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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS CARDOSO

WAGNER VELOSO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Petição (Contra-razões) (19/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON CARDOSO SILVACPF

RUTH CARDOSOCPF

ELIAS CARDOSOCPF

OZIEL CARDOSOCPF

OZIAS CARDOSOCPF

+ 7 outros

Reu

LEIDIENE DINIZ DE OLIVEIRACPF

LEILA DINIZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TATIANA CARDOSO DE SOUZA· OAB MG 120708

Reu:

LORENA SOARES SANTOS MACHADO

Outros

LORENA SOARES SANTOS· OAB MG 124107· CPF 060.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado (01/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS CARDOSOCPF

ELIZEU CARDOSOCPF

EMERSON CARDOSO SILVACPF

HELIO CARDOSOCPF

JOEL CARDOSOCPF

+ 7 outros

Reu

LEIDIENE DINIZ DE OLIVEIRACPF

LEILA DINIZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TATIANA CARDOSO DE SOUZA· OAB MG 120708

Reu:

LORENA SOARES SANTOS MACHADO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/06/2023)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 44.399,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA NUNES· OAB SC 48250· CPF 050.***.***-02

Reu:

DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS· OAB SC 25902· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/04/2026 (23/04/2026)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 44.399,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS· OAB SC 25902· CPF 045.***.***-02

Reu:

DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS· OAB SC 25902· CPF 045.***.***-02

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA NUNES

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 44.399,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS· OAB SC 25902· CPF 045.***.***-02

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA NUNES· OAB SC 48250· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPRESARIOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SANTA CATARINA - TRANSPOCRED

ELIAS CARDOSO

WAGNER FELIPE SIMONCPF

Reu

R-F2 TRANSPORTES EIRELI - ME

RONILDO DE FREITAS GOMES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE SOUZA NUNES· OAB SC 48250· CPF 050.***.***-02

Autor:

DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS· OAB SC 25902· CPF 045.***.***-02

Reu:

ANA PAULA DE SOUZA NUNES· OAB SC 48250· CPF 050.***.***-02

Reu:

DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS· OAB SC 25902· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - R-F2 TRANSPORTES EIRELI - ME - RONILDO DE FREITAS GOMES FILHO (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 263.853,64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DE OLIVEIRA CARMOCPF

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN BARROS MEIRELLES· CPF 016.***.***-48

Autor:

MURILO ELIAS CARDOSO· CPF 830.***.***-00

Autor:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO· CPF 029.***.***-99

Autor:

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR· OAB BA 030865· CPF 012.***.***-75

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO IOTTI VECCHIATTI· OAB SP 242668· CPF 315.***.***-03

Reu:

GABRIEL DO VAL SANTOS· OAB SP 267881· CPF 313.***.***-01

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 263.853,64

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DIEGO DE OLIVEIRA CARMOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO· CPF 029.***.***-99

Reu:

MURILO ELIAS CARDOSO· CPF 830.***.***-00

Reu:

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR· OAB BA 030865· CPF 012.***.***-75

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2025 (18/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO DE OLIVEIRA CARMO

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIORCPF

Reu

BANCO SANTANDER NOROESTE S/ACPF

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIORCPF

RICARDO NEGRAO

Advogados

Autor:

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30865· CPF 012.***.***-75

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Autor:

JOSE LUIZ RAGAZZI· OAB SP 124595· CPF 015.***.***-29

Autor:

ALAN BARROS MEIRELLES· OAB BA 51551· CPF 016.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30865· CPF 012.***.***-75

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

JOSE LUIZ RAGAZZI· OAB SP 124595· CPF 015.***.***-29

Reu:

ALAN BARROS MEIRELLES· OAB BA 51551· CPF 016.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8044272-27.2020.8.05.0001. AUTOR: DIEGO DE OLIVEIRA CARMO REU: BANCO SANTANDER NOROESTE S/A Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte sucumbente BANCO SANTANDER NOROESTE S/A, devidamente intimada por meio de seu advogado regularmente constituído, para, no prazo de 20 dias, comprovar o recolhimento de c... (03/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Impetrante: Suzana Pinto Rocha Garcia Advogado: Murilo Elias Cardoso (OAB:BA25915) Advogado: Rivalino Wagner Cardoso Junior (OAB:BA30865) Impetrante: Humberto Rezende Campos Advogado: Murilo Elias Cardoso (OAB:BA25915) Advogado: Rivalino Wagner Cardoso Junior (OAB:BA30865) Impetrante: Bruno Silva Matias Advogado: Murilo Elias Cardoso (OAB:BA25915) Advogado: Rivalino Wagner Cardoso Junior (OAB:BA30865) Impetrante: Marcelo Rosa... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2015

Distribuição

01/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

MARCELO ROSA RIBEIRO

BRUNO SILVA MATIAS

HUMBERTO REZENDE CAMPOSCPF

SUZANA PINTO ROCHA GARCIA

Advogados

Reu:

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30865· CPF 012.***.***-75

Reu:

MURILO ELIAS CARDOSO· OAB BA 25915· CPF 830.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/10/2024 (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 62.253,01

