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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MIRIAN TAVARES DE LIMA SANTOSCPF

FELLIPE ANTONIO TAVARES DOS SANTOSCPF

ELIAS ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELLIPE ANTONIO TAVARES DOS SANTOSCPF

MIRIAN TAVARES DE LIMA SANTOSCPF

ELIAS ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de FELLIPE ANTONIO TAVARES DOS SANTOS - SUCESSÃO, MIRIAN TAVARES DE LIMA SANTOS e ELIAS ANTONIO DOS SANTOS em 20/08/2025 para recurso quanto ao acórdão de fls. 54/57 e-STJ. (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MIRIAN TAVARES DE LIMA SANTOSCPF

ELIAS ANTONIO DOS SANTOSCPF

FELLIPE ANTONIO TAVARES DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES· OAB RJ 199721· CPF 052.***.***-56

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19 (11/12/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReformaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/08/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 88.943,36

Autor

ELIAS ANTONIO DOS SANTOS

Reu

CBL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA LIMA SANTOS· OAB ES 15499· CPF 017.***.***-75

Autor:

ANDRE CARLESSO· OAB ES 14905· CPF 070.***.***-35

Reu:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Reu:

VINICIUS SARNAGLIA DE ANGELI· OAB ES 40059· CPF 154.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 88.943,36

Autor

JEREMIAS SANTICPF

CBL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

ELIAS ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

ELIAS ANTONIO DOS SANTOSCPF

CBL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

JEREMIAS SANTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 23.100,00

Autor

ELIAS ANTONIO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VANDEVALDO GONCALVES SANTOS· OAB GO 43253

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Último movimento: Decisão -> Outras Decisões (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 94.070,89

Autor

ROSANGELA ANTONIA DOS SANTOSCPF

ROSA MARIA ANTONIA DOS SANTOSCPF

ELIAS ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

PROVINCIA CARMELITANA PERNAMBUCANACNPJ

EVENTUAIS INTERESSADOS

LUZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUFINO ADRIANO FERREIRA DE MORAES· OAB PE 47343· CPF 002.***.***-14

Autor:

RHAYANNE THARYNNE FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 41485· CPF 101.***.***-79

Reu:

JOSE MOREIRA DE ANDRADE· OAB PE 7578· CPF 055.***.***-91

Reu:

BRUNO DE LEMOS DANTAS· OAB PE 43458

Reu:

SERGIO RICARDO SANTOS MEDEIROS· OAB PE 36839· CPF 058.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 94.070,89

Autor

ROSANGELA ANTONIA DOS SANTOSCPF

ROSA MARIA ANTONIA DOS SANTOSCPF

ELIAS ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

LUZ ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RHAYANNE THARYNNE FERREIRA DOS SANTOS

Autor:

RUFINO ADRIANO FERREIRA DE MORAES· OAB PE 47343· CPF 002.***.***-14

Reu:

SERGIO RICARDO SANTOS MEDEIROS· OAB PE 36839· CPF 058.***.***-65

Reu:

BRUNO DE LEMOS DANTAS· CPF 879.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS ANTONIO DOS SANTOS

ROSA MARIA ANTONIA DOS SANTOS

ROSANGELA ANTONIA DOS SANTOS

Reu

LUZ ENGENHARIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO SANTOS MEDEIROS· OAB PE 36839· CPF 058.***.***-65

Autor:

BRUNO DE LEMOS DANTAS· OAB PE 43458

Autor:

RUFINO ADRIANO FERREIRA DE MORAES· OAB PE 47343· CPF 002.***.***-14

Autor:

RHAYANNE THARYNNE FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 41485· CPF 101.***.***-79

Autor:

JOSE MOREIRA DE ANDRADE· OAB PE 7578· CPF 055.***.***-91

Reu:

SERGIO RICARDO SANTOS MEDEIROS· OAB PE 36839· CPF 058.***.***-65

Reu:

BRUNO DE LEMOS DANTAS· OAB PE 43458

Reu:

RUFINO ADRIANO FERREIRA DE MORAES· OAB PE 47343· CPF 002.***.***-14

Reu:

RHAYANNE THARYNNE FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 41485· CPF 101.***.***-79

Reu:

JOSE MOREIRA DE ANDRADE· OAB PE 7578· CPF 055.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS ANTONIO DOS SANTOS

ROSA MARIA ANTONIA DOS SANTOS

ROSANGELA ANTONIA DOS SANTOS

Reu

LUZ ENGENHARIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO SANTOS MEDEIROS· OAB PE 36839· CPF 058.***.***-65

Autor:

BRUNO DE LEMOS DANTAS· OAB PE 43458

Autor:

RUFINO ADRIANO FERREIRA DE MORAES· OAB PE 47343· CPF 002.***.***-14

Autor:

RHAYANNE THARYNNE FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 41485· CPF 101.***.***-79

Autor:

JOSE MOREIRA DE ANDRADE· OAB PE 7578· CPF 055.***.***-91

Reu:

SERGIO RICARDO SANTOS MEDEIROS· OAB PE 36839· CPF 058.***.***-65

Reu:

BRUNO DE LEMOS DANTAS· OAB PE 43458

Reu:

RUFINO ADRIANO FERREIRA DE MORAES· OAB PE 47343· CPF 002.***.***-14

Reu:

RHAYANNE THARYNNE FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 41485· CPF 101.***.***-79

Reu:

JOSE MOREIRA DE ANDRADE· OAB PE 7578· CPF 055.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/03/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

LILIANE APARECIDA RUTESCPF

Reu

REGIANE DECOL DE SOUZA

ROSANE DO CARMO DA SILVA

ROSELI GRABAS GARCIA TRINDADECPF

VALDELINO PEREIRA

VALDERI DIONIZIO DA SILVA

+ 250 outros

Advogados

Autor:

RESHAD TAWFEIQ· OAB PR 60791· CPF 010.***.***-83

Reu:

RAPHAEL DAVID FARIAS MORAES· OAB PR 75856· CPF 066.***.***-74

Reu:

DENISE MARTINS AGOSTINI· OAB PR 17344· CPF 798.***.***-82

Reu:

MARCIA ANDREA BOFF· CPF 572.***.***-91

Reu:

ELENICE GODINHO MARTINS· OAB PR 65907· CPF 259.***.***-43

Reu:

PATRICIA CAMPOS DO NASCIMENTO· OAB PR 25597· CPF 886.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

MARCOS SILVA OLIVEIRA· OAB PR 57095· CPF 025.***.***-74

MARCIA ANDREA BOFF NUMATA· OAB PR 57774· CPF 572.***.***-91

RAUL MOURA TAVARES· OAB PR 51893· CPF 316.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KILDARE MARQUES MANSUR· OAB SP 154144· CPF 886.***.***-25

Último movimento: Definitivo (12/12/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KILDARE MARQUES MANSUR· OAB SP 154144· CPF 886.***.***-25

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/12/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ELIAS ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EVERTON LUIZ COQUETI EDUARDO· OAB SP 376011· CPF 427.***.***-30

Reu:

WELLINGTON FARIA DO PRADO· OAB SP 388738· CPF 421.***.***-90

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (08/01/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JEZER ALVES DA SILVA· OAB PE 45121· CPF 025.***.***-22

Último movimento: Documento (Outros documentos) (26/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TATIANA LEITE GUERRA DOMINONI· OAB PB 13684· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 11.918,49

Autor

ELIAS ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA MALTA DA SILVA· OAB AL 15942· CPF 074.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA MALTA DA SILVA· OAB AL 15942· CPF 074.***.***-07

Último movimento: Documento (01/12/2025)

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