ELIAS BATISTA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELIAS BATISTA

JAGUAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELIAS BATISTA

JAGUAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE VALDIR DE LIMA HORA

Outros

ALVARO AURELIO PEREIRA DA SILVA· OAB GO 28472

Último movimento: Intimação Via Telefone Efetivada (22/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

MoradiaUsucapião

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAHãO DE MATTOSCPF

Reu

ADELAIDE KOLLARIPSH

AILTON BATISTA CAMPOSCPF

ALAIDE SILVA DE CAMPOSCPF

CLEUSDETE CEQUINELCPF

DAIR JUSTO DE ALMEIDACPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

JÚLIO MOISÉS FERRACIOLI JUNIOR· OAB PR 107160

Autor:

FERNANDO TISSI RIBEIRO· OAB PR 85355· CPF 024.***.***-97

Autor:

LETICIA MOREIRA· OAB SC 38080· CPF 053.***.***-56

Reu:

JÚLIO MOISÉS FERRACIOLI JUNIOR· OAB PR 107160

Reu:

FERNANDO TISSI RIBEIRO· OAB PR 85355· CPF 024.***.***-97

Reu:

LETICIA MOREIRA· OAB SC 38080· CPF 053.***.***-56

Outros

AMABILI FLORENCIO CELINO BORGES· OAB PR 68357· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 1030) TRANSITADO EM JULGADO EM 29/05/2026 (29/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (03/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Homicídio QualificadoLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS BATISTA

Reu

ESTE JUIZO DE UBIRATA

Advogados

Autor:

JHONATAN RODRIGUES DA LUZ· OAB PR 74150· CPF 062.***.***-03

Reu:

JHONATAN RODRIGUES DA LUZ· OAB PR 74150· CPF 062.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (08/06/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Alienação FiduciáriaExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

27/07/2010

Distribuição

26/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS BATISTA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB PR 56099· CPF 900.***.***-72

Autor:

JULIANO FRANCISCO DA ROSA· OAB PR 58877· CPF 006.***.***-44

Autor:

MAIKO LUIS ODIZIO· OAB PR 43705· CPF 019.***.***-05

Reu:

ANGELIZE SEVERO FREIRE· OAB PR 56099· CPF 900.***.***-72

Reu:

JULIANO FRANCISCO DA ROSA· OAB PR 58877· CPF 006.***.***-44

Reu:

MAIKO LUIS ODIZIO· OAB PR 43705· CPF 019.***.***-05

Último movimento: Definitivo (30/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 98.000,00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120 (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 98.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ELIAS BATISTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

EUNICE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 139379· CPF 752.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01 (01/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS BATISTA

Reu

ELIAS BATISTA

Advogados

Autor:

EUNICE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 139379· CPF 752.***.***-68

Reu:

EUNICE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 139379· CPF 752.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000060-39.2021.4.02.5114/RJ EXEQUENTE: ELIAS BATISTA ADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao exequente para se manifestar acerca da impugnação apresentada pela Autarquia ré, no Evento 117, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos. (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS BATISTA

Reu

ELIAS BATISTA

Advogados

Autor:

EUNICE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 139379· CPF 752.***.***-68

Reu:

EUNICE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 139379· CPF 752.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000060-39.2021.4.02.5114/RJ EXEQUENTE: ELIAS BATISTA ADVOGADO(A): EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ139379) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao exequente para se manifestar acerca da impugnação apresentada pela Autarquia ré, no Evento 117, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos. (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS BATISTA

Advogados

Autor:

FABIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS· OAB SP 259699· CPF 147.***.***-08

Último movimento: Definitivo (13/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS BATISTA

Advogados

Autor:

FABIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS· OAB SP 259699· CPF 147.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIAS BATISTA Advogado do(a) AUTOR: FABIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS - SP259699 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/Consul... (19/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI sem incidência de Teto LimitadorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS BATISTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

EDUARDO CARVALHO DA SILVA· OAB MG 93950· CPF 552.***.***-68

Reu:

EDUARDO CARVALHO DA SILVA· OAB MG 93950· CPF 552.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS BATISTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

EDUARDO CARVALHO DA SILVA· OAB MG 93950· CPF 552.***.***-68

Reu:

EDUARDO CARVALHO DA SILVA· OAB MG 93950· CPF 552.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001158-36.2017.4.01.3814. AUTOR: ELIAS BATISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC/2015, 132 do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria Nº 002/2016 desta Vara, Subseção Judiciária de Ipatinga-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal d... (23/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ELIAS BATISTA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2017

Distribuição

01/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS BATISTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CARVALHO DA SILVA· OAB MG 93950· CPF 552.***.***-68

Autor:

EDUARDO CARVALHO DA SILVA· OAB MG 093950

Autor:

GIOVANE MORAIS RODRIGUES· OAB MG 134052· CPF 954.***.***-00

Reu:

EDUARDO CARVALHO DA SILVA· OAB MG 93950· CPF 552.***.***-68

Reu:

EDUARDO CARVALHO DA SILVA· OAB MG 093950

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000986-94.2017.4.01.3814/MG RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: ELIAS BATISTA ADVOGADO(A): EDUARDO CARVALHO DA SILVA (OAB MG093950) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO A... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS BATISTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CARVALHO DA SILVA· OAB MG 93950· CPF 552.***.***-68

Autor:

EDUARDO CARVALHO DA SILVA· OAB MG 093950

Autor:

GIOVANE MORAIS RODRIGUES· OAB MG 134052· CPF 954.***.***-00

Reu:

EDUARDO CARVALHO DA SILVA· OAB MG 93950· CPF 552.***.***-68

Reu:

EDUARDO CARVALHO DA SILVA· OAB MG 093950

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/04/2025 A 15/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000986-94.2017.4.01.3814/MG RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA APELANTE: ELIAS BATISTA ADVOGADO(A): EDUARDO CARVALHO DA SILVA (OAB MG093950) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO A... (10/06/2026)

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