Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Reu

ELIANE XAVIERCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIANE XAVIERCPF

Reu

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Outros

FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA· OAB RN 9711· CPF 055.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIANE XAVIERCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (01/06/2020)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA

Reu

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA· OAB RN 9711· CPF 055.***.***-99

Reu:

FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA· OAB RN 9711· CPF 055.***.***-99

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA

Reu

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA· OAB RN 9711· CPF 055.***.***-99

Reu:

FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA· OAB RN 9711· CPF 055.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ELIANE XAVIER Requerido(a): MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo 0101877-82.2013.8.20.0102: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a exequente, na pessoa de seu advogado, para ofertar manifestação acerca da petição de id. 156601... (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 364.464,86

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

ELIENE CRISTIENE DE LIMACPF

ELIENE CARNEIRO LIMA DE FARIASCPF

ELIAS ANTONIO DE MELOCPF

ELIEL FERREIRA DA SILVACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 364.464,86

Autor

ELIENE CRISTINA CAMARA DE LIMACPF

ELIENE CRISTIENE DE LIMACPF

ELIENE CARNEIRO LIMA DE FARIASCPF

ELIENE CARLOS DE ARAUJOCPF

ELIEL REBOUCAS DE LIMACPF

+ 16 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

MARLENE EGER GOEDERTCPF

PEDRO GOEDERTCPF

Reu

MARLENE ALEXANDRE GOEDERTCPF

HELIO GOEDERTCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MADUREIRA VAZ· OAB SC 021768· CPF 065.***.***-97

Autor:

MATHEUS ADRIANO PAULO· OAB SC 045787· CPF 088.***.***-01

Autor:

RODRIGO FERNANDES· OAB SC 024534· CPF 042.***.***-60

Reu:

EDSON EUGENIO CAPISTRANO DA CUNHA· OAB SC 017749· CPF 016.***.***-59

Outros

ANA PAULA PAZ· OAB SC 056586· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

HELENA MORATELLI GOEDERTCPF

MARLENE EGER GOEDERTCPF

PEDRO GOEDERTCPF

PEDRO ROBERTO GOEDERTCPF

MARCO ADRIANO GOEDERTCPF

+ 3 outros

Reu

GIOSANE REGINA GOEDERTCPF

MARLENE ALEXANDRE GOEDERTCPF

HELIO GOEDERTCPF

ALEXANDRE GOEDERTCPF

ELIANE APARECIDA GOEDERT MENEGAZ

Advogados

Autor:

MATHEUS ADRIANO PAULO· OAB SC 045787· CPF 088.***.***-01

Autor:

ANA PAULA PAZ· OAB SC 056586· CPF 089.***.***-00

Autor:

RODRIGO FERNANDES· OAB SC 024534· CPF 042.***.***-60

Autor:

SERGIO MADUREIRA VAZ· OAB SC 021768· CPF 065.***.***-97

Reu:

EDSON EUGENIO CAPISTRANO DA CUNHA· OAB SC 017749· CPF 016.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BMRUN0 (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO GOEDERT

HELENA MORATELLI GOEDERTCPF

MARCO ADRIANO GOEDERTCPF

MARLENE EGER GOEDERTCPF

PAMELA MUNIQUE MORATELLICPF

+ 3 outros

Reu

ALEXANDRE GOEDERT

ELIANE APARECIDA GOEDERT MENEGAZCPF

GIOSANE REGINA GOEDERT

HELIO GOEDERTCPF

MARLENE ALEXANDRE GOEDERTCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MADUREIRA VAZ· OAB SC 021768· CPF 065.***.***-97

Autor:

RODRIGO FERNANDES· OAB SC 024534· CPF 042.***.***-60

Autor:

ANA PAULA PAZ· OAB SC 056586· CPF 089.***.***-00

Autor:

MATHEUS ADRIANO PAULO· OAB SC 045787· CPF 088.***.***-01

Autor:

EDSON EUGENIO CAPISTRANO DA CUNHA· OAB SC 017749· CPF 016.***.***-59

Reu:

SERGIO MADUREIRA VAZ· OAB SC 021768· CPF 065.***.***-97

Reu:

RODRIGO FERNANDES· OAB SC 024534· CPF 042.***.***-60

Reu:

ANA PAULA PAZ· OAB SC 056586· CPF 089.***.***-00

Reu:

MATHEUS ADRIANO PAULO· OAB SC 045787· CPF 088.***.***-01

Reu:

EDSON EUGENIO CAPISTRANO DA CUNHA· OAB SC 017749· CPF 016.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO GOEDERT

HELENA MORATELLI GOEDERTCPF

MARCO ADRIANO GOEDERTCPF

MARLENE EGER GOEDERTCPF

PAMELA MUNIQUE MORATELLICPF

+ 3 outros

Reu

ALEXANDRE GOEDERT

ELIANE APARECIDA GOEDERT MENEGAZCPF

GIOSANE REGINA GOEDERT

HELIO GOEDERTCPF

MARLENE ALEXANDRE GOEDERTCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MADUREIRA VAZ· OAB SC 021768· CPF 065.***.***-97

Autor:

RODRIGO FERNANDES· OAB SC 024534· CPF 042.***.***-60

Autor:

ANA PAULA PAZ· OAB SC 056586· CPF 089.***.***-00

Autor:

MATHEUS ADRIANO PAULO· OAB SC 045787· CPF 088.***.***-01

Autor:

EDSON EUGENIO CAPISTRANO DA CUNHA· OAB SC 017749· CPF 016.***.***-59

Reu:

SERGIO MADUREIRA VAZ· OAB SC 021768· CPF 065.***.***-97

Reu:

RODRIGO FERNANDES· OAB SC 024534· CPF 042.***.***-60

Reu:

ANA PAULA PAZ· OAB SC 056586· CPF 089.***.***-00

Reu:

MATHEUS ADRIANO PAULO· OAB SC 045787· CPF 088.***.***-01

Reu:

EDSON EUGENIO CAPISTRANO DA CUNHA· OAB SC 017749· CPF 016.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal