ELIAS BARROS CUNHA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO CARVALHO CONCEICAOCPF

Reu

EUDES PEREIRA DE ORNELASCPF

Advogados

Autor:

JOSE VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 67297· CPF 058.***.***-24

Autor:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Reu:

NOELTON TOLEDO· OAB DF 36654· CPF 222.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (30/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCISCO CARVALHO CONCEICAOCPF

Reu

EUDES PEREIRA DE ORNELASCPF

Advogados

Autor:

JOSE VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 67297· CPF 058.***.***-24

Autor:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Reu:

NOELTON TOLEDO· OAB DF 36654· CPF 222.***.***-96

Último movimento: Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA (04/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CARVALHO CONCEICAO

Reu

EUDES PEREIRA DE ORNELASCPF

Advogados

Autor:

NOELTON TOLEDO· OAB DF 36654· CPF 222.***.***-96

Autor:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Autor:

JOSE VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 67297· CPF 058.***.***-24

Reu:

NOELTON TOLEDO· OAB DF 36654· CPF 222.***.***-96

Reu:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Reu:

JOSE VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 67297· CPF 058.***.***-24

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CARVALHO CONCEICAO

Reu

EUDES PEREIRA DE ORNELASCPF

Advogados

Autor:

NOELTON TOLEDO· OAB DF 36654· CPF 222.***.***-96

Autor:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Autor:

JOSE VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 67297· CPF 058.***.***-24

Reu:

NOELTON TOLEDO· OAB DF 36654· CPF 222.***.***-96

Reu:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Reu:

JOSE VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 67297· CPF 058.***.***-24

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 322,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 1.310,00

Autor

ELIAS CUNHA MATOSCPF

CFC AUTO ESCOLA AB PRATIQUE LTDA - MECNPJ

Reu

CFC AUTO ESCOLA AB PRATIQUE LTDA - MECNPJ

ELIAS CUNHA MATOSCPF

Advogados

Autor:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Autor:

ROMULO SANTOS CIPRIANO· OAB DF 50709· CPF 036.***.***-70

Reu:

ROMULO SANTOS CIPRIANO· OAB DF 50709· CPF 036.***.***-70

Reu:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CFC AUTO ESCOLA AB PRATIQUE LTDA - ME

Reu

CFC AUTO ESCOLA AB PRATIQUE LTDA - ME

Advogados

Autor:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Reu:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Reu:

ROMULO SANTOS CIPRIANO· OAB DF 50709· CPF 036.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELIAS CUNHA MATOS EXECUTADO: CFC AUTO ESCOLA AB PRATIQUE LTDA - ME SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo judicial, tanto no que diz respeito à obrigação principal quanto ao pagamento dos honorários advocatícios, nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC, c/c art. 513 do CPC. Expeça-se alvará de levantamento/ transfira-se de imediato a quantia de R$ 322,74, depositada em ID... (26/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CFC AUTO ESCOLA AB PRATIQUE LTDA - ME

Reu

CFC AUTO ESCOLA AB PRATIQUE LTDA - ME

Advogados

Autor:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Reu:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Reu:

ROMULO SANTOS CIPRIANO· OAB DF 50709· CPF 036.***.***-70

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 429,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 10.440,00

Autor

JACIARA CASTRO BEZERRACPF

Reu

ALAN DANILO CASTRO BEZERRACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 8.308,00

Autor

VALERIA CASTRO ALVESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 67297· CPF 058.***.***-24

Autor:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gestante / Adotante / PaternidadeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 14.623,83

Autor

VALERIA CASTRO ALVESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VANDERLEI RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB DF 67297· CPF 058.***.***-24

Autor:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

IGOR RODRIGUES LOBATOCPF

Advogados

Reu:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Reu:

ELVIS NERES CARLOS· OAB DF 68674· CPF 041.***.***-90

Reu:

ERNANI DA SILVA CARLOS· OAB DF 23010· CPF 484.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

IGOR RODRIGUES LOBATOCPF

Advogados

Reu:

ELVIS NERES CARLOS· OAB DF 68674· CPF 041.***.***-90

Reu:

ERNANI DA SILVA CARLOS· OAB DF 23010· CPF 484.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

