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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 52.500,79

Autor

ELIAS AVELINO DOS SANTOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Reu:

NAYARA SAYONARA DAMASCENO BATISTA· OAB RN 10507· CPF 074.***.***-81

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0100192-76.2014.8.20.0111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Considerando comprovante de depósito judicial acostado pela parte executada em ID 117944060, INTIMO a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, informar, EXPRESSAMENTE, se concorda com o valor ali consignado a título de cumprimento integral da sentença, devendo... (27/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIROCPF

Reu

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA

MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA

Advogados

Autor:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Autor:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Reu:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/04/2004

Distribuição

05/04/2004

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: VALTER SANDI DE OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Do compulsar dos autos, verifica-se equívoco na devolução dos autos a esta Vice-Presidência. Isto porque, o Termo de Id. 28148598 se refere à decisão do STJ tomada em 07/03/22, a qual, inclusive, já fora juntada em 14/06/22 no Id. 15160458 (págs. 16/17). Nela o STJ determinava a observância ao dis... (17/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 899.000,00

Autor

SERGIO ROBERTO DE ANDRADE REBOUCASCPF

ROGERIO JUSSIER RAMALHO

JOUMAR BATISTA CAMARA

ANTONIO PATRIOTA AGUIAR

WALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTA

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE· OAB RN 532· CPF 028.***.***-91

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Autor:

ADRIANO SILVA DANTAS· OAB RN 6577· CPF 046.***.***-71

Autor:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006956612004820000120251001120948 (01/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WELBERT MARINHO ACCIOLYCPF

VALTER SANDI DE OLIVEIRA COSTACPF

SERGIO ROBERTO DE ANDRADE REBOUCASCPF

ROGERIO JUSSIEUR RAMALHOCPF

JOUMAR BATISTA DA CAMARACPF

+ 4 outros

Reu

MPRN - 35 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MACEDO DANTAS· OAB RN 4448· CPF 028.***.***-09

Autor:

JOAO BATISTA NETO· OAB RN 709· CPF 027.***.***-30

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA· OAB RN 2709· CPF 489.***.***-68

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (29/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 18.497,29

Autor

AVELINO ELIASCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 006835· CPF 568.***.***-68

IVONE DA ROCHA ALBORGHETTI· OAB SC 002324· CPF 823.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AVELINO ELIAS (AUTOR) ADVOGADO: IVONE DA ROCHA ALBORGHETTI (OAB SC002324) APELADO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tri... (22/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 18.497,29

Autor

AVELINO ELIASCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104 (22/03/2022)

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