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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 75.953,87

Autor

ELIAS FERNANDES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB AP 4335· CPF 012.***.***-84

Autor:

ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR· OAB AP 3649· CPF 704.***.***-72

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS FERNANDES DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB AP 4335· CPF 012.***.***-84

Autor:

ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR· OAB AP 3649· CPF 704.***.***-72

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB AP 4335· CPF 012.***.***-84

Reu:

ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR· OAB AP 3649· CPF 704.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELIAS FERNANDES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA Nos termos do art. 3º, I, da PORTARIA Conjunta Nº 001/2024-VCFP/MCP, conforme a seguir transcrito: "Art. 3º. Os servidores devem atender diretamente aos requerimentos das petições incidentais protocolizadas pelas partes, exclusivamente nas seguintes hipóteses: I - Deferimento de pedido de dilação de prazo ou suspensão do feito por até 30 dias, devendo ser feita conclusão pa... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extravio de bagagemApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS FERNANDES DA SILVA

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 173888· CPF 248.***.***-13

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 173888· CPF 248.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721295-43.2024.8.07.0001. REQUERENTE: ELIAS FERNANDES DA SILVA, MARLENE DO MONTE MARQUES FERNANDES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Contadoria Judicial anexou aos autos extrato das custas finais. Fica a parte RÉ intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste e... (28/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Extravio de bagagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS FERNANDES DA SILVA

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 173888· CPF 248.***.***-13

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 173888· CPF 248.***.***-13

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS FERNANDES DA SILVA

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA DA MATA· OAB DF 29054· CPF 606.***.***-91

Autor:

JOSE MENDES DE CASTRO FILHO· OAB DF 47977· CPF 803.***.***-34

Autor:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Reu:

ANDRE SILVA DA MATA· OAB DF 29054· CPF 606.***.***-91

Reu:

JOSE MENDES DE CASTRO FILHO· OAB DF 47977· CPF 803.***.***-34

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 233550· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS FERNANDES DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS FERNANDES DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ELIAS FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: EZAU ADBEEL SILVA GOMES – OAB/PI 19598-A AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR – OAB/RJ 87929-A RELATORA: DESª. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Tendo em vista que, no julgamento da admissibilidade do procedimento de Revisão de Teses Jurídicas firmadas em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000 – Te... (13/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 5.988,20

Autor

ELIAS FERNANDES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 5.988,20

Autor

ELIAS FERNANDES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

EZAU ADBEEL SILVA GOMES· OAB PI 19598· CPF 066.***.***-73

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ELIAS FERNANDES DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 11/07/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 20.497,50

Autor

MARIA ESTER ARAUJO DA SILVA

ELIAS FERNANDES DA SILVA

ELIAS FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

VINISCIO GOMES DE CARVALHO· OAB PA 31543· CPF 039.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO GODOY PERES· OAB PA 11780· CPF 633.***.***-49

Autor:

IZAIAS FARIA BORGES· OAB PA 10644· CPF 037.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

6 DELEGACIA DISTRITAL DE SANTA RITA

Reu

ELIAS FERNANDES DA SILVA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS FERNANDES DA SILVA

Reu

6 DELEGACIA DISTRITAL DE SANTA RITA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GUIMARAES LIMA· OAB PB 22472· CPF 081.***.***-03

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 20.074,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 20.074,00

Autor

ELIAS FERNANDES DA SILVACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS FERNANDES DA SILVA

Reu

BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS FERNANDES DA SILVA

Reu

BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

CAYO CESAR PEREIRA LIMA· OAB PB 19102· CPF 078.***.***-98

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 346[1] do Provimento CGJ-TJPB Nº. 49/2019 que define os atos ordinatórios, passo, nesta data, a inti... (12/05/2026)

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