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DOIS DE JULHO LIFECNPJ

Reu

ROSIVALDO DE JESUS NASCIMENTOCPF

ROSIVALDO DE JESUS NASCIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30865· CPF 012.***.***-75

Autor:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO· OAB BA 45241· CPF 029.***.***-99

Autor:

MURILO ELIAS CARDOSO· OAB BA 25915· CPF 830.***.***-00

Autor:

ANDREA ALVES SANTOS· OAB BA 35591· CPF 564.***.***-15

Reu:

INGRYD MONTEIRO DA CRUZ DE ABREU· OAB BA 49194· CPF 049.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS GOMES LIMA CARDOSO em 26/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Contratos BancáriosDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DOIS DE JULHO LIFE

LUCAS GOMES LIMA CARDOSOCPF

MURILO ELIAS CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILO ELIAS CARDOSO

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIORCPF

Reu

INGRYD MONTEIRO DA CRUZ DE ABREUCPF

ROSIVALDO DE JESUS NASCIMENTO

ROSIVALDO DE JESUS NASCIMENTO - ME

Advogados

Autor:

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30865· CPF 012.***.***-75

Autor:

INGRYD MONTEIRO DA CRUZ DE ABREU· OAB BA 49194· CPF 049.***.***-63

Autor:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO· OAB BA 45241· CPF 029.***.***-99

Autor:

MURILO ELIAS CARDOSO· OAB BA 25915· CPF 830.***.***-00

Reu:

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30865· CPF 012.***.***-75

Reu:

INGRYD MONTEIRO DA CRUZ DE ABREU· OAB BA 49194· CPF 049.***.***-63

Reu:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO· OAB BA 45241· CPF 029.***.***-99

Reu:

MURILO ELIAS CARDOSO· OAB BA 25915· CPF 830.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/1991

Distribuição

07/03/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

EVEREST CONSTRUMAR LTDACNPJ

Reu

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 17147· CPF 218.***.***-20

Autor:

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30865· CPF 012.***.***-75

Autor:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO· OAB BA 45241· CPF 029.***.***-99

Autor:

MURILO ELIAS CARDOSO· OAB BA 25915· CPF 830.***.***-00

Autor:

MARINA CAROLINA DE ANDRADE UDRIBIU· OAB BA 69443· CPF 067.***.***-40

Reu:

GIRLENE MATOS PEREIRA· OAB BA 19584· CPF 114.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 453.200,00

Autor

DMS INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - MECNPJ

Reu

LEONEL DOS SANTOS PEREIRACPF

LEONEL DOS SANTOS PEREIRA

HEITOR FERNANDO NAVARRO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30865· CPF 012.***.***-75

Autor:

MURILO ELIAS CARDOSO· OAB BA 25915· CPF 830.***.***-00

Reu:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Outros

LIBION CASTRO NEPOMUCENO· OAB BA 57798

Último movimento: Decorrido prazo de HEITOR FERNANDO NAVARRO DE MORAES em 29/08/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 11.924,42

Autor

TIAGO AUGUSTO DUARTE FERREIRACPF

Reu

FATOR REALTY PARTICIPACOES S/ACNPJ

PARQUE MILENIO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR· OAB BA 30865· CPF 012.***.***-75

Autor:

MURILO ELIAS CARDOSO· OAB BA 25915· CPF 830.***.***-00

Autor:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO· OAB BA 45241· CPF 029.***.***-99

Autor:

MAURÍCIO RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 17147· CPF 218.***.***-20

Autor:

EDUARDA DA SILVA FERREIRA· OAB BA 48519· CPF 046.***.***-82

Reu:

LEANDRO VILASBOAS BORGES· OAB BA 41937· CPF 015.***.***-26

Reu:

LARA RANGEL OLIVEIRA· OAB BA 38789· CPF 034.***.***-10

Reu:

ANA CLARA CARNEIRO DA SILVA· OAB BA 76808· CPF 067.***.***-17

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Outros

NIRVAN DANTAS JACOBINA BRITO JUNIOR· OAB BA 20855· CPF 934.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO AUGUSTO DUARTE FERREIRA em 25/09/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2010

Distribuição

23/02/2010

Valor

R$ 18.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO TRANSATLANTICOCNPJ

Reu

ARY ARGOLLO DA COSTA LEAL

Advogados

Autor:

KATIA VIVIANE KRUSCHEWSKY COUNAGO· OAB BA 11924· CPF 647.***.***-20

Autor:

FRANCISCO COUNAGO CARREIRO· OAB BA 11904· CPF 647.***.***-87

Autor:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO· OAB BA 45241· CPF 029.***.***-99

Autor:

MURILO ELIAS CARDOSO· OAB BA 25915· CPF 830.***.***-00

Autor:

RAIANE LAYSE DE SOUSA COSTA SILVA· OAB BA 63443· CPF 064.***.***-65

Reu:

FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL· OAB BA 31578· CPF 027.***.***-10

Reu:

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO· OAB BA 12774· CPF 496.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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