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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 76.288,12

Autor

ELIAS DE ATAIDE SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA· OAB RO 6642· CPF 754.***.***-04

Outros

ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL· OAB RO 6965· CPF 631.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 76.288,12

Autor

ESTADO DE RONDONIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ELIAS DE ATAIDE SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA· OAB RO 6642· CPF 754.***.***-04

Reu:

ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL· OAB RO 6965· CPF 631.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ELIAS DE ATAIDE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR· OAB RO 1313· CPF 420.***.***-06

Último movimento: Publicado DECISÃO em 14/05/2026. (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

11/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIORCPF

Reu

ELIAS DE ATAIDE SANTOSCPF

Advogados

Autor:

APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR· OAB RO 1313· CPF 420.***.***-06

Reu:

APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR· OAB RO 1313· CPF 420.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002917-23.2012.8.22.0021. REQUERENTE: APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR, OAB nº RO1313, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: ELIAS DE ATAIDE SANTOS REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública null, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: ES... (13/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JUAN HENRIQUE CAMARGO DA SILVACPF

ELIAS DE ATAIDECPF

Advogados

Reu:

GABRIEL JANEIRO MODANESI· OAB SP 465043· CPF 449.***.***-01

Reu:

PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO· OAB SP 217672· CPF 276.***.***-03

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAN HENRIQUE CAMARGO DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO· OAB SP 217672· CPF 276.***.***-03

Autor:

GABRIEL JANEIRO MODANESI· OAB SP 465043· CPF 449.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAN HENRIQUE CAMARGO DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIEL JANEIRO MODANESI· OAB SP 465043· CPF 449.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAN HENRIQUE CAMARGO DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO· OAB SP 217672· CPF 276.***.***-03

Autor:

GABRIEL JANEIRO MODANESI· OAB SP 465043· CPF 449.***.***-01

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAN HENRIQUE CAMARGO DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIEL JANEIRO MODANESI· OAB SP 465043· CPF 449.***.***-01

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