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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

14/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CELIA ELIAS NICOLAUCPF

JORGE ELIAS NICOLAUCPF

ELIAN ELIAS NICOLAUCPF

SALMA ELIAS NICOLAUCPF

ROSANA ELIAS NICOLAU DE SOUSACPF

+ 4 outros

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAN ELIAS NICOLAU· OAB RJ 130580· CPF 610.***.***-34

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

23/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

REGINA LUCIA OLIVEIRACPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

ELIAN ELIAS NICOLAU· OAB RJ 130580· CPF 610.***.***-34

Reu:

MARIANA DE SOUZA MENDONCA· OAB RJ 145317· CPF 071.***.***-90

Reu:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Outros

BRENO DE PAULA STEFANINI· OAB SP 314770· CPF 341.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MANOELA PATRICIA DA SILVACPF

Reu

ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAN ELIAS NICOLAU· OAB RJ 130580· CPF 610.***.***-34

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOELA PATRICIA DA SILVA

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Autor:

ELIAN ELIAS NICOLAU· OAB RJ 130580· CPF 610.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

ELIAN ELIAS NICOLAU· OAB RJ 130580· CPF 610.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

11/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS MENEZESCPF

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE MENEZES

Reu

ESPOLIO DE AURORA SOARES PIRESCPF

ESPOLIO DE HELIO RODRIGUES SOARESCPF

ESPOLIO DE HILDA RODRIGUES SOARES SARAIVACPF

ESPOLIO DE CYLEA RODRIGUES SOARESCPF

MARIA MADALENA DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ELIAN ELIAS NICOLAU· OAB RJ 130580· CPF 610.***.***-34

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

SANDRA LOPES DE MATTOS· OAB RJ 43560

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

23/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA LUCIA OLIVEIRA

Reu

BANCO BRASDESCO

MUTUAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA

Advogados

Autor:

ELIAN ELIAS NICOLAU· OAB RJ 130580· CPF 610.***.***-34

Autor:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB RJ 125536· CPF 011.***.***-89

Reu:

ELIAN ELIAS NICOLAU· OAB RJ 130580· CPF 610.***.***-34

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB RJ 125536· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que expedi mandado de pagamento eletrônico abaixo, nesta data. Após a conferência e a assinatura, este será encaminhado ao Banco do Brasil. Certifico, ainda, que o mandado referente à penhora, já foi expedido conforme índex 160004792. (02/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 16.076,54

Autor

CONDOMINIO EMPRESARIAL TORRE DO PARQUECNPJ

Reu

ALEXANDRA JANSEN MUAKADCPF

Advogados

Autor:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

Reu:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 24002· CPF 811.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Condominio Empresarial Torre Do Parque Advogado: Jane Aparecida Silva De Santana (OAB:BA10734) Executado: Alexandra Jansen Muakad Advogado: Lucas Andrade Krejci (OAB:BA24002) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0506827-59.2017.8.05.0001 Execução De Título Ex... (29/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 16.076,54

Autor

ALEXANDRA JANSEN MUAKADCPF

Reu

CONDOMINIO EMPRESARIAL TORRE DO PARQUECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 24002· CPF 811.***.***-72

Autor:

MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI· OAB BA 19015· CPF 076.***.***-53

Autor:

LUA CLARA SANTOS SILVA· CPF 033.***.***-10

Reu:

FELIPE REBOUCAS DE SANTANA· OAB BA 32608· CPF 019.***.***-01

Reu:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

Reu:

TATIANE DOS SANTOS LOPES SANTANA· OAB BA 67877· CPF 648.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRA JANSEN MUAKADCPF

Reu

CONDOMINIO EMPRESARIAL TORRE DO PARQUECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI· OAB BA 19015· CPF 076.***.***-53

Autor:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 24002· CPF 811.***.***-72

Reu:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRA JANSEN MUAKAD (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO EMPRESARIAL TORRE DO PARQUE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

Autor:

MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI· OAB BA 19015· CPF 076.***.***-53

Autor:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 24002· CPF 811.***.***-72

Autor:

TATIANE DOS SANTOS LOPES SANTANA· OAB BA 67877· CPF 648.***.***-04

Autor:

LUA CLARA SANTOS SILVA· OAB BA 87618

+ outros advogados do autor

Reu:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

Reu:

MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI· OAB BA 19015· CPF 076.***.***-53

Reu:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 24002· CPF 811.***.***-72

Reu:

TATIANE DOS SANTOS LOPES SANTANA· OAB BA 67877· CPF 648.***.***-04

Reu:

LUA CLARA SANTOS SILVA· OAB BA 87618

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3186605/BA (2026/0057692-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: ALEXANDRA JANSEN MUAKAD ADVOGADOS: LUCAS ANDRADE KREJCI - BA024002 MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI - BA019015 LUA CLARA SANTOS SILVA - BA087618 AGRAVADO: CONDOMINIO EMPRESARIAL TORRE DO PARQUE ADVOGADOS: JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA - BA010734 FELIPE REBOUÇAS DE SANTANA - BA032608 TATIANE DOS SANTOS LOPES SANTANA - BA067877 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/... (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRA JANSEN MUAKAD (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO EMPRESARIAL TORRE DO PARQUE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

Autor:

MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI· OAB BA 19015· CPF 076.***.***-53

Autor:

LUCAS ANDRADE KREJCI· OAB BA 24002· CPF 811.***.***-72

Autor:

TATIANE DOS SANTOS LOPES SANTANA· OAB BA 67877· CPF 648.***.***-04

Autor:

LUA CLARA SANTOS SILVA· OAB BA 87618

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Reu:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

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MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI· OAB BA 19015· CPF 076.***.***-53

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