIROZ MARTINS· OAB MS 23164· CPF 050.***.***-05

Reu:

MATEUS ROSSI MUNHOZ· OAB MS 23166· CPF 036.***.***-99

Reu:

TOBIAS FERREIRA PINHEIRO· OAB MS 13205· CPF 991.***.***-53

Reu:

ESTER TIAGO DE QUEIROZ MARTINS· OAB MS 23164· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE RIBEIRO DOS SANTOS

WALDERLEY ALMEIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ CARLOS MACHADO

Advogados

Autor:

MATEUS ROSSI MUNHOZ· OAB MS 23166· CPF 036.***.***-99

Autor:

TOBIAS FERREIRA PINHEIRO· OAB MS 13205· CPF 991.***.***-53

Autor:

ESTER TIAGO DE QUEIROZ MARTINS· OAB MS 23164· CPF 050.***.***-05

Reu:

MATEUS ROSSI MUNHOZ· OAB MS 23166· CPF 036.***.***-99

Reu:

TOBIAS FERREIRA PINHEIRO· OAB MS 13205· CPF 991.***.***-53

Reu:

ESTER TIAGO DE QUEIROZ MARTINS· OAB MS 23164· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 385/387 e, de consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Custas nos termos da sentença prolatada na fase de conhecimento. Honorários nos termos do acordo. Certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que homologo a renúncia ao prazo recursal. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NOTAVEL IMOVEIS & CORRETORES ASSOCIADOS LTDA

Reu

ELIANE RIBEIRO DOS SANTOS

LUCAS DOS SANTOS

VALFRIDO CORDEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDREIA PAGNO GULARTE· OAB PR 106251· CPF 064.***.***-71

Reu:

ANDREIA PAGNO GULARTE· OAB PR 106251· CPF 064.***.***-71

Último movimento: Definitivo (04/03/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 33.051,77

Autor

ELIANE RIBEIRO DOS SANTOS SILVACPF

DANYELLE PATRICIA DA SILVA LIMACPF

ROSANA PATRICIA BATISTA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

FUNAPE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO

Advogados

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 231.037,80

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 231.037,80

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

MARIA DO SOCORRO SANTOS LEAL BARROSCPF

WAGNER GOMES DA SILVA FREITASCPF

HALISSON ALBERDAN CAVALCANTI CARDOSOCPF

HOSANA LIVIA DE SOUZA PESSOACPF

MARIA ROSALIA SALES DE SOUZACPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Reu:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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