IGOR RODRIGUES LOBATOCPF

Advogados

Autor:

ELVIS NERES CARLOS· OAB DF 68674· CPF 041.***.***-90

Autor:

ERNANI DA SILVA CARLOS· OAB DF 23010· CPF 484.***.***-04

Reu:

ELVIS NERES CARLOS· OAB DF 68674· CPF 041.***.***-90

Reu:

ERNANI DA SILVA CARLOS· OAB DF 23010· CPF 484.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722369-69.2023.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: IGOR RODRIGUES LOBATO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a Defesa informou não mais manter contato com o Réu e não apresentou qualquer elemento apto a comprovar a propriedade e a origem lícita do aparelho celular apreendido, apesar de regularmente intimada para tanto, não há como acolher o pedido de restituição. Com efeito, nos termos dos arts. 11... (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

IGOR RODRIGUES LOBATOCPF

Advogados

Autor:

ELVIS NERES CARLOS· OAB DF 68674· CPF 041.***.***-90

Autor:

ERNANI DA SILVA CARLOS· OAB DF 23010· CPF 484.***.***-04

Reu:

ELVIS NERES CARLOS· OAB DF 68674· CPF 041.***.***-90

Reu:

ERNANI DA SILVA CARLOS· OAB DF 23010· CPF 484.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722369-69.2023.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: IGOR RODRIGUES LOBATO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a Defesa informou não mais manter contato com o Réu e não apresentou qualquer elemento apto a comprovar a propriedade e a origem lícita do aparelho celular apreendido, apesar de regularmente intimada para tanto, não há como acolher o pedido de restituição. Com efeito, nos termos dos arts. 11... (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CHARLES GARCIA FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

PAYGO ADMINISTRADORA DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES GARCIA FERREIRA DE ARAUJO

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

PAYGO ADMINISTRADORA DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES GARCIA FERREIRA DE ARAUJO

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

PAYGO ADMINISTRADORA DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 9.008,09

Autor

GIRLENE CUNHA DE MATOSCPF

Reu

ANDREIA DE OLIVEIRA CUNHA FARIACPF

Advogados

Autor:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Reu:

THAIS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB DF 63533· CPF 054.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 12.516,09

Autor

ANDREIA DE OLIVEIRA CUNHA FARIACPF

Reu

GIRLENE CUNHA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

THAIS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB DF 63533· CPF 054.***.***-21

Reu:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 15.342,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 15.342,84

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

GIRLENE CUNHA DE MATOSCPF

Reu

GIRLENE CUNHA DE MATOSCPF

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO CURADO BROM· OAB GO 1516· CPF 014.***.***-87

Autor:

DIEGO TORRES SILVEIRA· OAB RS 55184· CPF 963.***.***-97

Autor:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Reu:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Reu:

ELCIO CURADO BROM· OAB GO 1516· CPF 014.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 16.728,37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (17/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 16.728,37

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

EDILVA SOARES CAMARGOSCPF

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Reu

EDILVA SOARES CAMARGOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Autor:

ELCIO CURADO BROM· OAB GO 1516· CPF 014.***.***-87

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

ELCIO CURADO BROM· OAB GO 1516· CPF 014.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715890-45.2023.8.07.0006. Certidão - Número do Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrente(s), para recolher(em) em dobro o valor do Preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.007, § 4º do CPC. Brasília/DF, 27 de abril de 2026 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Reu

EDILVA SOARES CAMARGOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Autor:

ELCIO CURADO BROM· OAB GO 1516· CPF 014.***.***-87

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Reu:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

ELCIO CURADO BROM· OAB GO 1516· CPF 014.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 43.317,22

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 41.578,07

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLEBER DE AGUIARCPF

Advogados

Reu:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER DE AGUIAR

Reu

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogados

Autor:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Reu:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0711237-95.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: CLEBER DE AGUIAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-... (19/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoPetição Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER DE AGUIAR

Reu

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogados

Autor:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Reu:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0711237-95.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: CLEBER DE AGUIAR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-... (19/12/2024)

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Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER DE AGUIAR

Reu

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogados

Autor:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Reu:

ELIAS CUNHA MATOS· OAB DF 70438· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Provisório (03/02/2025)

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