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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

26/01/2010

Valor

R$ 18.793,68

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

N. PINHEIRO DE QUEIROZCNPJ

Outros

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO· OAB AP 3039· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

26/01/2010

Valor

R$ 18.793,68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

N. PINHEIRO DE QUEIROZCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO· OAB AP 3039

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (28/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

26/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

N. PINHEIRO DE QUEIROZCNPJ

Advogados

Autor:

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO· OAB AP 3039· CPF 008.***.***-04

Autor:

SEBASTIAO ELIAS AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB PA 14151· CPF 462.***.***-53

Reu:

MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO· OAB AP 3039· CPF 008.***.***-04

Reu:

SEBASTIAO ELIAS AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB PA 14151· CPF 462.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SIGLIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Outros

LUIZ AMAURI ALVES DA COSTA· OAB PA 108· CPF 808.***.***-04

SEBASTIAO ELIAS AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB PA 14151· CPF 462.***.***-53

ANA MARIA CUNHA DE MELO· OAB PA 3009· CPF 081.***.***-00

ALYSSON LOPES DA COSTA· OAB PA 20552· CPF 005.***.***-26

Último movimento: Publicado Sentença em 02/05/2022. (02/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SIGLIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ELIAS AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB PA 14151· CPF 462.***.***-53

Autor:

ANA MARIA CUNHA DE MELO· OAB PA 3009· CPF 081.***.***-00

Autor:

LUIZ AMAURI ALVES DA COSTA· OAB PA 108· CPF 808.***.***-04

Reu:

ALYSSON LOPES DA COSTA· OAB PA 20552· CPF 005.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de SIGLIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS em 26/11/2019 23:59:59. (27/11/2019)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

IVANETE VIEIRA LIMACPF

ADRIA CAROLINE VIEIRA DIASCPF

Reu

ADEMIR FAVACHO DIASCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ELIAS AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB PA 14151· CPF 462.***.***-53

Autor:

ANA MARIA CUNHA DE MELO· OAB PA 3009· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Juntada de Carta de Adjudicação (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 11.676,33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 11.676,33

Autor

MUNICIPIO DE MARITUBACNPJ

MUNICIPIO DE MARITUBA

Reu

JOSE RONALDO MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA MARIA CUNHA DE MELO· OAB PA 3009· CPF 081.***.***-00

Reu:

SEBASTIAO ELIAS AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB PA 14151· CPF 462.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 236.051,85

Reu

ANDERSON CARLOS SMITH DE SOUZACPF

O. PEREIRA SERVICOS E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - MECNPJ

WALDEMAR CARDOSO ABDONCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO ELIAS AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB PA 14151· CPF 462.***.***-53

Outros

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de WALDEMAR CARDOSO ABDON em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 27.482,30

Autor

ROBERVANA FRIZA DA SILVACPF

ALEX FRIZA DE LIMACPF

Reu

BELEM RIO TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ELIAS AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB PA 14151· CPF 462.***.***-53

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONÇALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 27.482,30

Autor

ALEX FRIZA DE LIMACPF

ROBERVANA FRIZA DA SILVACPF

Reu

BELEM RIO TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ELIAS AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB PA 14151· CPF 462.***.***-53

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONÇALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

26/02/2013

Valor

R$ 445.760,00

Autor

FRANCISCO GOMES SOBRINHOCPF

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

ELIVALDO TRINDADE DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN· OAB PA 17523· CPF 430.***.***-15

Reu:

CLAUDIO CESAR NUNES BATISTA· OAB PA 2356· CPF 044.***.***-15

Reu:

SEBASTIAO ELIAS AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB PA 14151· CPF 462.***.***-53

Reu:

ANA MARIA CUNHA DE MELO· OAB PA 3009· CPF 081.***.***-00

Reu:

MABIO VIANA FILHO· OAB PA 3306· CPF 121.***.***-68

Reu:

JUDITH RANGEL MOREIRA GUIMARAES GURGEL· OAB PE 23087· CPF 036.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 445.760,00

Autor

FRANCISCO GOMES SOBRINHOCPF

Reu

ELIVALDO TRINDADE DA SILVA

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

R$ 415,00

Autor

MARIA LUIZA DA CONCEICAO MODESTO DA COSTACPF

MICHEL MELO BEZERRA DOS SANTOSCPF

LUCAS DI PAULO COSTA DOS SANTOS

Reu

SAMIS TUR DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

EDNILZA MURRUAZ COELHO

EMPRESA SAMISTUR DO BRASIL

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR COUTINHO DE CARVALHO JUNIOR· OAB PA 9382· CPF 601.***.***-87

Reu:

SEBASTIAO ELIAS AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB PA 14151· CPF 462.***.***-53

Reu:

PENHA DO SOCORRO MIRANDA DE AVELAR· OAB PA 12771· CPF 630.***.***-87

Reu:

JOSE MOACYR CHAGAS· OAB PA 1012· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 33.519,12

Autor

JESUS EMANUEL BORGES CORREACNPJ

Reu

S.V. DE CARVALHO MATERIAIS DE CONSTRUCAOCNPJ

COMFICA SOLUCOES INTEGRAIS DE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ELIAS AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB PA 14151· CPF 462.***.***-53

Outros

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 7.112,64

Autor

ISAEL SANTOS DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARITUBA

MUNICIPIO DE MARITUBACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ELIAS AGUIAR DE OLIVEIRA· OAB PA 14151· CPF 462.***.***-53

Autor:

ANA MARIA CUNHA DE MELO· OAB PA 3009· CPF 081.***.***-00

Reu:

HERCULES DA ROCHA PAIXAO· OAB PA 7862· CPF 424.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ISAEL SANTOS DE MELO em 06/06/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 7.112,64

Autor

ISAEL SANTOS DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARITUBACNPJ

MUNICIPIO DE MARITUBA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/11/2024)

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