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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

29/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ELIAS NETO

Reu

SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA· OAB PB 9842· CPF 504.***.***-68

Autor:

LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA· OAB PB 27357· CPF 099.***.***-62

Autor:

FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS FERREIRA· OAB PB 23475· CPF 044.***.***-99

Reu:

RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA· OAB PB 9842· CPF 504.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA· OAB PB 27357· CPF 099.***.***-62

Reu:

FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS FERREIRA· OAB PB 23475· CPF 044.***.***-99

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES LIMA· OAB PB 12119· CPF 035.***.***-56

Reu:

JOSE AREIAS BULHOES· OAB AL 789· CPF 005.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 62.505,64

Autor

SANDRA MEDEIROS DE ARAUJOCPF

JOSE BENARDO DOS SANTOSCPF

Reu

IVETE NOBREGA DE MELOCPF

RAPHAEL MELO DA COSTACPF

RAFHAEL MELO DA COSTA

Advogados

Autor:

PETRONIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES· OAB RN 6403· CPF 045.***.***-64

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

11/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

Reu

FRANCISCA JUSSARA BEZERRA DE BRITO

FRANCISCA JUSSARA BEZERRA DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS FERNANDO ALVES DE LARA· OAB RN 8421· CPF 018.***.***-17

Reu:

GABRIEL COSTA DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 21135· CPF 451.***.***-40

Reu:

RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA· OAB RN 10476· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Francisca Jussara Bezerra de Brito. Advogados: Dr. Rodrigo Bruno Diniz de Oliveira Rocha (OAB/RN nº 10.476) e Dr. Gabriel Costa de Oliveira Dantas (OAB/RN nº 21.135). Apelado: Ministério Público. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, III, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO QUANTO À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA... (29/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA JUSSARA BEZERRA DE BRITO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

Advogados

Autor:

GABRIEL COSTA DE OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 21135· CPF 451.***.***-40

Autor:

RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA· OAB RN 10476· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa (Juiz Convocado Ricardo Tinoco) na Câmara Criminal (24/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2010

Distribuição

19/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

Reu

JOAO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

LAILSON LOPES

Advogados

Reu:

MARIA DA PENHA BATISTA DE ARAUJO· OAB RN 578· CPF 016.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: 46ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL CAICÓ/RN, MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICÓ REU: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS, LAILSON LOPES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0003749-35.2010.8.20.0101 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de Ação Penal de Competência do Júri promovido em desfavor de JOAO... (04/06/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ELIAS NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA· OAB MG 124974· CPF 052.***.***-40

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Autor:

PEDRO ZATTAR EUGENIO· OAB MG 128404· CPF 075.***.***-10

Reu:

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA· OAB MG 124974· CPF 052.***.***-40

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

PEDRO ZATTAR EUGENIO· OAB MG 128404· CPF 075.***.***-10

Último movimento: Petição (08/05/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 49.917,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025 (16/05/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 49.917,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

PEDRO ZATTAR EUGENIO· OAB MG 128404· CPF 075.***.***-10

Reu:

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA· OAB MG 124974· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (11/07/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Levantamento do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO ELIAS NETO

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA· OAB MG 124974· CPF 052.***.***-40

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Autor:

PEDRO ZATTAR EUGENIO· OAB MG 128404· CPF 075.***.***-10

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB SP 296620· CPF 012.***.***-19

Reu:

PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA· OAB MG 124974· CPF 052.***.***-40

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

PEDRO ZATTAR EUGENIO· OAB MG 128404· CPF 075.***.***-10

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB SP 296620· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CECILIO FRANCISCO REGIS NETOCPF

ELLEN REGINA CAMPOS BORGESCPF

EVANDRO BARROSO DE BRITOCPF

EVANIL MARIA DA SILVACPF

JANETH FATIMA ALBUESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO· OAB MT 3569· CPF 441.***.***-72

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIO FRANCISCO REGIS NETOCPF

ELLEN REGINA CAMPOS BORGESCPF

EVANDRO BARROSO DE BRITOCPF

EVANIL MARIA DA SILVA

JANETH FATIMA ALBUESCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Autor:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO· OAB MT 3569· CPF 689.***.***-34

Reu:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Reu:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO· OAB MT 3569· CPF 689.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CECILIO FRANCISCO REGIS NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO FERREIRA PAES SOBRINHO· OAB MT 21892· CPF 627.***.***-68

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MT 15104· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (10/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CECILIO FRANCISCO REGIS NETOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

JULIO CEZAR RODRIGUES· OAB MT 29392· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIO FRANCISCO REGIS NETOCPF

Reu

MIDWAY S.A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

THIAGO MAGANHA DE LIMA· OAB MT 17538· CPF 334.***.***-41

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MT 8194· CPF 691.***.***-68

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Reu:

THIAGO MAGANHA DE LIMA· OAB MT 17538· CPF 334.***.***-41

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MT 8194· CPF 691.***.***-68

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Documento (24/05/2024)

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