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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/1987

Distribuição

03/06/1987

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA ITAU DE INVEST CREDITO E FINANCIAMENTO GRUPO ITAUCNPJ

Reu

ELIAS ALVES REIS

PATRICIO MARTINS BISPO DO NASCIMENTO

ZACARIAS REIS DA SILVA

Outros

CAIO ROCHA DOS SANTOS· OAB BA 47624· CPF 057.***.***-11

JOSE COUTINHO SILVA· OAB BA 2974· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de CIA ITAU DE INVEST CREDITO E FINANCIAMENTO GRUPO ITAU em 14/05/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2018

Distribuição

29/04/2018

Valor

R$ 10.680,37

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM DAS ACACIASCNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO DE SOUZA ROCHACPF

Advogados

Autor:

DENNIS HENRIQUE REIS CHAVES· OAB PA 24351· CPF 020.***.***-55

Autor:

GEORGE ELIAS ALVES REIS· OAB PA 14136· CPF 479.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE SOUZA ROCHA em 12/05/2022 23:59. (14/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 4.189,74

Reu

MANOEL COSTA NOGUEIRA JUNIORCPF

DAYSE DE AZEVEDO NOGUEIRA

Advogados

Reu:

GEORGE ELIAS ALVES REIS· OAB PA 14136· CPF 479.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 1.689,78

Reu

ORLANDO DA SILVA BARBOSA

Advogados

Reu:

GEORGE ELIAS ALVES REIS· OAB PA 14136· CPF 479.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 2.402,82

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

SANDOVAL DE J MESQUITA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 2.402,82

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

SANDOVAL DE J MESQUITA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 3.178,44

Autor

MANOEL COSTA NOGUEIRA JUNIORCPF

Reu

MANOEL COSTA NOGUEIRA JUNIORCPF

DAYSE DE AZEVEDO NOGUEIRA

Advogados

Reu:

GEORGE ELIAS ALVES REIS· OAB PA 14136· CPF 479.***.***-53

Outros

BRENDA QUEIROZ JATENE· OAB PA 9750· CPF 510.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 3.178,44

Autor

MANOEL COSTA NOGUEIRA JUNIORCPF

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

MANOEL COSTA NOGUEIRA JUNIORCPF

DAYSE DE AZEVEDO NOGUEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL COSTA NOGUEIRA JUNIOR

Reu

DAYSE DE AZEVEDO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

GEORGE ELIAS ALVES REIS· OAB PA 14136· CPF 479.***.***-53

Autor:

BRENDA QUEIROZ JATENE· OAB PA 9750· CPF 510.***.***-00

Reu:

GEORGE ELIAS ALVES REIS· OAB PA 14136· CPF 479.***.***-53

Reu:

BRENDA QUEIROZ JATENE· OAB PA 9750· CPF 510.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0056917-57.2014.8.14.0301. APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE APELADO: DAYSE DE AZEVEDO NOGUEIRA, MANOEL COSTA NOGUEIRA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII,, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da i... (03/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL COSTA NOGUEIRA JUNIOR

Reu

DAYSE DE AZEVEDO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

GEORGE ELIAS ALVES REIS· OAB PA 14136· CPF 479.***.***-53

Autor:

BRENDA QUEIROZ JATENE· OAB PA 9750· CPF 510.***.***-00

Reu:

GEORGE ELIAS ALVES REIS· OAB PA 14136· CPF 479.***.***-53

Reu:

BRENDA QUEIROZ JATENE· OAB PA 9750· CPF 510.***.***-00

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE FERREIRA SANTOSCPF

CAMILA DE SOUZA MELENCPF

JOANE ATAIDE MELENCPF

Reu

SISTO MELENCPF

Advogados

Autor:

JOAO VELOSO DE CARVALHO· OAB PA 13661· CPF 117.***.***-06

Autor:

HELEN SANTANA CASTRO DA SILVA· OAB PA 24485· CPF 768.***.***-00

Autor:

GEORGE ELIAS ALVES REIS· OAB PA 14136· CPF 479.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MARIO HENRIQUE DE LIMA BISCAROCPF

Reu

JOSE ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

GEORGE ELIAS ALVES REIS· OAB PA 14136· CPF 479.***.***-53

Reu:

WELLINGTON TEIXEIRA DE LIMA· OAB PA 8195· CPF 165.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ADRIANA DO SOCORRO ALVES REISCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Advogados

Autor:

GEORGE ELIAS ALVES REIS· OAB PA 14136· CPF 479.***.***-53

Reu:

LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES· OAB PA 4670· CPF 187.***.***-49

Reu:

ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO· OAB PA 12436· CPF 743.***.***-49

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicado Sentença em 13/04/2023. (15/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ADRIANA DO SOCORRO ALVES REISCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Advogados

Autor:

GEORGE ELIAS ALVES REIS

Reu:

ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO· OAB PA 12436· CPF 743.***.***-49

Reu:

LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES· OAB PA 4670· CPF 187.***.***-49

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICIA RONIELLY RAMOS ALENCAR MENDESCPF

Reu

SILVIO EDER SILVA DE SOUZA

SILVIO EDER SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON· OAB PA 19681· CPF 003.***.***-62

Autor:

ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR· OAB PA 7039· CPF 306.***.***-00

Autor:

THIAGO SALIM FRANCO DE ALMEIDA· OAB PA 16942· CPF 515.***.***-34

Reu:

GEORGE ELIAS ALVES REIS· OAB PA 14136· CPF 479.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO SALIM FRANCO DE ALMEIDA em 24/04/2023 23:59. (14/07/2023)

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